Políticas de formação de professores e extensão universitária: análise de documentos oficiais (1988-2024)

Nathália Barros Ramos; Shirleide Pereira da Silva Cruz

doi:10.18593/r.v50.37695

Autores/as

Nathália Barros Ramos UnB https://orcid.org/0000-0003-2643-1565
Shirleide Pereira da Silva Cruz UnB https://orcid.org/0000-0002-4639-8400

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v50.37695

Palabras clave:

extensión universitaria, formación docente, documentos oficiales

Resumen

Este artículo tiene como objetivo contextualizar la relación entre la formación docente y la extensión universitaria mediante el análisis de documentos educativos producidos tras el proceso de redemocratización del país, buscando identificar las concepciones de formación presentes en dichos documentos. Para ello, se adopta como metodología el análisis documental de los principales marcos normativos relacionados con la formación docente y la extensión universitaria. El análisis evidencia la falta de claridad sobre la concepción de extensión adoptada por las normativas, así como la escasa discusión de esta concepción en el ámbito universitario y de la sociedad civil organizada. A pesar de las limitaciones, perspectivas y contradicciones identificadas, se observa un avance en la oficialización y en el debate sobre la curricularización de la extensión, así como en la defensa de una formación universitaria integral. Sin embargo, para que esta se concrete, es necesario que los documentos oficiales y las políticas educativas presenten mayor claridad respecto a las concepciones de extensión y formación, así como sobre la función social de la universidad.

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Biografía del autor/a

Nathália Barros Ramos, UnB

Graduada em Pedagogia pela Universidade de Brasília, em 2015. Graduanda em História pela Universidade de Brasília e Mestre em Educação pelo Programa de Pós Graduação Em Educação - PPGE-UnB na linha de pesquisa: Profissão Docente, Currículo e Avaliação PDCA. Doutoranda em Educação pelo PPGE/UnB. É componente e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Atuação e Formação do Professor/Pedagogo - GEPFAPe. É membro do GEFOPI - Grupo de Estudos em Formação de Professores e Interdisciplinaridade. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação de Professores, Trabalho Docente, Educação Básica, Currículo, Avaliação, Movimentos Sociais e Políticas Públicas.

Shirleide Pereira da Silva Cruz, UnB

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é Professora Associada da Universidade de Brasília no Departamento de Políticas e Gestão da Educação. É pesquisadora dos Grupos de Estudo e Pesquisa sobre atuação e formação do professor/Pedagogo- GEPFAPe/UnB e o Grupo de Pesquisa Educação, Linguagens e Práticas Pedagógicas (GELPP), integrando como formadora o Centro de Estudos em Educação e Linguagem da UFPE. Atua com os seguintes temas: organização da educação brasileira e legislação educacional, políticas e práticas de formação de professores, profissionalização docente, formação cultural docente e alfabetização.

Citas

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Boletim ANFOPE, ano VII, n° 14, maio 2001. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/02/2001-BOLETIM-DA-ANFOPE-n.-14-Maio-2001.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. XI Encontro Nacional: Formação dos Profissionais da Educação e Base Comum Nacional: Construindo um Projeto Coletivo. Florianópolis: SC, 2002. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/11º-Encontro-Documento-Final-2002.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. XII Encontro Nacional: Políticas Públicas de Formação dos Profissionais da Educação: Desafios para as Instituições de Ensino Superior. Brasília: DF, 2004. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/12º-Encontro-Documento-Final-2004.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. XVII Encontro Nacional: Políticas Nacionais de Formação no Sistema Nacional de Educação. Base Nacional Comum para a Educação Básica e a Formação de Professores. Brasília: DF, 2014. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/17º-Encontro-Documento-Final-2014.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Nota da ANFOPE sobre o Parecer CNE/CP nº 4/2024. Brasília, abr. 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Legislação Infor¬matizada – Constituição de 1988 – Publicação Original. Disponível em: w2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaoo¬riginal-1-pl.html. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Formação em nível superior de professores para atuar na educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3276.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 3.544, de 7 de agosto de 2000. Dá nova redação ao §2º do art. 3º do Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2000. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/dec355499.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2002. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP012002.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005. Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do PROUNI e institui o Programa de Educação Tutorial – PET. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2005a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/ l11180.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Portaria MEC nº 3.385, de 29 de setembro de 2005. Regulamenta o Programa de Educação Tutorial – PET. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2005b. Disponível em: https://antigoproeg.ufam.edu.br/attachments/089_Portaria%20Nº%203.385_2005_MEC.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Portaria MEC nº 1.632, de 25 de setembro de 2006. Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial – PET. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2006a.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2006b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Portaria MEC/CAPES nº 38, de 12 de dezembro de 2007. Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2007a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pibid.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Portaria MEC nº 1.046, de 7 de novembro de 2007. Altera o valor das bolsas do Programa de Educação Tutorial – PET. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2007b.

BRASIL. Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008. Institui o Programa de Extensão Universitária – PROEXT. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6495.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2009a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Amplia os investimentos mínimos em educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2009b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial – PET. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2010a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6647-portaria-mec-976-27-07-2010&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2010b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/ d7219.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2016a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2016b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.174, de 21 de outubro de 2015. Altera a LDB (1996) para incluir o envolvimento da educação superior com a educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13174.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Portaria CAPES nº 38, de 28 de fevereiro de 2018. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Brasília, DF, 2018a. Diário Oficial da União: seção 1, Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=130 Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Diretrizes para a extensão na educação superior brasileira. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2018b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105102-rces007-18&Itemid=30192. Acesso em: 01 ago. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 maio 2024. Disponível em: https://www.deg.unb.br/images/legislacao/resolucao_cne_cp_4_2024.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.

CONAE. Conferência Nacional de Educação 2010: documento final. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2010. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

CONAE. Conferência Nacional de Educação 2014: documento final. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria Executiva Adjunta, 2014. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/DocumentoFinal29012015.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus: Imprensa Universitária, 2012. Disponível em: https://proex.ufsc.br/files/2016/04/Política-Nacional-de-Extensão-Universitária-e-book.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.

FORPROEX – Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Plano Nacional de Extensão Universitária 2011. Disponível em: https://www.naea.ufpa.br/index.php/plano-nacional-de-extensao-universitaria-pnext. Acesso em: 01 ago. 2025.

GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. S.; ANDRÉ, M. E. D. A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2011.

LIMA, E. F. O curso de Pedagogia e a nova LDB: vicissitudes e perspectivas. In: BARBOSA, R. L. L. (org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

REIS, R. H. O Currículo enquanto Instrumento Viabilizador da Articulação Ensino-

Pesquisa-Extensão. Caderno de Extensão Universitária, Rio de Janeiro, v. 04, n. 1995.

SANTOS, A. J. C. PIBID e o professor iniciante: analisando as suas relações. 2018. 207 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

SCHEIBE, L. Formação de professores e pedagogos na perspectiva da LDB. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003.