Programa Escola Viva en el Estado del Espírito Santo: reflexiones sobre la gestión educativa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23378

Palabras clave:

Programa Escola Viva, Gestión educativa, Instituto de Corresponsabilidad Educativa, Asociación público-privada, Espírito Santo

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir la gestión educativa en el Estado de Espírito Santo, comenzando en 2015 con la implementación del Programa Escola Viva dentro de la red de educación pública de Espírito Santo, estructurado por el Instituto de Corresponsabilidad Educativa (ICE), una entidad privada sin fines de lucro. Se estableció una asociación público-privada en el Estado de Espírito Santo, patrocinada por la Organización No Gubernamental Empresarial Espírito Santo em Ação. A través de esta asociación, se han implementado acciones con la intención de promover la calidad de la enseñanza y el aprendizaje en la escuela pública. Desde el punto de vista metodológico, la investigación se basó en la revisión de literatura y análisis de fuentes primarias y secundarias relacionadas con el Programa Escola Viva. Concluyó que el modelo de gestión propuesto por el Programa dialoga con los ideales del neoliberalismo y la Tercera Vía. Por lo tanto, la gestión democrática, aunque legalmente prescrita para la red pública, se ha reconfigurado. Al mismo tiempo, la idea de que la escuela pública es ineficiente se naturaliza y, por lo tanto, su gestión debe basarse en principios rectores del mundo empresarial, como el utilitarismo, la competencia y la meritocracia, bajo el mantra de que este nuevo modelo garantizará la efectividad en la gestión pública. Asi, tanto la gestión democrática como la conquista de los derechos sociales y políticos han sido amenazados o subordinados a los fundamentos de la racionalidad económica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Luciane Matos, Faculdade de Ensino Superior de Linhares –FACELI

Doutoranda em Educação, da linha de pesquisa de Políticas, Gestão e Formação de Educadores, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Estácio de Sá. Docente da Rede Estadual de Educação do Espírito Santo e da Faculdade de Ensino Superior de Linhares –FACELI.

 

Roseli Costa, Universidade Estácio de Sá

Doutora em Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá. Professora aposentada do município do Rio de Janeiro. Pesquisadora do grupo de pesquisa de Políticas e Gestao, na Universidade Estácio de Sá.   

Citas

ADRIÃO, T., CAMARGO, R. B. A gestão democrática na Constituição Federal de 1988. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (org.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001.

AMORIM, A. M. Para Mészáros, capitalismo vive uma crise estrutural profunda. Brasil de Fato. 2011. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Para-Meszaros-capitalismo-vive-uma-crise-estrutural-profunda/4/17047. Acesso em: 10 jul. 2018.

ANDERSON, G. Privatizando subjetividades: como a nova gestão pública (NGP) está criando o “novo” profissional da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, n. 3, 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79297

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Plano Decenal de Educação para todos. Brasília, DF: MEC, 1993.

CASTRO, C. M. O setor privado pode ajudar a escola pública? Revista Educação em Cena, ano 1, v. 7, n. 2, nov. 2009.

DELORS, J. (org.). Educação um tesouro a descobrir: Relatório da Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (1996). 6. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC, Unesco, 2001.

ESAÇÃO. Conheça o ES em Ação. Disponível em: http://es-acao.org.br/conheca/. Acesso em: 29 ago. 2019.

ESPÍRITO SANTO. Lei Complementar n. 799, de 12 de junho de 2015. Alterada e complementada pela Lei Complementar n. 818/2015. Cria o Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único, denominado “Escola Viva”, no âmbito do Estado, e dá outras providências. Diário Oficial dos Poderes do Estado, Vitória, 12 jun. 2015a.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação – SEDU. Edital de credenciamento de escolas para aderir ao Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único n. 017/2015. Diário Oficial dos Poderes do Estado, Vitória, p. 17, 9 out. 2015b.

ESPÍRITO SANTO. Projeto de Lei Complementar n. 4, de 4 de março de 2015. Dispõe sobre a implantação do “Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único” no Estado, denominado “Escola Viva”. Diário Oficial dos Poderes do Estado, Vitória, 4 mar. 2015c.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Portaria n. 034-R, de 15 de março de 2016. Diário Oficial dos Poderes do Estado, Vitória, 16 mar. 2016a.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação. Portaria n. 118-R, de 10 de outubro de 2016b. Diário Oficial dos Poderes do Estado, Vitória, 11 out. 2016b.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação – SEDU. Edital n. 50, de 11 de novembro de 2016. Seleção de unidades escolares para o Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único “Programa Escola Viva”. Diário Oficial dos Poderes do Estado, Vitória, p. 15, 11 nov. 2016c.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Educação – SEDU. Portal da Educação. 2018. Disponível em: http://sedu.es.gov.br/jovem-de-futuro. Acesso em: 24 abr. 2018.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, [s. l.], v. 24, n. 82, p. 93-130, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100005

GOULART, D. C. As ciências sociais em duas tentativas de análise dos movimentos sociais no Brasil. Lutas Sociais, [s. l.], n. 23, p. 21-31, 2009.

GOUVÊA, G. Escola Viva: professores, alunos e pais falam sobre projeto do Governo do ES. Vitória, abr. 2015. Disponível em: http://www.eshoje.jor.br/_

conteudo/2015/04/noticias/educacao/28848-escola-viva-. Acesso em: 17 mar. 2019.

GOVERNO ES. Escola Viva. Disponível em: https://www.es.gov.br/escola-viva. Acesso em: 16 out. 2019.

GURGEL, C.; JUSTEN, A. Marxismo, Estado e políticas públicas. Revista Comunicação & Política, [s. l.], v. 29, n. 3, 2011.

HOBSBAWN, E. A era das revoluções: Europa, 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, [s. l.], n. 68, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57479

MACEDO, J. M.; LAMOSA, R. A regulação do trabalho docente no contexto da reforma gerencial da educação. Revista Contemporânea de Educação, v. 10, n. 20, 2015.

MAGALHÃES, M. A. A juventude ganha uma nova escola de Ensino Médio: Pernambuco cria, experimenta e aprova. São Paulo: Albatroz/Loqui, 2008.

MAGALHAES, A. C. Gerenciar uma escola vai além da pedagogia diz presidente do instituto de corresponsabilidade pela educação. Observatório da Educação, São Paulo, abr. 2012. Disponível em: http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php/entrevistas/56- entrevistas/1153-gerenciar-uma-escola-vai-alem-da-pedagogia-diz-presidente-doinstituto-de-co-responsabilidade-pela-educacao. Acesso em: 20 jun. 2019.

MARTINS, P. S. O financiamento da educação básica como política pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 26, n. 3, 2010.

MELO, M. T. L. Gestão educacional: os desafios do cotidiano escolar. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIAR, M. A. S. A. (org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2009.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009.

NUNES, A. Decisões que merecem mais detalhes. A Gazeta, 25 mar. 2015. Disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/autor/Aline%20Nunes. Acesso em: 19 abr. 2017.

OLIVEIRA, U. J.; LIRIO, M. M. O Projeto Escola Viva: a política de educação neoliberal de Paulo Hartung, no Espírito Santo (2003-2016). CLIO: Revista de Pesquisa Histórica – CLIO, Recife, 2017. DOI: https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2017.35.1.al.14

OZGA, J. Investigação sobre políticas educacionais: terreno de contestação. Porto: Porto Editora, 2000. (Coleção Currículo, Políticas e Práticas).

PERONI, V. Múltiplas formas de materialização do privado na educação básica pública no Brasil: sujeitos e conteúdo da proposta. Revista Currículo sem Fronteiras, v. 18, 2018.

PERONI, V. M. V.; ADRIÃO, T. A relação público/privado e a gestão da educação em tempos de redefinição do papel do Estado. Público e privado na educação: novos elementos para o debate. São Paulo: Xamã, 2008.

PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, R. T. C.; FERNANDES, M. D. E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 761-778, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300007

PERONI, V. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.

PETERLE, T. G. S. A política estadual de educação no Espírito Santo: o papel do projeto “escola viva” no direito social à educação básica e profissional. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.

PINTO, A. P. et al. 21 anos de Regime Militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1994.

ROCHA, H. C. O Espírito Santo e a reestruturação do ensino médio. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESAFIOS CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO: FLEXIBILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, jun. 2017. Disponível em: http://seminariocurriculo.org.br/site/2017/. Acesso em: 28 abr. 2019.

SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização. Ijuí: Editora Unijuí, 2019. DOI: https://doi.org/10.7867/1809-0354.2019v14n1p262-278

SILVEIRA, R. J. O legado dos movimentos sociais dos anos 70-80. Mediações-Revista de Ciências Sociais, [s. l.], v. 5, n. 1, p. 79-94, 2000. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2000v5n1p79

TEIXEIRA, A. Relatório Educação em tempo integral 2017. Educação: construindo um futuro promissor. Atividades do Programa Escola em Tempo Integral 2014-2017. Vitória, 2017.

YANAGUITA, A. I. As políticas educacionais no Brasil nos anos 1990. In: ANPAE. SIMPÓSIO BRASILEIRO, 25., CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2., 2011, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, 2011.

WOOD, E. M. Democracia contra o capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

Publicado

2020-08-18

Cómo citar

ALCÂNTARA, A. B. .; MATOS, L.; COSTA, R. Programa Escola Viva en el Estado del Espírito Santo: reflexiones sobre la gestión educativa. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–20, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.23378. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/23378. Acesso em: 21 dic. 2024.

Número

Sección

Seção temática: Gestão educacional: novas contribuições ao campo