Instituições de educação superior e entidades mantenedoras: a Universidade do Contestado

Abstract

No presente artigo analisaram-se instituições de educação superior e entidades mantenedoras. O foco principal foram as instituições públicas não-estatais ou terceiro setor. A constituição argumentativa fundamentou-se na legislação pertinente e em estudos teórico-práticos. Demonstraram-se as particularidades dessas instituições, quanto ao atendimento das determinações legais, no que se refere às questões administrativas das mantenedoras e dos respectivos entes acadêmicos. Fez-se referência aos modelos de instituições públicas não-estatais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Ressaltou-se o modelo catarinense e tomou-se como exemplo a Universidade do Contestado. Fez-se menção ao que é universidade e sua significação social, questionando, a partir dos conceitos, o modelo exemplificado. Foi uma tentativa de ampliar a compreensão sobre a questão do público não-estatal e, em conseqüência, demonstrar a importância e significação dessas instituições para a sociedade no atual contexto.

Palavras-chave: Instituições de educação superior. Entidades mantenedoras. Terceiro setor.