The director as manager and the different pressures and dilemas of answerability in the state public school

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v43iesp.17538

Keywords:

School management, Director, Managerialism, Answerability

Abstract

In Portugal, public elementary and secondary schools and public kindergartens were mostly integrated into the so-called School Groupings. Each of these school grouping, as well as the schools that were not integrated, are governed by a model of administration in which two fundamental bodies stand out: The Director, who is the management body, and the General Council, which is the collegiate body of direction. The Director is accountable for his decisions to the General Council and above all to the Ministry of Education and other departments of the State bureaucracy, with supervisory and hierarchical power. But not only. Indeed, in a context where there is also increasing scrutiny or control of families and stakeholders on schools and school grouping, especially in relation to measurable academic results, the pressures exerted on the director place him even more in the face of differentiated (and not infrequently contradictory) forms of accountability (i.e., ambivalent and heterogeneous processes of evaluation, answerability, and responsibilization). This article, however, focuses mainly on the pillar of answerability.

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Author Biography

Almerindo Janela Afonso, Universidade do Minho

Sociólogo, Doutor em Sociologia da Educação, Professor Associado da Universidade do Minho, Pesquisador do Centro de Investigação em Educação (CIEd), Membro da Comissão Diretiva do Doutoramento em Ciências da Educação.

References

AFONSO, A. J. Avaliar a escola e a gestão escolar: elementos para uma reflexão crítica. In: ESTEBAN, T. (Org.). Escola, currículo e avaliação. São Paulo: Cortez, 2003. p. 38-56.

AFONSO, A. J. Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 26, n. 1, p. 13-30, jan./abr. 2010.

AFONSO, A. J. Neomeritocracia e novas desigualdades – breves comentários. In: TORRES, L. L.; PALHARES, J. A. (Org.). A excelência na escola pública portuguesa. V. N. de Gaia: Fundação Manuel Leão, 2017. p. 253-263.

AFONSO, A. J. O novo modelo de gestão das escolas e a conexão tardia à ideologia neoliberal. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 8, n. 1, p. 73-86, 1995.

AFONSO, N. A direção das escolas públicas em Portugal: dinâmicas do contexto e lógicas de acção dos gestores escolares. In: BARZANÒ, G. (Org.). Culturas de liderança e lógicas de responsabilidade: as experiências de Inglaterra, Itália e Portugal. V. N. Gaia: Fundação Manuel Leão, 2009. p. 15-25.

ALMEIDA, A. N. et al. Gestão e financiamento das escolas em Portugal. Indicadores, Políticas e Atores. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2017.

ANTUNES, F.; PERONI, V. Reformas do Estado e políticas públicas: trajetórias de democratização e privatização em educação. Brasil e Portugal, um diálogo entre pesquisas. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 30, n. 1, p. 181-216, 2017.

ANTUNES, F. Políticas, processos e atores de privatização da educação em Portugal: apontamentos. In: PERONI, V. (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 129-143.

BARZANÒ, G. Culturas de liderança e lógicas de responsabilidade: as experiências de Inglaterra, Itália e Portugal. V. N. Gaia: Fundação Manuel Leão, 2009.

BARZANÒ, G. School autonomy and the new ‘accountabilities’ of European education leaders: case studies in England, France, Italy and Portugal. Italian Journal of Sociology of Education, Roma, i. 3, p. 184-209, 2011.

BOLTANSKI, L.; CHIAPELLO, E. El Nuevo Espíritu del Capitalismo. Madrid: Akal, 2002.

BROWN, P. The ‘third wave’: education and the ideology of parentocracy. British Journal of Sociology of Education, London, v. 11, i. 1, p. 65-86, 1990.

CLARKE, J.; NEWMAN, J. The right to manage: a second managerial revolution? Cultural Studies, London, v. 7, i. 3, p. 427-441, 1993.

HYPOLITO, Á. M. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: Teoria e Prática, Goiânia, v. 21, n. 38, p. 59-78, out./dez. 2011.

INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA. Avaliação Externa das Escolas 2013-2014 – Relatório. Lisboa: IGEC, 2016. Disponível em: <http://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_2013-2014_RELATORIO.pdf>. Acesso em: 11 maio 2018.

JANTZ, B.; JANN, W. Mapping accountability changes in labour market administrations: from concentrated to shared accountability? International Review of Administrative Sciences, v. 79, i. 2, p. 227-248, 2013.

KNAPP, M. S.; FELDMAN, S. B. Managing the intersection of internal and external accountability. Challenge for urban school leadership in the United States. Journal of Educational Administration, v. 50, i. 5, p. 666-694, 2012.

KOYAMA, J. Principals as bricoleurs: making sense and making do in an era of accountability. Educational Administration Quarterly, v. 50, i. 2, p. 279-304, 2014.

LIMA, L. C. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, out./dez. 2014.

LIMA, L. C. Aprender para ganhar, conhecer para competir. São Paulo: Cortez, 2012.

LIMA, L. C. O agrupamento de escolas como novo escalão da administração desconcentrada. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 17, n. 2, p. 7-47, 2004.

LIMA, L. C. Políticas educacionais, organização escolar e trabalho dos professores. Educação: Teoria e Prática, v. 21, n. 38, p. 8-26, out./dez. 2011.

LIMA, L. C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018a.

LIMA, L. C. Privatização lato sensu e impregnação empresarial na gestão da educação pública. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 128-144, jan./abr. 2018b.

LIMA, L. C.; SÁ, V. (Org.). O Governo das Escolas. Democracia, controlo e performatividade. V. N. Famalicão: Húmus, 2017.

LIMA, L. C.; SÁ, V.; SILVA, G. R. O que é democracia na ‘gestão democrática das escolas’? In: LIMA, L. C.; SÁ, V. (Org.). O Governo das Escolas. Democracia, controlo e performatividade. V. N. Famalicão: Húmus, 2017. p. 213-258.

MARKS, H. M.; NANCE, J. P. Contexts of accountability under systemic reform: implications for principal influence on instruction and supervision. Educational Administration Quarterly, v. 43, i. 1, p. 3-37, 2007.

MARTINS, E. M.; KRAWCZYK, N. R. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: o caso do movimento ‘Todos Pela Educação’. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 31, n. 1, p. 4-20, 2018.

MARTINS, E. M. Todos pela Educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016.

MENDONÇA, M. Novo regime é um retrocesso no funcionamento democrático da escola pública. A Página da Educação, v. 2, n. 186, p. 36-39, 2009.

NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012.

PARO, V. H. Escritos sobre Educação. São Paulo: Xamã, 2001.

PERONI, V. Múltiplas formas de materialização do privado na educação básica pública no Brasil: sujeitos e conteúdo da proposta. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 212-238, jan./abr. 2018.

POLLOCK, K.; WINTON, S. Juggling multiple accountability systems: how three principals manage these tensions in Ontario, Canada. Educational Assessment, Evaluation and Accountability, v. 28, i. 4, p. 323-345, 2016.

PORTUGAL. Decreto-Lei n. 75, de 2008. Republicado em anexo ao Decreto-Lei n. 137, de 02 de junho de 2012. Diário da República, Lisboa, 02 jul. 2012a.

PORTUGAL. Portaria n. 226, de 30 de agosto de 2012. Diário da República, Lisboa, 30 ago. 2012b.

SCHILLEMANS, T. Managing public accountability: how public managers manage public accountability. International Journal of Public Administration, i. 38, p. 433-441, 2015.

TORRES, L. L. Liderança singular na escola plural: as culturas da escola perante o processo de avaliação externa. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 23, p. 51-76, 2013.

Published

2018-12-06

How to Cite

AFONSO, A. J. The director as manager and the different pressures and dilemas of answerability in the state public school. Roteiro, [S. l.], v. 43, n. esp, p. 327–344, 2018. DOI: 10.18593/r.v43iesp.17538. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/17538. Acesso em: 22 jul. 2024.