Política de accountability em educação: o debate em construção

Resumo

A avaliação da educação tem incorporado, mediante aplicação de testes padronizados e em larga escala, objetivos da accountability, em resposta à demanda do Estado em demarcar um modelo de gestão eficiente, competitivo e organizado para o alcance de resultados. O objetivo da pesquisa é compreender, a partir de levantamento e sistematização da produção acadêmica sobre o tema em tela, pressupostos teórico-práticos que embasam a accountability na educação, identificada com políticas educacionais orientadas por resultados e como mecanismo de gestão da educação pública. A abordagem metodológica foi pesquisa qualitativa ancorada no levantamento bibliográfico realizado sob a análise de 25 produções acadêmico-científicas (15 dissertações e 10 teses), a partir dos descritores “regulação e accountability educacional”. O debate emergente, consubstanciado na literatura, permite-nos dizer que o fenômeno da accountability pode ser analisado a partir das seguintes dimensões: a política, as práticas e as repercussões. A política está relacionada aos elementos teóricos, conceituais, técnicos, estruturais e organizacionais – a política de avaliação educacional; as práticas dizem respeito à engenharia para o projeto de avaliação, o modus operandi, a avaliação como mecanismo de controle, responsabilização e prestação de contas e as metas como indicadores; as repercussões imprimem ranqueamento, classificação, responsabilização, culpa, punição, bonificação e gestão por resultados.