Principio moral e investigación con personas con discapacidad: de la dominación por tutela a la contraconducta

Autores/as

  • Tania Mara Zancanaro Pieczkowski Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ https://orcid.org/0000-0002-5257-7747
  • Patrícia Gräff Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v49.34676

Palabras clave:

Principio moral, investigación, deficiencia, dominio por tutela, contraconducta

Resumen

Este artículo tiene como objetivo tensionar la investigación con personas con discapacidad, a partir del concepto de dominio por tutela, tomando la contraconducta como posibilidad de confrontar los procedimientos de conducción de la conducta ajena, históricamente inscritos en la estela de prácticas de exclusión. Se aborda un conjunto de estudios que involucran la ética en la investigación con personas con discapacidad, combinados con tres investigaciones de Maestría en Educación, producidas por personas con discapacidad, como superficie analítica, desde el campo de los Estudios Foucaultianos. Los análisis muestran un alejamiento de las personas con discapacidad de algunos ejercicios de dominio por tutela, en la investigación en Educación, especialmente debido a la contraconducta que asumen a las formas estandarizadas de realizar investigaciones. Por lo tanto, hoy en día las personas con discapacidad ocupan tanto el lugar de participantes de investigaciones como de investigadores que, con sus producciones, contribuyen a que el área de Educación avance en el establecimiento de mejores condiciones para la inclusión, resaltando su protagonismo y contribuyendo a proponer políticas de inclusión y reconocimiento. de la diferencia como cuestión ética, como forma de estar en el mundo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Linha de Pesquisa Educação Especial e Inclusão. Pesquisadora e professora do PPGE - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Educação (Unochapecó), Mestrado e Doutorado. Coordenadora do PPGE de 2018 a 2024. Integrante da Linha de Pesquisa Diversidade, interculturalidade e educação inclusiva. Líder do Grupo de pesquisa Diversidades, educação inclusiva e práticas educativas (Unochapecó). Tem experiência na Educação Especial como professora e coordenadora pedagógica de Educação Especial na Apae de Chapecó. Integrante da Rede de Investigação em Inclusão, Aprendizagem e Tecnologias Educacionais (RIIATE). Sócia da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED); e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial ABPEE. Consultora CNPq. Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq 2.

 

Patrícia Gräff, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Gestão Educacional e Graduada em Educação Especial e em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Maria. Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas e Práticas de Inclusão (GPPPIn/UFFS/CNPq). Integra o Grupo de Estudo e Pesquisa em Inclusão GEPI/UNISINOS/CNPq e a Rede de Investigação em Inclusão, Aprendizagem e Tecnologias Educacionais (RIIATE). Editora Associada da Revista Brasileira de Educação Especial - RBEE. Atualmente atua como docente na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó/SC.

Citas

BANKS-LEITE, L.; GALVÃO, I. (org.). A educação de um selvagem: as experiências pedagógicas de Jean Itard. São Paulo: Cortez, p. 123-177, 2000.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191-A, p. 1, 5 out. 1988. Legislação Informatizada – Constituição de 1988 – Publicação Original. Disponível em: w2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html.

BRASIL. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 out. 1996. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html Acesso em: 02 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 20 dez. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 02 abr. 2024.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 26 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 04 abr. 2024.

BRASIL. Resolução MS/CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jun. 2012. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 05 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l127 11.htm. Acesso em: 02 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 02 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.409 de 28 de dezembro de 2016. Altera a lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 29 dez.2016. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13409&ano=2016&ato=dc0kXUE90dZpWT26c. Acesso em: 03 abr. 2024.

BRASIL. Resolução MS/CNS nº 510 de 07 de abril de 2016. Conselho Nacional de Saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 98, p. 44-46, 24 maio 2016. Disponível em: //conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 02 abr. 2024.

CECCATO, C. L. Inclusão de estudantes com deficiência na educação superior: o uso das TICS nos cursos de licenciatura EAD em universidades comunitárias de Santa Catarina. 2022, 97f. Dissertação (Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação), Universidade da Região de Joinville - Univille. Disponível em:

https://www.univille.edu.br//pt-br/institucional/proreitorias/prppg/setores/pos-graduacao/mestradosdoutorado/mestradoeducacao/dissertacoes/dissertacoes2022/ 887271. Acesso em: 28 mar. 2024.

COSTA, M. V. Uma agenda para jovens pesquisadores. In: COSTA, M. V. (org.). Caminhos investigativos II: outros modos de pensar e fazer pesquisa em Educação. 2. ed. Lamparina: Rio de Janeiro, p. 139-153, 2007.

COSTA, H. S. O Lugar das Contracondutas na Genealogia Foucaultiana do Governo [The Place of the Counter-Conducts in the Foucauldian Genealogy ofthe Government]. Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, Brasília, v.7, n.1, abr. 2019, p. 61-78. DOI: https://doi.org/10.26512/rfmc.v7i1.20767.

DREYFUS, H. L.; RABINOW, P. Michel Foucault: uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução de Vera Portocarrero e Gilda Gomes Carneiro. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

DUSCHATZKY, S.; SKLIAR, C. O nome dos outros. Narrando a alteridade na cultura e na educação. In: LARROSA, J.; SKLIAR, C. (org.). Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, p. 119-138, 2001.

FERRE, N. P. L. Identidade, diferença e diversidade: manter viva a pergunta. In: LARROSA, J.; SKLIAR, C. Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, p. 195-214, 2001.

FOUCAULT, M. História da sexualidade II – o uso dos prazeres”. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque Revisão Técnica de José Augusto Guilhoh Albuquerque 8.ed., Rio de Janeiro, Graal, 1998.

FOUCAULT, M. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FRANTZ, W. Universidade comunitária: uma iniciativa não-estatal em construção. Chapecó: Argos, 2004. (Coleção Seminário Temático Unochapecó).

GALLO, S. Repensar a educação: Foucault. Educação & realidade. n. 29, p. 79-97, jan-jun. 2004. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/25420/14746. Acesso em: 29 mar. 2024.

HERMANN, N. Breve investigação genealógica sobre o outro. Revista Educação & Sociedade. Campinas, v. 32, n. 114, jan.- mar, 2011, p. 137-149. Doi: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000100009.

ITARD, J. Relatório II – Relatório feito a Sua Excelência o Ministro do Interior sobre os novos desenvolvimentos e o estado atual do Selvagem do Aveyron. In: BANKS-LEITE, L.; GALVÃO, I. (org.). A educação de um selvagem: as experiências pedagógicas de Jean Itard. São Paulo: Cortez, p. 179-229, 2000.

LUCHESE, A. Formação docente para a atuação com estudantes surdos. 2016, 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Unochapecó. Disponível em: https://www.unochapeco.edu.br/educacao/publicacoes-cientificas/conteudo/luchese/ ano//flag/l/material/6,9/page/. Acesso em: 24 jul. 2024.

MAINARDES, J.; CURY, C. R. J. Ética na pesquisa: princípios gerais. In: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Ética e pesquisa em Educação: subsídios. Vol. 1, Rio de Janeiro: ANPEd, 2019. p. 36-45. Disponível em: http://www.deolhonotexto.com.br/etica-e-pesquisa-em-educacao-subsidios-volume-1/#. Acesso em: 14 mar. 2024.

MARTINS, H. H. T. S. Metodologia qualitativa de pesquisa. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 289-300, maio/ago. 2004. Disponível em: chrome-extension:// efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.scielo.br/j/ep/a/4jbGxKMDjKq79VqwQ6t6Ppp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 mar. 2024.

MARTINS, P. C. Acessibilidade nas escolas e sua importância no processo de inclusão de estudantes com deficiência física. 2023. 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Unochapecó.

Disponível em: https://www.unochapeco.edu.br/educacao/publicacoes-cientificas/ conteudo/luchese/ano//flag/l/material/6,9/page/. Acesso em: 24 jul. 2024.

OLIVEIRA, M. S. Exercício profissional de docentes com deficiência visual: acessibilidade para quem? 2021, 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Unochapecó. Disponível em: https://www.unochapeco.edu.br/educacao/publicacoes-cientificas/conteudo/luchese /ano//flag/l/material/6,9/page/. Acesso em: 24 jul. 2024.

REVEL, J. Foucault: conceitos essenciais. Trad. GREGOLIN, M. R.; MILANEZ, N.; PIOVESANI, C. São Carlos: Clara Luz, 2005.

SANTOS, R. L. S.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G. M. Os desafios da inclusão de pessoas com deficiência na pós-graduação stricto sensu: uma revisão sistemática e uma pesquisa empírica sobre o tema. In: Revista Educação e Políticas em Debate, v. 12, n. 3, p. 1097-1116, set./dez. 2023. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68667/36374. Acesso em: 27 mar. 2024.

PIECZKOWSKI, T. M. Z. Jean Itard e Victor do Aveyron: olhares contemporâneos sobre a narrativa de uma experiência pedagógica do início do século XIX. Revista Educação Especial, v. 29, n. 56, p. 583-596, set./dez. 2016. Santa Maria. Doi: http://dx.doi.org/10.5902/1984686X22493.

VEIGA-NETO, A.; LOPES, M. C. A inclusão como dominação do outro pelo mesmo. Pedagogía y Saberes, n. 36, enero-junio, p. 57-68, 2012. Universidad Pedagógica Nacional Bogotá, Colombia. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpc glclefindmkaj/https://www.redalyc.org/pdf/6140/614064871005.pdf. Acesso em: 08 mar. 2024.

Publicado

2024-09-26

Cómo citar

PIECZKOWSKI, T. M. Z.; GRÄFF, P. Principio moral e investigación con personas con discapacidad: de la dominación por tutela a la contraconducta. Roteiro, [S. l.], v. 49, p. e34676, 2024. DOI: 10.18593/r.v49.34676. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/34676. Acesso em: 5 nov. 2024.

Número

Sección

Seção Temática: Ética, Integridade e Pesquisa em Educação - EIPE