Da educação do campo ao direito ao campo? Práticas e discursos situados do rural português
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v47.28222Palavras-chave:
Educação do Campo, Pós-Colonialismo, Direito ao Campo, Práticas Educativas, PortugalResumo
Face à literatura da urbanização planetária, e informado pela história da Educação no Campo no Brasil, este artigo examina o potencial do modelo teórico de um Direito ao Campo, inspirado pela teoria do espaço-tempo social de Henri Lefebvre. O modelo de um Direito ao Campo, em desenvolvimento através de investigação doutoral, inclui o reivindicar de espacialidades próprias do campo, assim como o direito à deliberação propriamente política dos habitantes sobre o futuro. Constituído no final do século XX no Brasil, o movimento da Educação do Campo tem contestado a Educação Rural enquanto programa de governo das subjetividades que beneficia os cidadãos privilegiados, já que associa o aparelho estatal da educação ao fomento da desterritorialização—termo que utilizamos para abranger o deslocamento forçado, e também a expropriação das subjetividades, evocando Butler. A partir deste legado, o artigo reflete sobre o início de uma etnografia de práticas educativas quotidianas no espaço rural português—onde não existe atualmente uma distinção abissal no ensino formal—que articulam a ideia de um Direito ao Campo. O artigo conclui sugerindo a utilidade para a disciplina da Educação de se concentrar nas possibilidades da circulação de práticas críticas de uma racionalidade colonial, entre espaços rurais em Portugal e no Brasil.
Downloads
Referências
ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
AMIGUINHO, A. A construção progressiva de um projeto de intervenção em meio rural: Escolas rurais, de obstáculos a recursos (Região Nordeste do Alentejo). Aprender, n. 28, p. 20-37, 2003.
ANDERSON, B. Imagined Communities: Reflections on the Origin and Spread of Nationalism. London: Verso, 1983.
BAROJA, J. C. La Ciudad y el Campo. Madrid: Alfaguara, 1986.
BHANDAR, B. Colonial Lives of Property: Law, Land, and Racial Regimes of Ownership. Durham, NC: Duke University Press, 2018. DOI: https://doi.org/10.1215/9780822371571
BOND, P. Climate justice politics across space and scale. Human Geography, v. 3, n. 2, p. 49-62, 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/194277861000300204
BRENNER, N.; SCHMID, C. The ‘Urban Age’ in Question. International Journal of Urban and Regional Research, v. 38, n. 3, p. 731–755, 2014. DOI: https://doi.org/10.1111/1468-2427.12115
BUTLER, J. Dispossession: The Performative in the Political, Conversations with Athena Athanasiou. Cambridge: Polity Press, 2013.
CANÁRIO, R. A escola no mundo rural: Contributos para a construção de um objeto de estudo. Educação, Sociedade & Culturas, n. 14, p. 121-139, 2000.
CANÁRIO, R. Escola Rural: Pensar o educativo, o social e o político. Aprender, n. 28, p. 96-102, 2003.
CAPUTI, J; RUSSELL, D. E. H. Femicide: Sexist Terrorism against women. In: Femicide: The Politics of Women Killing. New York: Twayne Publishers, 1992.
CARVALHO, H. M.; COSTA, F. A. Agricultura Camponesa. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. (org.). Dicionário da Educação do Campo. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 34-40.
CANDEIAS, A. Inovação, ruptura e continuidade na 1ª República: um balanço crítico sobre a educação. Revista da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, nº 18, Lisboa, Edições Colibri, 2006, p. 211-231.
CHAKRABARTY, D. Postcolonial Studies and the Challenge of Climate Change” New Literary History, v. 43, n. 1, p. 1-18, 2012. DOI: https://doi.org/10.1353/nlh.2012.0007
CUNHAL, A. A Revolução Portuguesa: o Passado e o Futuro. 7ª ed. Lisboa: Edições Avante, 1994.
FMSA- Fórum Mundial pela Soberania Alimentar. Declaração de Nyélény. Mali, 2007.
FEDERICI, S. Calibã e a Bruxa: as mulheres, o corpo e a acumulação original. Trad. Pedro Morais. Lisboa: Orfeu Negro, 2020.
FERDINAND, M. Une écologie décoloniale: Penser l'écologie depuis le monde caribéen. Paris: Éditions du Seuil, 2019. DOI: https://doi.org/10.3917/pro.375.0052
FERGUSON, J. “Decomposing Modernity: History and Hierarchy after Development”. In: Global Shadows: Africa in the Neoliberal World Order. Durham, NC: Duke University Press, 2006. p. 176-193. DOI: https://doi.org/10.1215/9780822387640-008
FERNANDES, A. Prefácio. In: As 12 Conferências da Reforma Agrária: um Testemunho da Revolução de Abril. Lisboa: Associação Povo Alentejano, 2015.
FERREIRA, J. M. Portugal em Transe (1974-1985). In: Mattoso, J. (dir.), História de Portugal. Vol. 8. Lisboa: Editorial Estampa, 2001.
FRANK, A. G. “The Development of Underdevelopment”. Monthly Review, v. 18, n. 4, p. 17-31, 1966. DOI: https://doi.org/10.14452/MR-018-04-1966-08_3
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Porto: Edições Afrontamento, 2018.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Mangualde: Edições Pedago, 2012.
HESPANHA, P. “O papel dos baldios na revitalização das comunidades rurais”. In: CRAVIDÃO, F., CUNHA, L., SANTANA, P., SANTOS, N. (org.) Espaços e tempos em Geografia: homenagem a António Gama. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017, p. 337-361. DOI: https://doi.org/10.14195/978-989-26-1343-7_18
HOLSTON, J. Insurgent Citizenship: Disjunctions of Democracy and Modernity in Brazil. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2008. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400832781
KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
KOPENAWA, D.; ALBERT, B. A Queda do Céu: palavras de um xamã Ianomami. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2016.
LEFEBVRE, H. The Production of Space. Trad. Donald Nicholson-Smith. Oxford: Blackwell, [1974] 1991.
LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. Trad. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, [1968] 2008a.
LEFEBVRE, H. A Revolução Urbana. Trad. Sérgio Martins. Belo Horizonte: UFMG, [1970] 2008b.
LORENZONI, C.; SEIBERT, I. G.; COLLET, Z. “Movimento de Mulheres Camponesas: veredas e muitas histórias”. In: MEZADRI, A. M.; CIMA, J. I. TABORDA, N. W.; GASPARETO, S. A. K.; COLLET, Z. (org.) Feminismo Camponês Popular: reflexões a partir de experiências do Movimento de Mulheres Camponesas. São Paulo: Outras Expressões, 2020. p.13-31.
GIBSON-GRAHAM, J. K. A Postcapitalist Politics. Minneapolis, MN: University of Minnesota Press, 2006.
MALM, A. Fossil capital: The rise of steam power and the roots of global warming. Verso Books, 2016.
MAM - Ministério da Agricultura e do Mar. Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2014-2020. Lisboa: 2014.
MARQUES, L. Capitalismo e colapso ambiental. Campinas: Editora Unicamp, 2018. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526815032
MITCHELL, T. 2002. Rule of Experts: Egypt, Techno-Politics, Modernity. Berkeley, CA: University of California Press, 2002. DOI: https://doi.org/10.1525/9780520928251
MOLINA, M. C.; MONTENEGRO, J. L. A.; OLIVEIRA, L. L. N. A. Das desigualdades aos direitos: a exigência de políticas afirmativas para a promoção da equidade educacional no campo. Brasília: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, 2009.
MUNARIM, A. “Educação do Campo: desafios teóricos e práticos”. In: MUNARIM, A.; BELTRAME, S.; CONDE, S. F.; PEIXER, Z. (org.), Educação do Campo: Reflexões e Perspectivas. Florianópolis: Insular, 2011. p. 9-18.
NIXON, R. Environmentalism and Postcolonialism. In: LOOMBA, A., et al. (eds.), Postcolonial Studies and Beyond. Durham, NC: Duke University Press, 2005. p. 233-251. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv1134gnk.14
PLOEG, J. D. Dez qualidades da agricultura familiar. Revista Agriculturas: experiências em agroecologia. Cadernos de Debate, n.1, fev, 2014. p. 7-14.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 64, de 7 de agosto de 2018. Consagra o estatuto da agricultura familiar. Presidência do Conselho de Ministros. Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07, p. 3946 – 3949. Lisboa, 2018. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/64/2018/08/07/p/dre/pt/html.
RAMOS, R. A Segunda Fundação (1890-1926). In: MATTOSO, J. (dir.), História de Portugal. Vol. 6. Lisboa: Editorial Estampa, 2001.
RAWORTH, K. Doughnut Economics: seven ways to think like a 21st-century economist. London: Random House. Cornerstone Digital, 2017.
SAITO, K. Karl Marx’s Ecosocialism: Capitalism, Nature, and the Unfinished Critique of Political Economy. New York: Monthly Review Press, 2017. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctt1gk099m
SANTOS, B. S; MENESES, M. P.; NUNES, J. A. Introdução: para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: SANTOS, B. S. (org.), Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Porto: Afrontamento, 2004. p.19-101.
SANTOS, F. R.; SILVA, M. C. Educação Rural em Portugal como Objeto de Estudo: Possibilidades de Especificações Conceituais (1990-2018). Revista História da Educação, v.23, e87553, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-3459/87553. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-3459/87553
SARMENTO, M. J.; OLIVEIRA, J. M. A Escola é o melhor do povo: Relatório de revisão institucional do projecto das escolas rurais. Porto: Profedições, 2005.
SCOTT, J. Seeing Like a State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed. New Haven, CT: Yale University Press, 1998.
SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Educação do Campo: marcos normativos. Brasília: SECADI, 2012.
SHIVA, V. Monoculturas das mentes: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaya, 2002.
SHIVA, V. A Violência da Revolução Verde: Agricultura, Ecologia e Política do Terceiro Mundo. Trad. Luis Humberto Teixeira. Sintra: Edições Mahatma, 2015.
STANEK, L. Henri Lefebvre on Space: Architecture, Urban Research, and the Production of Theory. Minneapolis, MN: University of Minnesota Press, 2011. DOI: https://doi.org/10.5749/minnesota/9780816666164.001.0001
STÉDILE, J. P.; CARVALHO, H. M. Soberania Alimentar. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. (org.), Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 714-723.
WILLIAMS, R. O campo e a cidade: na história e na literatura. Trad. Paulo Henriques Britto. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Emiliana, Tiago Castela

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.