Alfabetização e transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental: análise de documentos oficiais municipais

Raimunda Alves Melo; Elvira Cristina Martins Tassoni Tassoni

doi:10.18593/r.v49.34441

Authors

Raimunda Alves Melo Universidade Federal do Piauí https://orcid.org/0000-0003-3652-8213
Elvira Cristina Martins Tassoni Tassoni Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v49.34441

Keywords:

reading, writing, curriculum, pedagogical practice, educational policy

Abstract

The present work analyzes official municipal documents, identifying convergences and divergences in relation to the conceptions that guide reading and writing practices and the transition from Early Childhood Education (ECE) to Elementary Education (EF). A qualitative research of the documentary type was adopted, having as scenario the municipality of Juazeiro do Piauí (PI). The analysis pointed out that the welfare and preparatory conceptions still appear in the Curricular Proposal of Elementary Education, and that the curricular documents converge by proposing that literacy happens from the perspective of literacy. However, it is possible to perceive that, while the focus of ECE is on situations of interaction, literacy and play, in the first two years of EF the priority seems to be the learning of SEA. The documents converge with each other and as the national documents in relation to the conception of the child as a social, historical, legal subject, producer of culture and in the process of development. Regarding the transition process from ECE to EF, it was observed the prevalence of pedagogical and curricular orientations directed, primarily, to teachers. It is concluded that it is necessary for public managers and education professionals to identify the divergences that exist in these documents, propose revisions and implement their guidelines and determinations so that they do not become a "dead letter", a common practice in the Brazilian scenario.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Raimunda Alves Melo, Universidade Federal do Piauí

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bolsista CAPES/BRASIL do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFPI, de Teresina. Possui Mestrado em Educação pela UFPI. Especialista em Políticas Públicas para Crianças e Jovens pela UFPI (2012). É graduada em Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Piauí (2002) e em Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Evangélica do Piauí (2014). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Piauí no Curso de Licenciatura em Educação do Campo. É integrante do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Epistemologia da Prática Profissional – NIPEEPP.ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3652-8213. E-mail: raimundinhamelo@yahoo.com.br .

Elvira Cristina Martins Tassoni Tassoni, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Professora Pesquisadora do Programa do Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas

References

ARAÚJO, L. C. de. Ler, escrever e brincar na Educação Infantil: uma dicotomia mal colocada. Revista Contemporânea de Educação, vol. 12, n. 24, mai/ago de 2017.

BARBOSA, M. C. S. Práticas cotidianas na educação infantil: bases para a reflexão sobre as orientações curriculares. Projeto de cooperação técnica MEC e UFRGS para a construção de orientações curriculares para educação infantil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2009 (relatório técnico). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relat_seb_praticas_cotidianas.pdf. Acesso em: 13 ago. 2023.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BRANDÃO, A. C. P; LEAL, T. F. Alfabetizar e letrar na Educação Infantil: o que significa? In: BRANDÃO, A. C. P; ROSA, E. C. de S. Ler e escrever na Educação Infantil: discutindo práticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional Comum Curricular - BNCC. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Legislação Informatizada – Constituição de 1988 – Publicação Original. Disponível em: w2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010.

BRASIL. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília, DF: MEC/SEB, 2007.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 13563, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil (Volume 1 e 2). Brasília, DF: Ministério da Educação/Secretaria da Educação Básica 2006a.

BRASIL. Lei n. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 7 fev. 2006b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Volumes 1, 2 e 3). Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2009. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 18, 18 dez. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2298-rceb005-09&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa:

enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GONTIJO, C. M. M.; COSTA, D. M. V.; PEROVANO, N. S. Alfabetização na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pro-Posições. v. 31, 2020. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/pp/a/SSfgKgXvXK5VDq6GqfGfwhK/?lang=pt#:~:text=Por%20outro%20lado%2C%20ao%20diferenciar,do%20car%C3%A1ter%20alfab%C3%A9tico%20da%20escrita. Acesso em: 30 ago. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Cidades. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pi/juazeiro-do-piaui.html. Acesso em: 25 ago. 2023.

JUAZEIRO DO PIAUÍ. Resolução CME/Juazeiro Nº 002, de outubro de 2012. Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Ensino Fundamental Regular, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí. Conselho Municipal de Educação, Juazeiro do Piauí, 2012.

JUAZEIRO DO PIAUÍ. Plano de Transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Secretaria Municipal de Educação. Juazeiro do Piauí, 2022.

JUAZEIRO DO PIAUÍ. Proposta Curricular do Ensino Fundamental. Secretaria Municipal de Educação. Juazeiro do Piauí, 2018a.

JUAZEIRO DO PIAUÍ. Proposta Curricular da Educação Infantil. Secretaria Municipal de Educação. Juazeiro do Piauí, 2018b.

JUAZEIRO DO PIAUÍ. Portaria CME/Juazeiro Nº 002, de 24 de abril de 2019. Fixa normas para o funcionamento das modalidades de Ensino e estabelece quadro de matrizes curriculares para Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e EJA do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí. Conselho Municipal de Educação. Juazeiro do Piauí, 2019.

JUAZEIRO DO PIAUÍ. Resolução CME /Juazeiro Nº 001, de outubro de 2013. Fixa normas para credenciamento e autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí. Conselho Municipal de Educação. Juazeiro do Piauí, 2013.

KRAMER, S. A infância e sua singularidade. In: BRASIL. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão de crianças de seis anos de idade. Brasília, DF: MEC/SEB, p. 13-24, 2007.

KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

MERLI, A. de A. A transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental: reflexões em encontros formativos integrados. 2021. 205 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

MORAIS, A. G. de. Sistema de Escrita Alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012.

OBSERVATÓRIO DA INFÂNCIA. Fundação Abrinc. Entenda o cenário da infância e da adolescência no Brasil. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/. Acesso em: 25 ago. 2023.

PIAUÍ. Resolução n. 15, de 2008. Conselho Estadual de Educação. Dispõe sobre normas para a organização e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Piauí, 2008.

PIAUÍ. Currículo do Piauí: um marco para educação do nosso estado - educação

infantil, ensino fundamental. (org.): Carlos Alberto Pereira da Silva et al. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.

PIAUÍ. Governo do Estado. Secretaria de Estado da de Educação. Orientações Pedagógicas e Metodológicas para a Educação Infantil. Consultoria Técnica: Maria do Desterro Melo da Rocha Nogueira Barros; Raimunda Alves Melo. Teresina, 2021.

QEdu. Portal de dados educacionais do Brasil. Disponível em: https://qedu.org.br/. Aceso em: 25 ago. 2023.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 2012.

SILVA, Leonardo. Tipos de Documentos Oficiais Que Podem Ser Publicados no Diário Oficial. Diário Oficial: portal de envio de matérias. 29 set. 2021. Disponível em: https://e-diariooficial.com/tipos-de-documentos-oficiais-publicados-no-diario-oficial/#.

SOARES, M. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2020.

SOARES, M. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, n. 25, jan./abr. 2004.

SOARES, M. Alfabetização e letramento na educação infantil. Revista Pátio Educação Infantil, Porto Alegre, ano VII, n. 20, p. 6-9, jul./out. 2009.

VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2000.

ZILBERMAN, R. A literatura infantil na escola. São Paulo: Global, 1985.