Governamentalidade e avaliação em larga escala: o SARESP como instrumento de controle na educação paulista

Ademir Manfré; Fábia Cristina Mortean de Medeiros

doi:10.18593/r.v50.37541

Autores/as

Ademir Manfré Universidade do Oeste Paulista https://orcid.org/0000-0002-2067-4657
Fábia Cristina Mortean de Medeiros https://orcid.org/0000-0001-9594-9363

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v50.37541

Palabras clave:

evaluación a gran escala, gubernamentalidad, contraconducta

Resumen

el objetivo de este artículo es presentar, reflexionar y analizar críticamente el Sistema de Evaluación del Desempeño Escolar del Estado de São Paulo (SARESP) a la luz del debate sobre la gubernamentalidad, destacando sus limitaciones. Parte de la siguiente problematización: en un contexto marcado por un alto centralismo, gerencialismo y estandarización curricular, ¿cómo el Sistema de Evaluación del Desempeño Escolar de São Paulo se ha constituido en un mecanismo de regulación de los individuos en la educación escolar? El SARESP es una evaluación externa administrada anualmente desde 1996 por la Secretaría de Educación del Estado de São Paulo para diagnosticar la evolución de la educación básica en São Paulo. Asume que esta política de evaluación es un dispositivo disciplinario y un instrumento de poder que gestiona los procesos educativos a través de la lógica neoliberal. Metodológicamente, con base en la investigación bibliográfica y el marco teórico de Michel Foucault, particularmente los conceptos de gubernamentalidad y dispositivo, el objetivo es discutir cómo este dispositivo gobierna la existencia escolar, reduciéndola al desempeño, la gestión de los cuerpos y el utilitarismo. En un intento por contrarrestar el gerencialismo escolar, la crítica de Foucault se utiliza como mecanismo para evitar ser gobernado de esta manera. En este marco filosófico, vemos un intento de comprender la educación escolar no desde la perspectiva de la eficiencia y la productividad, sino desde la perspectiva de la contraconducta.

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Biografía del autor/a

Ademir Manfré, Universidade do Oeste Paulista

Doutor em educação. Professor do PPG em educação da Unoeste.

Fábia Cristina Mortean de Medeiros

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' - UNESP - SP. Mestra em Educação pela Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE - SP. Especialista em Língua Portuguesa e Literatura, pela Faculdade Estadual de Educação, ciências e Letras de Paranavaí - PR. Especialista em Língua Inglesa para Professores do Ensino Fundamental e Médio, integrante do Programa Rede São Paulo de Formação Docente - REDEFOR, pela Pós-Graduação da UNESP. Licenciada em Pedagogia, pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho - UNESP/UNIVESP - SP. Licenciada em Letras, pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Presidente Venceslau - SP. Habilitação Específica de Segundo Grau para o Magistério, pelo CEFAM (Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério). Atualmente, atua como PEC (Professor Especialista em Currículo) na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente - SP e Facilitadora no âmbito do Programa Formação Didático Pedagógica para Cursos na Modalidade à Distância pela UNESP/UNIVESP.

Citas

AGUIAR, Vera Encarnação Jordan de; JUNGER, Antônio. Avaliação SAEB e a educação básica no Brasil: recortes de seus pontos e contrapontos no panorama atual. Educação, Escola & Sociedade, Montes Claros, v. 19, n. 21, p. 1–14, 2024. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/rees/article/view/7629. Acesso em: 4 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.46551/ees.v19n21art12

BALL, Stephen. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educação e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002. Acesso em 04 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002

BONAMINO, Alice; SOUSA, Sandra. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rtQkYDSjky4mXG9TCrgRSqJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 abr. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006

BOLTANSKI, Luc. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 14 fev. 2025.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Legislação Infor¬matizada – Constituição de 1988 – Publicação Original. Disponível em: w2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaoo¬riginal-1-pl.html. Acesso em: 29 nov. 2025.

CARVALHO, Denise. Variáveis associadas ao perfil empreendedor: relações com modelos familiares e formação empreendedora. Rio de Janeiro: UFRRJ, 2014.

CAVALCANTE, Maria et al. Sistemas de avaliação em larga escala e repercussões em diferentes contextos escolares. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 6, n. 3, p. 11530-11545, mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n3-134

CHALHOUB, Sirlei. Entrevista concedida a GGD PINTO. Temporalidades, Belo Horizonte, v. 9, n. 3, 2017.

CIRANDA CULTURAL. Dicionário Escolar da Língua Portuguesa. 1 ed. Barueri, SP: Ciranda Cultural, 2015.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 21ª ed. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 2005.

FOUCAULT, Michel. O que é crítica? Conferência proferida em 27 de maio de 1978. Tradução de Gabriela Borges. Edições texto e grafia, 1995.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 40ª. ed. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ :Vozes, 2012.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução Laura Fraga de Almeida Sampaio. 24.ed. São Paulo: Loyola, 2014.

GALLO, Sílvio. Biopolítica e subjetividade: resistência? Educar em Revista, v. 2, n. 66, p. 77-99, out./dez 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/53865. Acesso em: 14 fev. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.53865

GALLO, Silvio. Repensar a Educação: Foucault. Educação & Realidade, v. 29, n° 1, p. 79-97, 2004. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/25420. Acesso em: 28 nov. 25.

GATTI, Bernardete. Entrevista sobre a importância de não confundir educação com ensino. Revista Educação, n. 27 jun. 2024. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br/2024/06/27/bernardete-gatti/. Acesso em: 14 jun. 2025.

HADJI, Charles. Avaliação Desmistificada. Porto Alegre: ARTMED Editora, 2018.

HOFFMANN, Jussara M. Lerch. Avaliação: mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Mediação, 2016.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 931 de 21 de março de 2005. Ministério da Educação e do Desporto. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. Disponível em: http://www.inep.gov.br/SAEB/. Acesso em: 13 jul. 2025.

LINDOSO, Rosangela Cely Branco; SANTOS, Ana Lúcia Felix dos. Política educacional e a avaliação em larga escala como elemento de regulação da educação. Política Educacional, Curitiba, v. 13, e61241, 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692019000100001&lng= pt&nrm=is. Acesso em: 10 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.61241

MACHADO, Cristina. Avaliação externa e gestão escolar: reflexões sobre usos dos resultados. Revista @mbiemteducação, São Paulo, v.5, n.1, p.70-82, jan./jun. 2020. Disponível em: http://www.cidadesp.edu.br/old/revista_educacao/index.html . Acesso em: 03 fev. 2025.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política, Livro III. São Paulo: Editora Boitempo, 2017. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v10i1.26658

MENDONÇA NETO, Octavio Ribeiro de; ANTUNES. Maria Thereza Pompa; VIEIRA, Almir Martins. Controle do trabalho docente: provocações foucaultianas para análise da gestão universitária. Avaliação, Campinas, SP, v. 20, n. 3, p. 665-683, nov. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/hdn5Mc7Pnv6cy6KTR9VWGNS/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 24 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772015000300006

MORAES, Antônio. Disciplina e controle na escola: do aluno dócil ao aluno flexível. Canoas, RS: Contraponto, 2008.

NAGASSE, Amanda; AZEVEDO, Júlio. Intervenção e Regulação: contribuição ao debate no campo da educação. Linhas Críticas, Brasília, v. 15, n. 28, p. 95 - 107, jan./jun. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/hdn5Mc7Pnv6cy6KTR9VWGNS/?lang=pt . Acesso em: 23 fev. 2025.

NOGUEIRA, Rivanda dos Santos. Avaliação em larga escala como regulação: o caso do Sistema Estadual de Avaliação da Aprendizagem Escolar – SEAPE/ACRE. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2015. 260 f.

OLIVEIRA, Gilberto. Cuidado de si e hermenêutica do sujeito em Michel Foucault. Dissertação (Mestrado em Educação), Programa de Pós-graduação em Filosofia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2011.

PARO, Vitor Henrique. Progressão continuada, supervisão escolar e avaliação externa: implicações para a qualidade do ensino. Revista Brasileira de Educação, v. 16 n. 48, p. 695-815, set./dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/FMX33FR79zYRqkkF5rvVnxm/?format=pdf . Acesso em: 24 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000300009

PEREIRA, Maria Augusto. Governamentalidade na escola: relações de poder na docilização dos corpos. Perspectivas Em Diálogo: Revista De Educação E Sociedade, v. 9, n° 21, p. 29-44, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.55028/pdres.v9i21.15896. Acesso em: 28 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.55028/pdres.v9i21.15896

PFEIFFER, Cláudia; GRIGOLETTO, Marisa. Reforma do ensino médio e BNCC: divisões, disputas e interdições de sentidos. In: Anais do VIII SEAD – Seminário de Estudos em análise do discurso, UFPE, p. 7-25, 2017. DOI: https://doi.org/10.51359/2175-294x.2018.237561

REIS JÚNIOR, Leandro Passarinho. Por que trabalhar com Foucault na educação? Revista da Faculdade de Educação, [S. l.], v. 32, n. 2, p. 237–255, 2019. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/4326. Acesso em: 28 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.30681/21787476.2019.32.237255

REVEL, Judith. Michel Foucault: Conceitos Essenciais. Tradução Maria do Rosário Gregolin, Nilton Milanez, Carlos Piovezani. São Carlos: Claraluz, 2005.

SANTANA, Andréia da Cunha Malheiros; ROTHEN, José Carlos. As avaliações externas no âmbito do modelo neoliberal: o caso do SARESP. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 3, n.2, p. 383 – 401, ago./dez. 2014. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/30285/16540 . Acesso em: 15 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v3n2a2014-30285

SÃO PAULO. Secretaria de Educação. Saresp. São Paulo, 1996. Disponível em: http://saresp.fde.sp.gov.br/1996/Arquivos/Saresp1996_MatrizRefAvaliacao_Doc Basico_Completo.pdf. Acesso em: 15 fev. 2025.

SÃO PAULO. Secretaria de Educação. Saresp, São Paulo, 2009. Disponível em: http://saresp.fde.sp.gov.br/2012/Arquivos/Saresp2012_MatrizRefAvaliacao_Doc Basico_Completo.pdf. Acesso em: 15 jul. 2025.

SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Resolução SEDUC-SP nº 65, de 17 de setembro de 2024. Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP). Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 17 set. 2024a. Disponível em:

https://www.udemo.org.br/2024/Anexos/Res_SEDUC_65.pdf. Acesso em: 13 fev. 2025.

SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Resolução SEDUC nº 50, de 22 de julho de 2024. Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024b. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 22 jul. 2024. Disponível em: mpc.sp.gov.br+13doe.sp.gov.br+13midiasstoragesec.blob.core.windows.net+13. Acesso em: 17 jul. 2025.

SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Matriz de Referência de Avaliação do SARESP. São Paulo, 2014.

https://saresp.fde.sp.gov.br/Arquivos/MatrizReferencia_2019.pdf. Acesso em: 13 fev. 2025.

SÃO PAULO. SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2007. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola.asp?ano=2007. Acesso em: 15 fev. 2025.

SÃO PAULO. SEE-SP. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Boletim IDESP das escolas. 2009. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/boletim_escola.asp?ano=2009. Acesso em: 15 fev. 2025.

SAUL, Ana Maria. Avaliação emancipatória: desafios às teorias e a prática de avaliação e reformulação do currículo. 7. ed. – São Paulo, Cortez, 2018.

SILVA, Thiago; COSTA, Sylvio Gadelha. A avaliação educacional como tecnologia de controle no capitalismo neoliberal. Perspectiva, v. 34, n. 3, p. 814–839, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2016v34n3p814 . Acesso em: 10 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2016v34n3p814

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação: Concepção Dialética – libertadora do processo de avaliação escolar. 16 ed. São Paulo: Libertad, 2016.

VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a educação. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.