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A rua grita direitos humanos: uma reflexão acerca da criminalização das manifestações sociais feministas e de mulheres no Brasil e sua repercussão com relação à efetivação dos direitos humanos
Angelita Maria Maders
431-454
2022-03-23
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19800
O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Beatriz Nogueira Caldas, Sara Alves Magalhães
241-264
2022-03-31
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27216
Guerra, medo e direitos humanos: uma análise da complexa ordem mundial atual
Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro
175-190
2024-06-12
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30723
Liberdade de expressão e discurso de ódio: o direito brasileiro à procura de um modelo
Eugênio Facchini Neto, Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
481-516
2021-12-21
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29220
A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento
Silvio Beltramelli Neto, Bianca Braga Menacho
405-430
2021-11-09
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27270
Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais
Josué Mastrodi, Waleska Miguel Batista
331-350
2021-12-17
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20382
A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira
Alana Sonego Tartarotti, Leonardo de Camargo Subtil
37-58
2022-06-27
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.28605
IGUALDADE E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL / EQUAL RIGHTS AND PROTECTION OF MINORITIES IN BRAZIL
Aline Andrighetto, Gustavo André Olsson
443-460
2014-07-22
OS CONFLITOS ENTRE ISRAELENSES E PALESTINOS: IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS, NA PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO E NA SEGURANÇA DO ORIENTE MÉDIO / THE CONFLICT BETWEEN ISRAELI AND PALESTINIAN: IMPLICATIONS ON HUMAN RIGHTS, ON INDIVIDUAL’S PROTECTION AND ON THE SAF
Wiliander França Salomão
57-74
2014-05-01
A CORTE EUROPEIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: PREVISÕES INTERNACIONAIS E JURISPRUDÊNCIA / AN EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS PROTECTION AND THE HUMAN RIGHT TO FOOD: INTERNATIONAL FORECASTS AND JURISPRUDENCE
Dirceu Pereira Siqueira
39-56
2014-04-29
TUTELAS JURISDICIONAIS ESPECÍFICAS COMO INSTRUMENTOS PARA ALCANÇAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA SOCIEDADE DE CONSUMO BRASILEIRA / SPECIFIC LEGAL REMEDIES AS MEANS OF EFFECTIVENESS OF SOCIAL RIGHTS IN BRAZILIAN CONSUMER SOCIETY
Marcus Pinto Aguiar
199-222
2014-04-08
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INTEGRAÇÃO AFRICANA: DA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA À UNIÃO AFRICANA
163
Limites à liberdade de expressão
107
A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República
106
Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação
104
A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
72
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