O projeto assimilacionista português: o diretório pombalino sob um olhar decolonial

Valéria Maria Santana Oliveira; Ilka Miglio de Mesquita

doi:10.18593/r.v44i1.15119

Authors

Valéria Maria Santana Oliveira Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0001-7125-4129
Ilka Miglio de Mesquita Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0002-5071-2415

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v44i1.15119

Keywords:

Directory, Indigenous catechesis, Assimilationism, Decoloniality

Abstract

The indigenous question in Brazil is permeated by innumerable comings and goings. Since the colonial period various laws have been created, revoked and recreated that deal with the rights of the Indians. The aim of this article is to analyze unfolding of the Indianist legislation created by the Marquis of Pombal: the Indian Directory of 1755 and the License of 1758. Among other measures, these legal provisions impose the Portuguese language to the detriment of the "general language", used by the Jesuits in the teaching and indigenous catechesis. We consider that, more than norms and values, the colonizer's worldview has been imposed, and on these facts we need to cast a decolonial glance. For this analysis, we support in Walsh (2013), Carneiro da Cunha (1992), Dantas, Sampaio and Carvalho (1992), Garcia (2007), among others. We will see that the impact of these measures resulted in a policy of assimilationism that contributed to the cultural hybridization of many indigenous peoples.

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