Alterações recentes da educação superior: limites e perspectivas para a universidade pública
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v43i1.12502Palavras-chave:
Política educacional, Educação superior, Universidade públicaResumo
Com este texto objetivou-se discutir a educação superior frente às recentes alterações da política educacional brasileira. Questiona-se: que características são assumidas pela educação superior no contexto das atuais políticas educacionais? Que limites e perspectivas estão postos para a universidade pública? A análise é desenvolvida tendo por base a abordagem materialista histórica, utilizando-se de discussão bibliográfica e análise de documentos. Entre os resultados, destaca-se que a educação superior passou por alterações significativas desde 1990 e que, assumindo a lógica operacional, ampliou a quantidade de vagas e de instituições, mantendo-se direcionada pelo desenvolvimento econômico. Finaliza ressaltando a importância do acompanhamento e da luta política em prol da garantia de uma educação superior de qualidade.
Downloads
Referências
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.
BRASIL. Lei n. 10.172/2001, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: República Federativa do Brasil, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 10 out. 2016.
BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF: República Federativa do Brasil, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em: 04 ago. 2016.
BRASIL. Lei n. 13005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: República Federativa do Brasil, 2014. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 02 ago. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. A democratização e expansão da educação superior no país 2003 – 2014. Portal do MEC, 2014. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014&Itemid=30192>. Acesso em: 08 fev. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Notas Estatísticas. Censo da Educação Superior. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2015/notas_sobre_o_censo_da_educacao_superior_2014.pdf>. Acesso em: 19 out. 2016.
BANCO MUNDIAL. Informe sobre el desarrollo mundial: El conocimiento al servicio del desarrollo – Resumen. Washington, 1998-1999.
BOLMANN, M. G. Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 657-676, jul./set. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000300002>. Acesso em: 22 set. 2016.
CHAUÍ, M. Universidade: Organização ou Instituição Social? In: UNESCO. A Universidade na Encruzilhada. Seminário Universidade: Por que e como reformar? Brasília: Unesco, MEC, 2003. p. 67-76.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Educação em Risco. Jornal Mural da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, maio 2016.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: COLÓQUIO A PESQUISA EM TRABALHO, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, 1., 2009, Belém. Anais... Belém: UFPA, 2009. p. 1-16.
FERREIRA, S.; OLIVEIRA, J. F. Expansão, interiorização e alterações nas universidades federais no contexto do desenvolvimento. In: FERREIRA, S.; OLIVEIRA, J. F. (Org.). Universidades Públicas: mudanças, tensões e perspectivas. Campinas: Mercado das Letras, 2016. p. 17-56.
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n46/v16n46a13>. Acesso em: 15 nov. 2015.
FRIGOTTO, G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, I. (Org.) Metodologia da Pesquisa Educacional. São Paulo: Cortez, 2006. p. 69-90.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1994.
LEHER, R.; BARRETO, R. G. Do discurso e das condicionalidades do Banco Mundial, a educação superior “emerge” terciária. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 39, p. 423-436, set./dez. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782008000300002>. Acesso em: 14 fev. 2016.
MANCEBO, D. Crise Político-Econômica no Brasil: Breve análise da educação superior. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 141, p. 875-892, out./dez. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v38n141/1678-4626-es-es0101-73302017176927.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2017.
MELO, A. A. S. Avaliação Institucional do Ensino Superior: Controle e condução de política educacional, científica e tecnológica. In: SIQUEIRA, A. C.; NEVES, L. M. W. (Org.). Educação Superior: uma reforma em processo. São Paulo: Xamã, 2006. p. 125-145.
MELO, A. A. S.; SOUSA, F. B. A agenda do mercado e a educação no governo Temer. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 25-36, 2017. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/21619/14336>. Acesso em: 28 set. 2017.
MELLO, A. F.; DIAS, M. A. R. Os reflexos de Bolonha e a América Latina: Problemas e Desafios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 413-435, abr/jun., 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302011000200010>. Acesso em: 25 jun. 2016.
SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 24 jan. 2016.
SGUISSARDI, V.; SILVA JUNIOR, J. R. Trabalho Intensificado nas Federais: Pós-Graduação e Produtivismo Acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política Educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
SILVA JUNIOR, J. R. Reforma do Estado e da Educação no Brasil de FHC. São Paulo, Xamã, 2002.
UGÁ, V. D. A categoria “pobreza” nas formulações de política social do Banco Mundial. Revista de Sociologia Política, Curitiba: UFPR, v. 23, p. 55-62, nov. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n23/24621.pdf>. Acesso em: 26 out. 2016.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: Visão e Ação. Paris, 1998. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-superior-no-seculo-xxi-visao-e-acao.html>. Acesso em: 01 nov. 2017.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.