Gastos públicos per capita e distorção idade-série no Ensino Médio em Minas Gerais (2013-2021)
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v50.38497Palavras-chave:
gasto público per capita, distorção idade-série, ensino médio, financiamento educacional, Minas GeraisResumo
A distorção idade-série representa um dos principais desafios da educação básica brasileira, pois reflete trajetórias escolares interrompidas, repetência e risco de evasão, comprometendo a aprendizagem e a equidade educacional. Este estudo investiga em que medida os gastos públicos per capita em educação contribuem para reduzir esse indicador no Ensino Médio dos 853 municípios de Minas Gerais, entre 2013 e 2021. A pesquisa utiliza um modelo com dados em painel dinâmico estimado pelo método dos Momentos Generalizados em Sistema (SYS-GMM), que permite controlar a endogeneidade e a persistência temporal do fenômeno. Os resultados apontam que maiores gastos per capita estão associados a menores taxas de distorção idade-série, indicando que o investimento público pode favorecer a regularidade do fluxo escolar. Observou-se ainda que a defasagem da variável dependente confirma a inércia do atraso escolar e que o contexto socioeconômico e sanitário influencia a trajetória dos estudantes. O estudo avança em relação à literatura ao estimar um modelo dinâmico em recorte regional pouco explorado, contribuindo para a formulação de políticas educacionais mais direcionadas.
Downloads
Referências
AGYEI, E. A.; AMPONSAH, S.; ADU, E. Education infrastructure inequality and academic performance in Ghana. Heliyon, v. 10, n. 14, e34041, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2024.e34041. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2024.e34041
ALVES, P. J. H.; FRIO, G. S. Uma análise dos resultados educacionais dos municípios brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas, n. 61, p. 285-312, 2022. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11438. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.38116/ppp61art10
AMADI, U. V.; NWOGU, P. U. J. The impact of funding on student academic performance in Nigeria: insights and agenda for evidence-informed policy. Journal of Education in Developing Areas, v. 31, n. 3, p. 61-82, 2023. Disponível em: https://journals.journalsplace.org/index.php/JEDA/article/view/383. Acesso em: 9 set. 2025.
ARAÚJO, J. M.; FRIO, G. S.; ALVES, P. J. H. O efeito do Bolsa Família sobre a distorção idade-série. Estudos Econômicos, v. 51, n. 2, p. 343-371, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-41615125jgp. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-41615125jgp
ARELLANO, M.; BOND, S. Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. The Review of Economic Studies, v. 58, n. 2, p. 277-297, 1991. Disponível em: https://doi.org/10.2307/2297968. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.2307/2297968
ARELLANO, M.; BOVER, O. Another look at the instrumental variable estimation of error-components models. Journal of Econometrics, v. 68, n. 1, p. 29-51, 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1016/0304-4076(94)01642-D. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-4076(94)01642-D
ARMITAGE, R.; NELLUMS, L. B. Considering inequalities in the school closure response to COVID-19. The Lancet Global Health, v. 8, n. 5, p. e644, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2214-109X(20)30116-9. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/S2214-109X(20)30116-9
BAKER-HENNINGHAM, H.; MEEKS GARDNER, J.; CHANG, S. M.; WALKER, S. P. Experiences of violence and deficits in academic achievement among urban primary school children in Jamaica. Child Abuse & Neglect, v. 33, n. 5, p. 296-306, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2008.05.011. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2008.05.011
BECKER, G. S. Human capital: a theoretical and empirical analysis with special reference to education. New York: NBER; Columbia University Press, 1964.
BECKER, G. S. Underinvestment in college education? The American Economic Review, v. 50, n. 2, p. 346-354, 1960. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1815038. Acesso em: 9 set. 2025.
BENEVIDES, A.; BARRETO, F. A.; BARBOSA, R. B. Os avanços na redução da distorção idade-série: Ceará é o destaque. Blog do Ibre/FGV, 11 set. 2024. Disponível em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/os-avancos-na-reducao-da-distorcao-idade-serie-ceara-e-o-destaque. Acesso em: 9 set. 2025.
BERI, P.; COCHRANE, L. Public education spending and school outcomes: insights from quantile regression. MPRA Paper, n. 122559, 2024. Texto eletrônico. Disponível em: https://mpra.ub.uni-muenchen.de/122559/. Acesso em: 9 set. 2025.
BLUNDELL, R.; BOND, S. Initial conditions and moment restrictions in dynamic panel data models. Journal of Econometrics, v. 87, n. 1, p. 115-143, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8
BORGES, R. D.; DA ROSA, L. F. M. “Quem é a gurizada que reprova de ano?” A distorção idade-série no Rio Grande do Sul em pauta. Políticas Educativas – PolEd, v. 17, n. 1, 2023. Texto eletrônico. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/135146. Acesso em: 9 set. 2025.
BOURDIEU, P. Les trois états du capital culturel. Actes de la recherche en sciences sociales, v. 30, n. 1, p. 3-6, 1979. Disponível em: https://doi.org/10.3406/arss.1979.2654. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.3406/arss.1979.2654
CABRAL NETO, A. et al. Teoria do capital humano, educação, desenvolvimento econômico e suas implicações na formação de professores. Revista Principia, n. 32, p. 35-42, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.18265/1517-03062015v1n32p35-42. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.18265/1517-03062015v1n32p35-42
CRAMPTON, F. E. Spending on school infrastructure: does money matter? Journal of Educational Administration, v. 47, n. 3, p. 305-322, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1108/09578230910955755. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1108/09578230910955755
CRUZ, L.; LOUREIRO, A. Achieving world-class education in adverse socioeconomic conditions: the case of Sobral in Brazil. Washington, DC: Banco Mundial, 2020. Disponível em: https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/236001582468123768. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1596/34150
CUSTÓDIO, A. V.; MOREIRA, R. B. R. A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no contexto das políticas públicas brasileiras. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, n. 1, p. 223-245, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3036. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3036
FERREIRA, V. B.; TEIXEIRA, E. C. O impacto da distorção idade-série sobre a criminalidade nos municípios de Minas Gerais. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 12, n. 2, p. 269–291, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n2.960. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n2.960
FRASER, N. Scales of Justice: Reimagining Political Space in a Globalizing World. New York: Columbia University Press, 2009.
GOMES, C. E.; EVANGELISTA, T. F.; LIMA, R. L.; PARRÉ, J. L. Determinantes do crime nos municípios de Minas Gerais e seus possíveis spillovers espaciais. Economia Ensaios, v. 31, n. 2, p. 201–228, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.14393/REE-v31n2a2017-9. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.14393/REE-v31n2a2017-9
HAJEBI, E.; BILLING, C.; HAJEBI, M. The effect of government expenditure on education on the enrollment rate of different educational levels in selected OECD countries. International Journal of Scientific Research and Management, v. 11, n. 5, p. 2783–2795, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.18535/ijsrm/v11i05.el03. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.18535/ijsrm/v11i05.el03
HANUSHEK, E. A.; WOESSMANN, L. Schooling, educational achievement, and the Latin American growth puzzle. Journal of Development Economics, v. 127, p. 257–268, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2017.03.002. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2017.03.002
HASSAN, E.; GROOT, W.; VOLANTE, L. The relationship between education funding and student performance in unity schools in Nigeria. Education Sciences, v. 15, n. 1, art. 86, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.3390/educsci15010086. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.3390/educsci15010086
IMRS. Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS). Fundação João Pinheiro, s.d. Disponível em: https://imrs.fjp.mg.gov.br/. Acesso em: 9 set. 2025.
JACKSON, C. K.; MACKEVICIUS, C. The distribution of school spending impacts. National Bureau of Economic Research, Working Paper nº 28517, Cambridge, MA (EUA), fev. 2021. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w28517. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.3386/w28517
KROTH, D. C.; GONÇALVES, F. O. O impacto dos gastos públicos municipais sobre a qualidade da educação: uma análise de variáveis instrumentais entre 2007 e 2011. Planejamento e Políticas Públicas, n. 53, p. 327–355, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/856. Acesso em: 9 set. 2025.
LOPES, P. N. O aprender e o não aprender de adolescentes em um projeto de distorção idade-série: perspectivas e desafios. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2019. Texto eletrônico. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/3209. Acesso em: 9 set. 2025.
MENDES, W. A.; TEIXEIRA, K. M. D.; FERREIRA, M. A. M. Os investimentos em saúde pública: uma avaliação do desempenho dos gastos públicos em Minas Gerais. Enfoque: Reflexão Contábil, v. 40, n. 1, p. 88-105, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.4025/enfoque.v40i1.51254. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v40i1.45643
MENEZES-FILHO, N. A.; VASCONCELLOS, L. Educação e desigualdade no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Economia, v. 76, n. 2, p. 187-205, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20220010. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20220010
MONTEIRO, J. O. Expansão do investimento educacional e cobertura escolar nos municípios brasileiros. Revista Brasileira de Economia, v. 69, n. 3, p. 377-398, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150022. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150022
MORAIS, G. K. O.; ARAÚJO, J. S.; NASCIMENTO, J. M. S.; SANTOS, E. M. Relação entre gasto público em educação e desempenho educacional: uma análise dos municípios do Nordeste. Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho, v. 7, n. 1, p. 35-55, 2018. Disponível em: https://www.revistas.uece.br/index.php/redu/article/view/506. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.21680/2316-5235.2018v7n1ID16708
MUSAH, A.; AAWAAR, G. Effect of public education financing on educational quality in Sub-Saharan Africa: an autoregressive distributed lag approach. Cogent Education, v. 11, n. 1, 2295166, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1080/2331186X.2023.2295166. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1080/2331186X.2023.2295166
MUSAH, A.; AAWAAR, G.; NKANSAH, E. Role of institutional quality in the public education financing–educational quality nexus: evidence from Sub-Saharan Africa. Journal of Economics and Development, ahead-of-print, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1108/JED-07-2023-0133. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1108/JED-07-2023-0133
NAFUKHO, F. M.; HAIRSTON, N.; BROOKS, K. Human capital theory: implications for human resource development. Human Resource Development International, v. 7, n. 4, p. 545-551, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1367886042000299843. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1080/1367886042000299843
NGUYEN, A. V. The effects of school funding on student academic performance: a study of Indiana school districts 2007-2008. IUSB Graduate Research Journal, v. 3, p. 73-94, 2016. Disponível em: https://scholarworks.iu.edu/journals/index.php/iusbgroj/article/view/22031. Acesso em: 9 set. 2025.
OECD. Education at a Glance 2024: OECD Indicators. Paris: OECD Publishing, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1787/c00cad36-en. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1787/c00cad36-en
OLIVEIRA, T. M.; SOARES, M. C. Fluxo escolar e qualidade da educação básica: uma análise dos determinantes municipais. Educação & Sociedade, v. 40, n. 148, p. 1-22, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019185045. Acesso em: 9 set. 2025.
PEREIRA, A. S.; TOSCAN, T. S. C. Representações sociais de alunos com distorção idade-série sobre o ensino médio noturno. Ensino em Re-Vista, v. 28, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.14393/er-v28a2021-36. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.14393/ER-v28a2021-36
PONTILI, R. M.; KASSOUF, A. L. Fatores que afetam a frequência e o atraso escolar, nos meios urbano e rural, de São Paulo e Pernambuco. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 45, p. 27-47, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-20032007000100002. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032007000100002
PORTELLA, A. L.; BUSSMANN, T. B.; OLIVEIRA, A. M. H. A relação de fatores individuais, familiares e escolares com a distorção idade-série no ensino público brasileiro. Nova Economia, v. 27, n. 3, p. 477-509, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-6351/3138. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/3138
RAHMAN, M. M.; RANA, R. H.; BARUA, S. The drivers of economic growth in South Asia: evidence from a dynamic system GMM approach. Journal of Economic Studies, v. 46, n. 3, p. 564-577, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1108/JES-01-2018-0013. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1108/JES-01-2018-0013
ROCHA, V. A.; BELLUZZO, W.; NICOLELLA, A. C. Gastos e desempenho escolar: evidências do Programa de Transferência de Recursos Financeiros do município de São Paulo. Revista Brasileira de Economia, v. 75, n. 4, p. 442-463, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20210019. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20210019
ROCHA, A. L. P. S.; TEIXEIRA, E. C. Análise da relação entre gastos per capita com segurança pública e distorção idade-série no estado de Minas Gerais, Brasil. Revista Facultad de Ciencias Económicas: Investigación y Reflexión, v. 32, n. 1, p. 123-138, 2024. Disponível em: https://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-68052024000100123. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.18359/rfce.6886
ROODMAN, D. How to do xtabond2: an introduction to difference and system GMM in Stata. The Stata Journal, v. 9, n. 1, p. 86-136, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1536867X0900900106. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1177/1536867X0900900106
SEN, A. The Idea of Justice. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.2307/j.ctvjnrv7n. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvjnrv7n
SCHULTZ, T. W. Investment in human capital. The American Economic Review, v. 51, n. 1, p. 1–17, 1961. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1818907. Acesso em: 9 set. 2025.
SCRIPTORE, J. S.; AZZONI, C. R.; MENEZES FILHO, N. A. Saneamento básico e indicadores educacionais no Brasil. Department of Economics Working Paper Series, n. 2015_28. São Paulo: FEA-USP, 2015. Disponível em: https://www.econ.fea.usp.br/wps/2015_28.pdf. Acesso em: 9 set. 2025.
SHOUMI, M. M.; RAHMAN, M.; JAHAN, S.; ISLAM, M. Financing education in Bangladesh: addressing inequity and inefficiency in resource allocation. Asian Education and Development Studies, v. 13, n. 2, p. 155-172, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1108/AEDS-03-2023-0065. Acesso em: 9 set. 2025.
SOUZA, P. H. F.; TEIXEIRA, E. C. Efeitos da cobertura do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) sobre a proporção de internações por doenças de veiculação hídrica no estado de Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, v. 22, n. 60, e16003, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.16003. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.16003
SOUZA, L. P.; TEIXEIRA, E. C.; TUPY, I. S. Influência do benefício de prestação continuada sobre a taxa de pobreza dos idosos nos municípios mineiros no período 2014-2017. Desenvolvimento Regional em Debate, v. 11, p. 89-113, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.24302/drd.v11.3513. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.24302/drd.v11.3513
TRAVERSINI, C. S.; REIS, J. M.; SPERRHAKE, R. Problematização e contraconduta na composição de um currículo do devir para o enfrentamento da distorção idade-série. Cadernos de Educação, n. 62, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i62.19143. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.15210/caduc.v0i62.19143
UNICEF. Brasil reduz distorção idade-série: mas 13% dos estudantes do ensino fundamental público estão com dois ou mais anos de atraso escolar, alerta UNICEF. Brasília: UNICEF Brasil, 4 jun. 2024. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/brasil-reduz-distorcao-idade-serie. Acesso em: 9 set. 2025.
VALENCIO, N.; VALENCIO, A.; CARVALHO, G. G.; BAPTISTA, M. S. Economic-sanitation-environmental (dis)connections in Brazil: a trans-scale perspective from Minas Gerais state and BH Microregion. Urban Planning, v. 9, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.17645/up.7048. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.17645/up.7048
WANDERCIL, M.; DA ROSA, S. S.; DE MIRANDA, N. A.; DA SILVA, E. J.; CARVALHINHOS, M. C. Abandono e evasão escolar: emergência da busca ativa como política pública de educação pós-pandemia. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 29, e2412077, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.24220/2318-0870v29a2024e12077. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v29a2024e12077
WINDMEIJER, F. A finite sample correction for the variance of linear efficient two-step GMM estimators. Journal of Econometrics, v. 126, n. 1, p. 25-51, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jeconom.2004.02.005. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jeconom.2004.02.005
YILDIRIM, A.; GÖKALP, M. F. Institutions and economic performance: a review on the developing countries. Procedia Economics and Finance, v. 38, p. 347-359, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(16)30207-6. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(16)30207-6
YU, Y.; DU, C.; HU, J.; JIN, Y. The mediating role of human capital in the relationship between education expenditure and science and technology innovation: evidence from China. Socio Economic Challenges, v. 7, n. 1, p. 129-138, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.21272/sec.7(1).129-138.2023. Acesso em: 9 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.21272/sec.7(1).129-138.2023
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cristiane de Souza Carneiro, Miriã Ramalho Barbosa, Evandro Camargos Teixeira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Declaração de Direito Autoral
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons – Atribuição – 4.0 Internacional.





