Política afirmativa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul:  as ações de permanência estudantil na concepção  das gestoras e dos gestores

Neusa Chaves Batista; Rita de Cássia Soares de Souza Bueno

doi:10.18593/r.v48.30133

Autores/as

Neusa Chaves Batista Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0003-4322-2829
Rita de Cássia Soares de Souza Bueno Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-4254-5514

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v48.30133

Palabras clave:

Política Afirmativa, Educación Universitaria, Permanencia Estudiantil

Resumen

Resumen: El artículo analiza el proceso de institucionalización de la política afirmativa para la educación superior en la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS), centrándose en la permanencia de los/las estudiantes ingresantes por cuotas a partir de los significados establecidos por los actores que actúan en la macro gestión de Academia. Para ello, se utiliza como marco teórico una noción de justicia social que incorpora la necesidad de reparación/transformación en tres dimensiones: socioeconómica (clase social), cultural (identidades y estatus) y política (participación política). La base epistemológica-metodológica se centra en las premisas del análisis crítico del discurso, entendiendo que el discurso no sólo está determinado por las instituciones y estructuras sociales, sino que es parte constitutiva de ellas, es decir, que el discurso construye lo social como práctica, actuando tanto como reproductor de estructuras sociales cuanto transformador de las mismas. En términos de resultados, la investigación revela que la UFRGS necesita enfrentar desafíos sustanciales en cuanto a la implementación de acciones de permanencia estudiantil que consideren la diversidad social, económica y cultural de los estudiantes de cuota provenientes de ambientes populares. Además, el estudio demuestra que la universidad todavía tiene una organización académica muy condicionada por las bases institucionales destinadas a la enseñanza de las élites brasileñas.

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Biografía del autor/a

Neusa Chaves Batista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação e professora associada da Faculdade de Educação na área de Sociologia da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Integrante do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Rita de Cássia Soares de Souza Bueno, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Citas

BATISTA, N. C. Políticas públicas de ações afirmativas para a Educação Superior: o Conselho Universitário como arena de disputas. Ensaio, Rio de Janeiro, Fundação Cesgranrio, v. 23, p. 95-128, 2015.

BATISTA, N. C. Cotas para o acesso de egressos de escolas públicas na Educação Superior. Pró-Posições, Campinas, UNICAMP, v. 29, p. 41-65, 2018.

BATISTA, N. C.; PEREYRA, M. A. A gestão democrática da escola pública em contextos de reformas educacionais locais: Estudo comparado entre Brasil e Espanha. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 28, n. 2, 2020.

BOURDIEU, P. A economia das trocas linguísticas: o que falar quer dizer. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996. 183 p.

BOURDIEU, Pierre. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio Mendes (org.). Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, p. 39-64, 1998.

BOURDIEU, P. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 11. ed. Campinas: Papirus, 2011. 113 p.

BOURDIEU, P. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2014. 280 p.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Legislação Informatizada – Constituição de 1988 – Publicação Original. Disponível em: w2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html.

BRASIL. [LDBEN (1996)]. Ministério da Educação. Lei n. 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Diário Oficial da União, Brasília, 1996. p. 27833. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1 de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11, Brasília, 22 jun. 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plenário do Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução nº 510/2016. Brasília: CNS, 2016.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 12.711. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em: 02 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Ofício Circular nº 2/2021. Orientações para procedimentos em pesquisa com qualquer etapa em ambiente virtual. Brasília: Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2018: Notas Estatísticas. Brasília, 2019a.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2019b.

BUENO, R.C.S.S. Políticas Públicas na Educação Superior: um estudo das ações de permanência no Programa de Ações Afirmativas da UFRGS. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

DUBET, F. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016.

FRASER, N. Justiça interrompida: reflexões críticas sobre a condição “Pós-Socialista”. São Paulo: Boi Tempo, 2022.

FRASER, N. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da Justiça na era Pós- socialista. In: SOUZA, J. (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília, p. 245-282, 2001.

FRASER, N. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, São Paulo, n. 70, p. 101-220, 2007.

FRASER, N. Scalas of Justice: reimagining political space in globalizing word. New York: Columbia Universiy Press, 2010. 294 p.

GEWIRTZ, S.; CRIBB, A. Concepções plurais de justiça social: implicações para a sociologia das políticas. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 123-141.

GÓMEZ, Á. I. P. A aprendizagem escolar: da didática operatória à reconstrução da cultura na sala de aula. In: SACRISTÁN, J. G.; GÓMEZ, Á. I. P. Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre: Artmed, p. 53-66, 1998.

IÑIGUEZ, L. Análise do discurso nas ciências sociais: variedades, tradições e práticas. In: IÑIGUEZ, L. (coord.). Manual de Análise de Discurso em Ciências Sociais. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 105-160.

LÓPEZ, L. C. O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Interface-Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 16, p. 121-134, 2012.

ORLANDI, E. L. P. Análise de discurso: Princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2015.

PAULA, M. F. C. Políticas de democratização da Educação Superior: limites e desafios para a próxima década. Avaliação, Campinas, v. 22, n. 2, p. 301-315, 2017.

QUIJANO, A. Cuestiones y horizontes: de la dependência histórico-estrutural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Da universidade à pluriversidade e à subversidade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica, p. 375-406, 2019.

SEGATO, R. Brechas descoloniales para una universidad nuestroamericana. In: PALERMO, Z. (comp.). Des/colonizar la Universidad. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2015. p. 121-144.

SILVA, N. M. C. Universidade no Brasil: colonialismo, colonialidade e descolonização numa perspectiva negra. Revista Institucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, p. 233-257, 2017.

UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Ações Afirmativas. Decisão Nº134/07 do Conselho Universitário. Porto Alegre, 2007.

UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Ações Afirmativas. Decisão nº 268/2012 do Conselho Universitário da UFRGS. Porto Alegre, 2012.

UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Relatório anual do programa de ações afirmativas 2013-2014. Porto Alegre, 2014.

UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Relatório anual do programa de ações afirmativas 2018. Análise quantitativa do acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas. Porto Alegre, 2019.

WEBER, M. Metodologia das Ciências Sociais, Parte 2. Tradução Augustin Wernet. Introdução à edição brasileira Maurício Tragtenberg. São Paulo; Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1992.