Aller directement au contenu principal
Aller directement au menu principal
Aller au pied de page
Open Menu
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
Numéro courant
Archives
Ahead of Print
Annonces
À propos
À propos de cette revue
Soumissions
Comité éditorial
Equipe Technique
Déclaration de confidentialité
Contact
Rechercher
S'inscrire
Se connecter
Accueil
/
Archives
/
Vol. 22 No. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Vol. 22 No. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]
Publié-e:
2021-06-22
Folha de rosto
1-6
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27856
Editorial
La elaboración de la nueva constitución chilena: un proceso que se aproxima
Ivan Obando Camino
7-10
PDF (Español (España))
HTML (Español (España))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27830
Direitos humanos e cenário internacional
A relação entre direito de assistência consular e direitos humanos: uma contribuição europeia para a humanização do direito internacional
Eulalia W. Petit de Gabriel
11-54
PDF (English)
HTML (English)
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.27700
Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição
Direitos humanos, o funcionalismo político e o minimalismo jurídico em John Rawls e Joseph Raz
Rodolfo de Freitas Jacarandá
55-72
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16438
Direitos Fundamentais Sociais
Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre ministério público e defensoria no pós-1988
Bruno Lamenha, Flávia Danielle Santiago Lima
73-104
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26652
Ministério público federal e a tutela ambiental: um estudo empírico sobre a eficácia da ação civil pública como instrumento processual
JOSÉ GLAUTON GURGEL LINS, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA
105-132
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.21712
Contra o Karoshi e a Birôla: análise da efetividade dos mecanismos de proteção contra o excesso de horas de trabalho no Brasil como forma de garantia do direito fundamental à saúde
Renato Braz Mehanna Khamis, Alan Martinez Kozyreff
133-150
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.19587
Direitos Fundamentais Civis
A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia: um estudo a partir do cenário brasileiro no enfrentamento da Covid-19
Juliana Jota Dantas, Martin Rego
151-180
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.26339
Mesure de sécurité dans le droit pénal brésilien
Étude sur la violence et l'inefficacité des hôpitaux psychiatriques gardiens
Samuel Mendonça, Christiany Pegorari Conte, Beatriz Ferruzzi Sacchetin
181-208
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.20422
Reflexões sobre questões recentes relacionadas com a dignidade humana e o final da vida
Paola Bilancia
209-230
PDF (Português (Brasil))
HTML (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.23784
Faire une soumission
Faire une soumission
Langue
Deutsch
English
Español (España)
Français (Canada)
Português (Brasil)
Mots-clés
visitas
Contador de visitas
##plugins.blocks.mostRead.settings.blockTitle##
INTEGRAÇÃO AFRICANA: DA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA À UNIÃO AFRICANA
163
Limites à liberdade de expressão
107
A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República
106
Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação
104
A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
72
Numéro courant
Renseignements
Pour les lecteurs-trices
Pour les auteurs-es
Pour les bibliothécaires