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Bd. 12 Nr. 1 (2011): ESPAÇO JURÍDICO
Bd. 12 Nr. 1 (2011): ESPAÇO JURÍDICO
Veröffentlicht:
2012-04-12
Editorial
Editorial
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
5
PDF (Português (Brasil))
Direitos humanos e cenário internacional
DILEMAS DO ESTADO MODERNO: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Dênis Machado, Unijui-Rio Grande do Sul, Brasil
11-24
PDF (Português (Brasil))
THE OBLIGATION TO LEGISLATE CRIMES AGAINST HUMANITY IN THE COLOMBIAN CRIMINAL CODE
Susana Arango Haupt,Tribunal Penal Internacional, Haia, Holanda
25-64
PDF (Português (Brasil))
Direitos Fundamentais Sociais
PLURALISMO JURÍDICO E JUSTIÇA COMUNITÁRIA: CONTRIBUINDO PARA JURIDICIDADE ALTERNATIVA
Jackson da Silva Leal, UCPEL, Brasil, Lucas Machado Fagundes, UFSC, Brasil
113-135
PDF (Português (Brasil))
PROCEDIMENTO PARA A TITULAÇÃO DA PROPRIEDADE DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O DECRETO N. 4.887 E A ADIN N. 3239
Ana Clara Correa Henning,PUCRS, Brasil
137-154
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, UERJ, Brasil, Rodrigo de Brito Lanes, UERJ, Brasil
155-173
PDF (Português (Brasil))
Direitos Fundamentais Civis
SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSO ABUSO SEXUAL E GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE UMA OBSERVAÇÃO JURÍDICA TRANSDISCIPLINAR
Ana Maria Oliveira de Souza, CEULM/ULBRA, Brasil, Ricardo de Macedo Menna Barreto, CEULM/ULBRA, Brasil
67-82
PDF (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES MARGINAIS ACERCA DA (I)RACIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Janaina de Souza Bujes, UFRGS, Brasil
83-94
PDF (Português (Brasil))
TRÁFICO DE PESSOAS E ESTRUTURAS DE PODER ECONÔMICO E SOCIAL
Fernanda Magalhães Dias Frinhani, USP, Brasil
95-109
PDF (Português (Brasil))
Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)
EUROPEAN YEARBOOK ON HUMAN RIGHTS 2010
Christoph Bezemek, Institute for Austrian and European Public Law, Austria
177-178
PDF (Português (Brasil))
CHILDREN’S SOCIO-ECONOMIC RIGHTS, DEMOCRACY AND THE COURTS, 2011
Judith Fitzpatrick, Harvard Health and Human Rights, Estados Unidos
179-180
PDF (Português (Brasil))
Resumo de Tese de Doutorado
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil
181-189
PDF (Português (Brasil))
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INTEGRAÇÃO AFRICANA: DA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA À UNIÃO AFRICANA
163
Limites à liberdade de expressão
107
A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República
106
Direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista: obstáculos à sua efetivação
104
A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
72
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