Análise do ensino médio brasileiro com base em  indicadores educacionais

Fábio Alexandre Ferreira Gusmão

doi:10.18593/r.v48.30739

Authors

Fábio Alexandre Ferreira Gusmão 75-99844-0938 https://orcid.org/0000-0003-3363-6956

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v48.30739

Keywords:

high school, educational statistics, educational indicators

Abstract

This article aims to unveil secondary education from the observation, description and interpretation perspective of the educational reality of Brazilian secondary education based on indicators of students’ school performance (assessments carried out by SAEB); the educational process (passing, failing, dropping out, going back to school, age-grade gap, and proportion of enrolled students according to school age).The research has a quantitative approach and used statistical analysis as a research method. It was concluded that the low level of school performance, pointed out by the SAEB, is a direct and/or indirect consequence of the social and educational economic inequality that mostly affects students from public schools and the ones from more vulnerable families, in a condition of poverty, inequality, and who are marginalized. In addition, it makes the promotion of educational justice unfeasible, as it affects the performance, success and school trajectory of those who graduate from basic education.

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Author Biography

Fábio Alexandre Ferreira Gusmão, 75-99844-0938

Doutor em Educação. Mestre em Psicologia da Educação. MBA em Gestão de Negócios e Inteligência Competitiva. Especialista em Supervisão, Orientação, Gestão da Educação Básica e Inspeção Escolar. Licenciatura em Ciências Biológicas. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade: sujeitos e práticas educativas da UNIT.

References

ALVES, F. Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.38, n.134, p.413 – 440, mai./ago. 2008.

ALVES, F.; SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 84, p. 671–704, jul./dez. 2014.

ANDRADE, J. M.; LAROS, J. A. Fatores associados ao desempenho escolar: estudo multinível com dados do SAEB/2001. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 23, n. 1, p. 33–42, jan./mar. 2007.

ANDRADE, M.; FRANCO, C.; CARVALHO, J. Gênero e desempenho em matemática ao final do ensino médio: quais as relações? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 27, p. 77-95, jan./jun. 2003.

ANDRADE, R. J.; SOARES, J. F. O efeito da escola básica brasileira. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 19, n. 41, p. 379–406, set./dez. 2008.

BRASIL. Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769. Acesso em: 12 mar. 2022.

BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2018b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 12 mar. 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ LEIS/L9394.htm. Acesso em: 12 mar. 2022.

BRASIL. Lei n.13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 26 jun. 2014. Edição extra, p.1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 23 maio 2022.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 17 de fevereiro de 2017. Altera as leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 23 de maio 2022.

BRASIL. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Dicionário de indicadores educacionais: fórmulas de cálculo. Brasília: INEP, 2004. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/dicionario_de_indicadores_educacionais_formulas_de_calculo.pdf. Acesso em: 20 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Educação Básica: dados do Censo Escolar e SAEB. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sistema de Avaliação da Educação Básica SAEB: evidências da edição 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=94161-saeb-2017-versao-ministro-revfinal&category_slug=agosto-2018-pdf&Itemid=

Acesso em: 20 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 30 set. 2022.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRITO, M. M. Novas tendências ou velhas persistências? Modernização e expansão educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 163, p. 224–263, jan./mar. 2017.

CAPRARA, B. M. Condição de classe e desempenho educacional no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v.45, n.4, p. 1-28, 2020.

FERRÃO, M. E.; BELTRÃO, K. I.; SANTOS, D. P. Políticas de não repetência e a qualidade da educação: evidências obtidas da modelagem dos dados da 4ª série do SAEB-99. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 26, p, 48–73, jul./dez. 2002a.

FERRÃO, M. E.; BELTRÃO, K. I. SANTOS, D. P. O impacto de políticas de não–repetência sobre o aprendizado dos alunos da 4ª série. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 32, p. 495–514, dez. 2002b.

FERREIRA, E. B. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.293-308, abr./ jun., 2017.

FERREIRA, R. A.; RAMOS, L. O. L. R. O projeto da MP nº 746: entre o discurso e o percurso de um novo ensino médio. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.26, n.101, p. 1176-1196, out. /nov. 2018.

FRANÇA, M. T. A.; YANAMINI, F. M.; GONÇALVES, F. O. Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade escolar: uma análise multinível para as escolas paranaenses. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 112, p. 131–158, jan./jun. 2007.

GATTI, B. A. Avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Sisífo. Revista de Ciências da Educação, Portugal, n. 9, p. 7–18, mai./ago. 2009.

GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. A minimização da formação dos jovens brasileiros: alterações do ensino médio a partir da lei 13415/2017. Educação, Santa Maria, v. 42, n. 3, p. 569–584, 2017.

GONÇALVES, F. O.; FRANÇA, M. T. A. Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 639–662 out./dez. 2008.

HERNANDES, P. R. A Reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, Santa Maria, v. 44, p. 1-19, 2019.

HERNANDES, P. R. A Lei no 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.28, n.108, p. 579-598, jul./set. 2020.

KLEIN, R. Como está a educação no Brasil? O que fazer? Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 51, p. 139–171, abr./jun. 2006.

KLEIN, R. Uma solução para a divergência de diferentes padrões no SAEB. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 229–249, abr./jun. 2019.

KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr./ jun., 2017.

LAROS, J. A.; MARCIANO, J. L. Índices educacionais associados à proficiência em língua portuguesa: um estudo multinível. Avaliação Psicológica, Itatiba, v. 7, n. 3, p. 371–389, 2008.

LAROS, J.A.; MARCIANO, J. L.; ANDRADE, J. M. Fatores associados ao desempenho escolar em português: um estudo multinível por regiões. Ensaio: avaliação políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 623–646, out./dez. 2012.

LIMA, M. L.; MACIEL, S. L. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, p. 1-25, 2018.

MORAES, C. S. V.; ALAVARSE, O. M. Ensino médio: possibilidades de avaliação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 807–838, jul. 2011.

RIBEIRO, C. A. C. Desigualdades de oportunidades e resultados educacionais no Brasil. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 54, n. 1, p, 41–87, 2011.

SCHWARTZMAN, S.; CASTRO, C. M. Ensino, formação profissional e questão da mão de obra. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 563-624, jul./set. 2013.

SILVA, P. B. C. et al. Sobre o sucesso e o fracasso no ensino médio em 15 anos (1999 e 2014). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 91, p. 445-476, abr./jun. 2016.

SILVA, M. R. S. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.28, n.107, p. 274-291, abr./jun. 2020.

TAVARES, P. A.; SOUZA, A. P. F. S.; PONCZEK, V. P. Uma análise dos fatores associados ao ensino médio na educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 44, n. 1, p. 5–39, abr. 2014.

SOUZA, A.; M. A relevância dos indicadores educacionais para a educação básica: informação e decisões. In: SOUZA, A.; M. Dimensões da avaliação educacional. Petrópolis, 2005, p. 90-110.