BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, JÓNATAS E. M. MACHADO E ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR

Authors

  • Bárbara Michele Morais Kunde Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Abstract

Os autores fazem uma construção jurídica em torno da temática “biografia”, oportunizando intenso diálogo entre direitos fundamentais (direito de liberdade de expressão e direito de personalidade), demonstrando que no caso de colisão entre esses direitos, não há se falar em uma racionalidade normativa literal, pois há a necessidade de sujeição de toda a legislação à lei maior: a Constituição Federal.

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Author Biographies

Bárbara Michele Morais Kunde, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestranda em Direito pela Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Bolsista CAPES. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS. 

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS. Professor do PPG em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Gravataí/RS. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI. Membro da Associação Brasileira de Direitos Autorais – ABDA.

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Published

2014-06-25

How to Cite

Kunde, B. M. M., & Adolfo, L. G. S. (2014). BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, JÓNATAS E. M. MACHADO E ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 15(2), 481–488. Retrieved from https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/4963

Issue

Vol. 15 No. 2 (2014): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

Section

REVIEWS AND SUMMARIES (BOOKS OR DOCTORAL THESES)

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