A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho

Bárbara Natália Lages Lobo; José Adercio Leite Sampaio

doi:10.18593/ejjl.v17i3.10554

Authors

Bárbara Natália Lages Lobo PUC-MG
José Adercio Leite Sampaio PUC Minas.

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i3.10554

Abstract

Resumo: No presente artigo antecede-se pesquisa densa acerca do “submundo” da prostituição, sob a óptica dos direitos fundamentais e a sua concreção. Analisou-se a relativização da dignidade humana pela negação do direito ao trabalho àquelas pessoas que se prostituem, bem como a sua condição de invisibilidade e mazela social. Destacou-se, ainda, por meio da análise dos direitos sexuais, que envolvem a liberdade, a indissolubilidade do “amálgama normativo” direito, moral e religião, demonstrando, assim, a necessidade premente de regulação da atividade como forma de se destinar aos prostitutos igual respeito e consideração. Palavras-chave: Prostituição. Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana. Moralidade. Direito ao trabalho.

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Bárbara Natália Lages Lobo, PUC-MG

Doutoranda em Direito Público na PUC-Minas e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autora do livro "O Direito à Igualdade na Constituição Brasileira" (2013). Servidora pública no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professora Assistente na Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto de Educação Continuada - IEC - PUC-Minas. Professora Assistente de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Teoria Geral do Direito, Direito Financeiro e Finanças Públicas, Direito Tributário e Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica e Teoria da Constituição da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora visitante nas Pós-Graduações em Direito Público, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Licitações e Contratos Administrativos, Fiscalização e Legislação Tributária e MBA em Gestão Tributária no Centro Universitário UNA e UNI-BH. Foi professora assistente de Direito Constitucional, Direito Econômico e Ações Constitucionais do programa de Graduação Faculdade Pitágoras. Pesquisadora dos grupos de pesquisa "Efetividade e crise dos direitos fundamentais" e do "Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo". Tutora e conteudista de ensino à distância em cursos ministrados pelo Conselho Nacional de Justiça.

José Adercio Leite Sampaio, PUC Minas.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2001). Atualmente é Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Procurador da República do Ministerio Publico Federal, professor titular da Escola Superior Dom Helder Câmara, Membro de corpo editorial da Revista Científica da Fundação Escola Superior do MPDFT, Revisor de periódico da Pensar (UNIFOR), Membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) e Membro de corpo editorial da REVISTAS ESTUDOS INSTITUCIONAIS. Tem experiência na área de Direito.

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