Propositions of the OECD and its materialization in brazilian educational policy
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20900Keywords:
Educational Policy, Basic education, OECD, Educational management, External EvaluationAbstract
This article aims to present the propositions of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), based on the results Program International Student Assessment (Pisa), for the Brazilian educational policy and as part of them materialize mainly in the dimensions management and evaluation of the educational system. To this end, we analyzed documents produced by the Organization that make recommendations to Brazilian public basic education, with reference to the period from 2000 to 2015. In the national context, we studied federal government documents - Education Development Plan (2007); Decree 6,094 / 2007; National Education Plan (2014-2024) - highlighting the articulations between the two spheres, State and OECD. It is worth noting the deepening of the political and educational relations between Brazil and OECD that result in the materialization of the propositions of that Organization in the national policies for Basic Education. In conclusion, this process has redefined the assumptions of democratic management and intensified external evaluations as a mechanism for controlling and encouraging a type of educational quality that meets the interests of capital.
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References
ADRIÃO, T.; DAMASO, A.; GALZERANO, L. S. A adoção de sistemas privados de ensino em escolas públicas de educação infantil: reflexões a partir do perfil dos professores. Revista e-Curriculum, [s.l.], v. 11, n. 2, p. 434-460, ago. 2013. ISSN 1809-3876. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/curriculum/article/view/16616. Acesso em: 19 out. 2019.
AFONSO, A. J. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 19, n. 2, jul. 2014, p. 487-507. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000200013
BALL, S.; YODELL, D. Privatización encubierta emnla educación pública. In: Internacional de la Educación. Bruselas, 2007.
BANCO MUNDIAL. Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial, Aprendizagem para Todos: Investir nos Conhecimentos e Competências das Pessoas para Promover o Desenvolvimento. Washington, 2011.
BRASIL. Decreto n. 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e estados. Brasília, 2007a.
BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O Plano de Desenvolvimento da Educação – razões, princípios e programas. Brasil, Governo Federal, 2007b.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Pisa 2000: Relatório Nacional. Brasília, 2001.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Nota metodológica sobre a compatibilização de desempenhos do PISA com a escala do SAEB. Brasília, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/metodologias/Nota_Tecnica_n3_compatibilizacao_PISA_SAEB.pdf. Acesso em: 19 out. 2019.
CUNHA, M. I. da. Aprendizagem ao longo da vida e avaliação do desempenho profissional. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 16, n. 3, p. 559-572, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772011000300004
DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007
“SE BRASIL formasse médicos como professores, pacientes morreriam”, diz Mercadante. Folha de S. Paulo, 2015. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/11/1712167-se-pais-formasse-medicos-como-professores-pacientes-morreriam-diz-mercadante.shtml. Acesso em: 24/05/2016.
FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, v. 33, p. 379-404, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.
FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 46, p. 235-274. jan./abr., 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100013
HARVEY, D. O Enigma do Capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
KUENZER, A. Z. Inclusão excludente e Exclusão includente. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Demerval; SANFELICE, José Luís (org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3º ed. Campinas: HISTEDBR, 2005.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa. O neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina: Planta, 2004.
MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). São Paulo: Boitempo, 2007.
NEVES, L. M. W. (org.). Direita para o social e esquerda para o capital - intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Education at a glance: Indicators – 2006 edition. Disponível em: WWW.oecd.org/bookshop. Acesso em: 10 out. 2016.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Comprendre l’impact social de l’ éducation. 2007a. Disponível em: http://www.oecd.org/document/44/0,3343,fr_2649_35845581_39439340_1_1_1_1,00.html. Acesso em: 10 out. 2016.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Melhores competências, melhores empregos, melhores condições de vida: uma abordagem estratégica das políticas de competências. Publicações da OCDE, 2013.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Pisa em Foco. Política e Educação. v. 1, n. 58. Disponível em: www.oecd.org/pisa/pisaproducts/pisainfocus.htm. Acesso em: 10 out. 2016.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Política Educacional. School Accountability, Autonomy, Choice, and the Level of Student Achievement International Evidence from PISA 2003. OECD Education Working Paper, n. 13, 2007b.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Universal Basic Skills: What Countries Stand to Gain, OECD Publishing. Paris, 2015.
PEREIRA, R. da S.; SILVA, M. A. da. Estado capitalista brasileiro e organismos internacionais: continuidades e aprofundamentos das reformas educacionais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 18, n. 2, p. 523-544, jun. 2018. ISSN 1676- 2584. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v18i2.8651372
PEREIRA. R. da S. Governança Corporativa na Política Educacional. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 31, pp. 123-146, jan./mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i31.4663
RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
ROPÉ, F.; TANGUY, L. (org.). Saberes e competências: o uso de tais noções na escola e na empresa. Campinas: Papirus, 1997.
SAVIANI, D. O ensino de resultados. [Entrevista cedida à] Folha de S. Paulo, 26 abr. 2007.
SOUSA, S. Z.; LOPES, V. V. Avaliação nas políticas educacionais atuais reitera desigualdades. Revista da ADUSP. São Paulo, n. 46, p. 53-59, jan. 2010.
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