Militarização de Escolas no Paraná: consenso passivo e silenciamento de estudantes

Simone de Fátima Flach; Aldimara Catarina Brito Delabona Boutin

doi:10.18593/r.v50.35410

Authors

Simone de Fátima Flach Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0002-9445-0111
Aldimara Catarina Brito Delabona Boutin Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0002-0564-8290

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v50.35410

Keywords:

educational policy, militarization of schools, passive consent

Abstract

Based on Gramscian thought, this text aims to present a discussion, based on bibliographic and documentary research, about the expansion of civic-military schools in Paraná and their relation to the silencing of students. To this end, the text presents the expansion of civic-military schools in Paraná and their direct relation to the pursuit of passive consent from youth and the general population; it then explores possible connections between schools occupied by students in 2016 and the current expansion of the civic-military model. Finally, it points out how civic-military schools are part of a set of authoritarian and conservative government actions that aim to conform the population to the ruling class's interests.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Simone de Fátima Flach, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Docente do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Ponta Grossa, Paraná, Brasil. Grupo de Pesquisa Capital, Trabalho, Estado, Educação e Políticas Educacionais – GPCATE. Pesquisadora da Rede MAPA – Mapa da Gestão Democrática do Ensino Público.

Aldimara Catarina Brito Delabona Boutin, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Professora/Pedagoga do Quadro Próprio do Magistério do estado do Paraná. Dedica-se às pesquisas sobre Juventude e Movimento Estudantil. Integrante do Grupo de Pesquisa Capital, Trabalho, Estado, Educação e Políticas Educacionais – GPCATE. Bolsista Pós-Doutorado Júnior Fundação Araucária.

References

ALVES, M. F.; SANTOS, C. De A.; BORDIN, M. Militarização da educação e da escola no âmbito da hipermilitarização do Estado brasileiro. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 17, n. 37, p. 41-60, jan./abr. 2023.

BOUTIN, A. C. B. D.; FLACH, S de F. A manipulação da opinião pública sobre as ocupações escolares. Debates em Educação, Maceió, v. 13, n. 31, p. 402-423, 2021.

CARVALHO, A dos A. P.; ZIENTARSKI, C.; BRAGANÇA, S. Z. Escolas cívicos- militares: Expressão da Negligência Estatal e Vetor de Privatização da Educação Pública. Revista Contexto e educação, Unijuí, Ano 38, n. 120, p. 1-23, 2023.

DIAS, Z. R.; RIBEIRO, A. C. Escolas cívicos militares: conservadorismo e retrocesso na educação brasileira. Revista Teias, v. 22, n. especial, p. 406-496, out./dez. 2021.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

GRAMSCI. A. Cadernos do cárcere, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2014.

GRAMSCI. A. Cadernos do cárcere, vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, vol. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

GODOY, E. A de.; FERNANDES, M. D. E. Escolas cívicos militares: uma breve análise do decreto 10.004/19. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, v. 27, n. 54, p. 197-212, jul./dez. 2021.

MENDONÇA, E. F. Escolas cívico-militares: cidadãos ou soldadinhos de chumbo? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 621-636, set./dez. 2019.

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO PECIM. Sobre o PECIM. Brasília, 2019. Disponível em: https://pecim.ibict.br/sobre-o-pecim/. Acesso em: 28 abr. 2024.

PARANÁ. Manual norma de condutas e atitudes. Paraná, 2024a. Disponível em: http://www.urimozart.seed.pr.gov.br/redeescola/escolas/8/2860/274/arquivos/File/2021/normas_de_conduta_e_atitudes.pdf. Acesso em: 12 maio 2024.

PARANÁ. Referencial para a elaboração do regimento escolar da educação básica. Curitiba, SEED, 2023. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-09/referencial_elaboracao_regimento_escolar_educacao_basica_v9.pdf. Acesso em: 05 jun. 2024.

PARANÁ. Regimento Escolar Colégio Cívico-militar. Curitiba, SEED, 2021. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-08/regimento_ccmpr_13082021.pdf. Acesso em: 05 jun. 2024.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação: consulta escolas. Curitiba, 2024b. Disponível em: http://www.consultaescolas.pr.gov.br/consultaescolas-java/pages/templates/initial2.jsf;jsessionid=r2BMsvP7wsB2uVdneNIUdw9flbWdb9pnuqEb3xPK.sseed75003?windowId=d92. Acesso em: 22 maio 2024.

PROTA, M. Paraná é o estado com maior número de escolas cívico-militares; são 312 até agora. CBN Notícias. Curitiba. CBN, 2024. Disponível em: https://cbncuritiba.com.br/materias/parana-e-o-estado-com-maior-numero-de-escolas-civico-militares-sao-312-ate-agora/. Acesso em: 05 jun. 2024.

RABELO, M. L. Apresentação. In: PECIM. Diretrizes das escolas cívico-militares. Brasília: Ministério da Educação, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/10DIRETRIZESPECIMVERSO_observaes_14072021convertido2.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.

SANTOS, S. M. R dos. O dilema das escolas cívicos militares. UNINTER. Curitiba, 2023. Disponível em: https://www.uninter.com/noticias/os-dilemas-das-escolas-civico-militares. Acesso em: 21 jun. 2024.

SANTOS, C de A.; ALVES, M. F.; LACÉ, A. M. Militarização das escolas públicas no Brasil: desmilitarizar as escolas para salvar a educação pública e a democracia. Retratos da escola, Brasília, v. 17, n. 37, p. 13-24, jan./abr. 2023.

SEED/PR. Secretaria da educação do Estado do Paraná. Edital n. 101/2023: RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO que realização o processo de Consulta Pública à comunidade escolar para a implementação do Programa dos Colégios Cívico-Militares do Paraná. SEED/PR. Curitiba. 2023a. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=%40gtf-escriba-seed%407997dea1-44dd-4a5e-81eb-afae1d139d42&emPg=true. Acesso em: 12 maio 2024.

SEED/PR. Secretaria da educação do Estado do Paraná. Colégios Cívicos Militares. SEED/PR. Curitiba, 2024. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/colegios_civico_militares. Acesso em: 12 maio 2024.

SEED - Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Colégios Cívicos Militares: o que é. Curitiba. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/programa_colegios_civico_militares. Acesso em: 24 mar. 2024.

SEED/PR. Secretaria da educação do Estado do Paraná. Edital n. 109/2023: RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO que realização o processo de Consulta Pública à comunidade escolar para a implementação do Programa dos Colégios Cívico-Militares do Paraná. SEED/PR. Curitiba. 2023b. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-seed@4b0618c7-4b9d-461a-878e-f0b5aae8cf4a&emPg=true. Acesso em: 12 maio 2024.

SEED/PR. Secretaria da educação do Estado do Paraná. Edital n. 110/2023: RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO que realização o processo de Consulta Pública à comunidade escolar para a implementação do Programa dos Colégios Cívico-Militares do Paraná. SEED/PR. Curitiba. 2023c. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-seed@36ba6d3b-008d-4b92-a04e-b1f8bb926106&emPg=true. Acesso em: 12 maio 2024.

SEED/PR. Secretaria da educação do Estado do Paraná. Edital n. 112/2023: RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO que realização o processo de Consulta Pública à comunidade escolar para a implementação do Programa dos Colégios Cívico-Militares do Paraná. SEED/PR. Curitiba. 2023d. Disponível em: https://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-seed@b56f8638-d7b1-4be5-9fed-c3565b740e7b&emPg=true. Acesso em: 12 maio 2024.

SILVA, J. R da. Pedagogia do quartel: formação de corpos dóceis nos colégios cívico-militares no estado do Paraná. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 17, n. 37, p. 83-101, jan./abr. 2023.

SOUZA, C. G. D.; AGUIRRE, L. E. M. Direito fundamental à educação e a militarização das escolas públicas no Paraná. Teoria e Prática da Educação, v. 24, n.3, p. 82-99, Set./Dez. 2021.

STOIEV, F. A experiência das ocupações no Paraná: narrativas dos estudantes secundaristas sobre a escola pública. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em História) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS. UBES. UBES divulga a lista das escolas ocupadas e pauta das mobilizações. 11 out. 2016. Disponível em: https://www.ubes.org.br/2016/ubes-divulga-lista-de-escolas-ocupadas-e-pautas-das-mobilizacoes/. Acesso em: 28 out. 2018.