Educação das relações étnico-raciais na sociedade brasileira: concepções, princípios e determinações

Candida Soares da Costa; Sérgio Pereira dos Santos

doi:10.18593/r.v47.26478

Authors

Candida Soares da Costa Universidade Federal de Mato Grosso
Sérgio Pereira dos Santos Federal University of Mato Grosso - UFMT https://orcid.org/0000-0003-1218-214X

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v47.26478

Keywords:

Ethnic-Racial Relations, School Education, National Curricular Guidelines

Abstract

This article deals with the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture as a basis for the education of ethnic-racial relations, aiming to analyze their conceptions, principles and determinations, in order to subsidize better understanding about the importance and need for the implementation of these guidelines facing the social demands to combat racism. It was adopted as methodological orientation, the documental analysis according Lüdke e André (1986) and it was used as source the Opinion CNE/CP 3/2004, approved in 10/3/2004, and the Resolution CNE/CP n. 1, of 17 June 2004, that, together, compose the Guidelines. It is expected to contribute to the debate in order to maintain in the political and social agenda the effectiveness of the curricular policy of Education of Ethnic-Racial Relations in Brazilian society.

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Author Biographies

Candida Soares da Costa, Universidade Federal de Mato Grosso

Doctor in education. Professor at the Federal University of Mato Grosso, where there is no Graduate Program (PPGE), guiding the Masters and Doctorate courses. Leader of the Center for Studies and Research in Racial Relations and Education (Nepre), together with the Director of Research Groups in Brazil (DGP / CNPq). Associate researcher at the National Association of Graduate Studies and Education (Anped) and the Brazilian Association of Black Researchers (ABPN). Integrates or project "Procad Amazônia -UFPA / PPGEDUC-UFMT / PPGE-UFAM / PPGE: Educational policies, languages and cultural practices in the Amazon".

Sérgio Pereira dos Santos, Federal University of Mato Grosso - UFMT

Adjunct Professor at the Department of Theory and Fundamentals of Education at UFMT. PhD in Education from the Federal University of Espírito Santo. Vice-Coordinator of the Center for Studies and Research on Race Relations and Education.

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte, MG: Letramento, 2018.

ASANTE, M. K. Afrocentricidade: notas sobre uma posição disciplinar. In: NASCIMENTO, E. L. (org.). Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009. p. 93-110.

AZEVEDO, C. M. M. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BENTO, M. A. da S. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público". 2002. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

BRASIL. Lei n. 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm. Acesso em: 6 set. 2020.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 3/2004, aprovado em 10 de março de 2004. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mar 2004a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12746&Itemid=866. Acesso em: 6 set. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12760. Acesso em 6 set. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 dez. 2019.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Presidência da República. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 6 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Presidência da República. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 6 set. 2020.

COSTA, C. S. O negro no livro didático de língua portuguesa: imagens e percepções de alunos e professores. Cuiabá: UFMT/IE, 2007, 98 p.

COSTA, C. S. Educação para as relações étnico-raciais: planejamento e literatura no ensino médio. Cuiabá: EdUFMT/IE, 2011.

CUNHA JÚNIOR, H. Urbanismo africano: 6000 anos construindo cidades (uma introdução ao tema). Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 21, n. 62, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/issue/archive. Acesso em: 21 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2020.48759

DA MATTA, R. Digressão: A fábula das três raças, ou o problema do racismo à brasileira. In: DA MATTA, R. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Ed. Rocco, 1987. p. 58-85.

DOMINGUES, P. Uma história não contada: negro, racismo e branqueamento em São Paulo no pós-abolição. São Paulo: Editora Senac, 2004.

FILICE, R C. Raça e classe na gestão da educação básica brasileira. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

FREYRE, G. Interpretação do Brasil: aspectos da formação social brasileira como processo de amalgamento de raças e culturas. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1947.

HOFBAUER, Andreas. Uma história de branqueamento ou o negro em questão. São

Paulo: Editora Unesp, 2006.

IBGE. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41, 2019. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.

IPEA. Atlas da violência. Disponível em https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada : FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Acesso em 21 ago. 2021.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

OLIVA, A. R. A História da África nos bancos escolares. Representações e imprecisões na literatura didática. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, pp. 421-461, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/grid. Acesso em: 21 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-546X2003000300003

OLIVA, A. R. Entre máscaras e espelhos: reflexões sobre a Identidade e o ensino de História da África nas escolas brasileiras. Revista História. Hoje, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 29-44, 2012. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/issue/archive. Acesso em: 21 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.20949/rhhj.v1i1.4

PAIXÃO, M. A lenda da modernidade encantada: por uma crítica ao pensamento social brasileiro sobre relações raciais e projeto de Estado-Nação. Curitiba: CRV, 2014. DOI: https://doi.org/10.24824/978858042813.1

PAIXÃO, M. O justo combate: reflexões sobre relações raciais e desenvolvimento. In: PAIXÃO, M. 500 anos de solidão: ensaios sobre as desigualdades raciais no Brasil. Curitiba: Appris, 2013, p. 109-147.

RAHIER, J. “Mãe, o que será que o negro quer?” Representações racistas na revista Vistazzo, 1957-1991. Estudos Afro-asiáticos, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 5-28, jan.-jun. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-546X2001000100001

ROSEMBERG, F.; BAZILLI, C.; SILVA, P. V. B. Racismo em livros didáticos brasileiros e seu combate: uma revisão da literatura. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 125-146, jan./jun. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/grid. Acesso em: 10 dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000100010

SANTOS, J. R. Livro didático: um mal necessário. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 63, p. 99-100, nov. 1987.

SCHWARCZ, L. K. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil - 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SEYFERTH, G. A invenção da raça e o poder discricionário dos estereótipos. Anuário Antropológico/93. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995. p. 175-203.

SILVA, A. C. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CEAO CED, 1995.

SILVA, A. C. Desconstruindo a discriminação do negro no livro didático. Salvador: EdUFBA, 2001.

SILVA, A. C. A representação social do negro no livro didático: o que mudou? In:Reunião Anual da Anped, 25, 2002. Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2002. Disponível em: http://25reuniao.anped.org.br/texced25.htm. Acesso em: 15 jul. 2021.

STEPAN. N. l. “A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

WEDDERBURN, C. M. Para uma nova interpretação do racismo e de seu papel estruturante na história. In: D’ADESKY, J.; SOUZA, M. T. (orgs.). Afro-Brasil: debates e pensamentos. Rio de Janeiro: Cassará Editora, 2015.