Questões éticas na pesquisa com crianças: o que mostram as produções em periódicos (2014-2023)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v49.34757

Palavras-chave:

Primeira infância, Ética, Pesquisa em Educação

Resumo

Neste artigo, objetivou-se analisar as questões de ética em pesquisa que envolvem crianças da primeira infância (0-6 anos). Buscou-se descrever a abordagem das crianças como participantes, as metodologias empregadas e qual entendimento ético dos pesquisadores na pesquisa de campo quanto à vulnerabilidade de seus participantes, sob a seguinte indagação: É possível conhecer elementos presentes nas pesquisas que demonstram as atitudes éticas dos pesquisadores e suas preocupações? Paralelamente, realizou-se a revisão de literatura sobre os conceitos de criança, de sujeito vulnerável e de ética em pesquisa na primeira infância. Os dados apresentados, frutos da realização do estado de conhecimento de 28 artigos publicados em 11 periódicos da área de Educação no período de 2014-2023, até o presente momento, revelaram: 1) a prevalência do entendimento da perspectiva da criança como sujeito de direitos; 2) a predominância da metodologia etnográfica, limitando-se à interpretação da literatura existente sem gerar novas teorias ou inovações; 3) a ausência de uma percepção na caracterização das crianças como participantes da pesquisa; 4) a escuta paciente e sensível e ações e práticas pautadas nos princípios da responsabilidade e alteridade como melhor alternativa ética.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Caroline Ferreira do Amaral, Universidade São Francisco-USF

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação Sricto Sensu em Educação da Universidade São Francisco-USF. Bolsista Capes. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética, Política e História da Educação Brasileira - GEPHEB. E-mail: carolfamaral@yahoo.com.br

Sônia Aparecida Siquelli, Universidade São Francisco-USF

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar. Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade São Francisco, USF, campus Itatiba, SP, Br. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética, Política e História da Educação Brasileira-GEPHEB. E-mail:soniapsiquelli@gmail.com

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Decreto no 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1990a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 30 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 135, p. 13563, 16 jul. 1990b.

BRASIL. Resolução no 196, de 10 de outubro de 1996. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 1996, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, resolve [...]. Brasília: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, [1996]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em: 30 mar. 2024.

BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 112, p. 59-62, 13 jun. 2013.

BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2016a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 30 mar. 2024.

BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 98, seção 1, p. 44-46, 24 maio 2016b.

CAMPOS, R. K. do N. “Você é a aluna nova”: o adulto atípico no pesquisa etnográfica com crianças pequenos. Revista Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 27, n. 1, p. 1-11, mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.18316/recc.v27i1.8609

CRUZ, S. H. V. Questões éticas na pesquisa com crianças, adolescentes ou pessoas em situação de diminuição de capacidade de decisão. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Ética e pesquisa em educação: subsídios. Volume 1. Rio de Janeiro: ANPEd, 2019. p. 73-81.

DE LA FARE, M.; MACHADO, F. V.; CARVALHO, I. C. de M. Breve revisão sobre regulação da ética em pesquisa: subsídios para pensar a pesquisa em educação no Brasil. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 247-283, 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i1.0012

FERNANDES, N. Ética na pesquisa com crianças: ausências e desafios. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 66, p. 759-779, jul./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216639

KRAMER, S. Autoria e autorização: questões éticas na pesquisa com crianças. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 41-59, jul. 2002.

KRAMER, S.; PENA, A. Vulnerabilidade e ética na pesquisa em educação. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Ética e pesquisa em educação: subsídios. Volume 1. Rio de Janeiro: ANPEd, 2019. p. 113-119.

MARCHI; R. de C.; SARMENTO, M. J. Infância, normatividade e direitos das crianças: transições contemporâneas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 141, p. 951-964, out./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017175137

NEVES, V. F. A.; MÜLLER, F. Ética no encontro com bebês e seus/suas cuidadores/as. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Ética e pesquisa em educação: subsídios. Volume 2. Rio de Janeiro: ANPEd, 2021. p. 94-101.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. dhnet.org.br, 1995. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm. Acesso em: 28 mar. 2024.

PRADO, R. L. C. A participação de crianças em pesquisas brasileiras das Ciências Sociais e Humanas. 2014. 293 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-27112014-103246/publico/prado_do.pdf. Acesso: 17 abr. 2024.

ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “Estado da Arte” em Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez. 2006.

APÊNDICE – Artigos selecionados publicados em periódicos da área de Educação (2014-2023)

ARAÚJO, L. A. de; ANJOS, C. I. dos. Pesquisas com crianças na Educação Infantil: discussões conceituais, éticas e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 47-72, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS02

BARBOSA, M. C. S. A ética na pesquisa etnográfica com crianças: primeiras problematizações. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 235-245, 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i1.0011

BUSS-SIMÃO, M.; LESSA, J. S. Pesquisas etnográficas com crianças e adultas/os na educação infantil: desafios éticos, conceituais e metodológicos. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 18-46, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS14

CAMPOS, R. K. do N. “Você é a aluna nova”: o adulto atípico no pesquisa etnográfica com crianças pequenos. Revista Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 27, n. 1,p. 1-11, mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.18316/recc.v27i1.8609

CARVALHO, R. S. de; SANTOS, N. S. dos; TEBALDI, L. R. Ética na pesquisa com crianças: investimentos teóricos, reflexões e desafios em investigações na Educação Infantil. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 18-46, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS01

DELGADO, A. C. C.; CASTELLI, C. M. Pesquisas com bebês e crianças pequenas: problematizações teórico-metodológicas. Educação em Foco, v. 23, n. 39, p. 149-167, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.24934/eef.v23i39.3449

DORNELLES, L. V.; FERNANDES, N. Estudos da criança e pesquisa com crianças: nuances luso-brasileiras acerca dos desafios éticos e metodológicos. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 65-78, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss1articles/dornelles-fernandes.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

GUCZAK, D.; MARCHI, R. de C. Pesquisa com crianças pequenas – questões éticas, primeiras observações e sinais de assentimento. Revista Educação em Questão, Natal, v. 59, n. 62, p. 1-20, out./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2021v59n62ID26305

LIMA, P. M. Infância(s), alteridade e norma: dimensões para pensar a pesquisa com crianças em contextos não institucionais. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 94-106, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss1articles/lima.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

MARCELLO, F. de A. Infância-esquecimento, infância-viagem: Foucault e a ética da pesquisa com crianças. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 127-141, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss1articles/marcello.pdf. Acesso em: 8 8 abr. 2024.

MUNIZ, J. C. B.; LIMA, P. de M.; TEODORO, C. O cuidado enquanto ética na educação infantil: uma etnografia com bebês em contexto coletivo de educação. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 24 n. 46, p. 1358-1381, jul./dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2022.e90451

NASCIMENTO, M. L. B. P. Como se conduz a pesquisa da infância quando a educação é mais um campo a compor seus estudos? Alguns elementos para discussão. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 79-93, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss1articles/nascimento.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

NOGUEIRA, G. M.; XAVIER, E. M. P.; ARRIADA, E. Desafios e possibilidades na pesquisa com crianças: sob a perspectiva de quem investiga. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 252-278, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS10

PEREIRA, R. M. R. Por uma ética da responsividade: exposição de princípios para a pesquisa com crianças. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 50-64, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss1articles/pereira.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

PESSANHA, F. N. de L.; LOURENÇO, F. M. Questões éticas e epistemológicas no campo da pesquisa em educação: o desafio de se pesquisar com crianças. Horizontes, Itatiba, v. 41, n. 1, e023054, p. 1-19, 2023. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1655

PRADO, R. L. C.; de FREITAS, M. C. Normas éticas traduzem-se em ética na pesquisa? Pesquisas com crianças em instituições e nas cidades. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 40, p. 25-46, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i40.6879

QVOTRUP, J. A Dialética entre a proteção e a participação. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss1articles/qvortrup.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

SALGADO, M. M.; MÜLLER, F. A participação das crianças nos estudos da infância e as possibilidades da etnografia sensorial. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 107-126, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss1articles/muller-salgado.pdf. Acesso: 8 abr. 2024.

SANTOS, C. A. D. de A. dos; LOPONTE, L. G. Ética na pesquisa em Educação envolvendo crianças com deficiência. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 36, n. 1, p. 1-29, 2023. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X74422

SANTOS, M. O. dos. A escuta de docentes em pesquisas de Educação Infantil. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 365-385, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416x.23.076.ds15

SANTOS, S. V. S. dos; BAPTISTA, M. C. Triangulação metodológica em pesquisas etnográficas com e sobre crianças. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 201-229, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS08

SARMENTO, M. J. Uma agenda crítica para estudos da criança. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 31-49, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss1articles/sarmento.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

SILVA, A. L. da; HADDAD, L. “Por que o seu ‘caderninho’ está cheio de escritas?”: pesquisas com crianças, metodologias e participação infantil. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 150-174, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS06

SILVA, E. de B. T.; NEVES, V. F. A. A construção de uma lógica na pesquisa com bebês. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 93-122, jan./mar. 2023. DOI:

https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS04

SOARES, G. R.; MARCELLO, F de A.Transcriançar a escrita na pesquisa com crianças. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 73-92, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS03

SOUZA, J. S. de; BONILLA, M. H. S. As singularidades da pesquisa com criança no espaço de vida privada/familiar. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 23, n. 76, p. 123-149, jan./mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416X.23.076.DS05

TAVARES, M. T. G.; LISBOA, A.; CARDOSO, C. V. C. A(s) infância(s) e as questões éticas e epistemológicas na pesquisa com crianças. Horizontes, Itativa, v. 41, n. 1, e023040, p. 1-19, 2023. DOI: https://doi.org/10.24933/horizontes.v41i1.1654

TREVISAN, G. Aprendizagens na construção de pesquisa com crianças. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 1, p. 127-141, jan./abr. 2015. Disponível em: http://.www.curriculosemfronteiras.or/vol15iss1articles/.trevisan.pdf. Acesso em: 8 abr. 2024.

Downloads

Publicado

06-11-2024

Como Citar

AMARAL, C. F. do; SIQUELLI, S. A. Questões éticas na pesquisa com crianças: o que mostram as produções em periódicos (2014-2023). Roteiro, [S. l.], v. 49, p. e34757, 2024. DOI: 10.18593/r.v49.34757. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/34757. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Seção Temática: Ética, Integridade e Pesquisa em Educação - EIPE

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.