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Estado social digital: a transformação digital dos serviços sociais
Carlos Luiz Strapazzon
87-108
2022-06-27
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30342
Liberdade de expressão e discurso de ódio: o direito brasileiro à procura de um modelo
Eugênio Facchini Neto, Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues
481-516
2021-12-21
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.29220
Notas sobre arquitetura informacional em face dos dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no cenário brasileiro
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Carlos Alberto Molinaro
213-236
2024-06-12
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30611
O impacto dos novos mediadores da era digital na liberdade de expressão
Francisco Balaguer Callejón
179-204
2022-06-27
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.30501
Proteção de dados e Políticas Públicas de Saúde: algumas aproximações à luz de exemplo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Pedro Zanatta Silveira Borges, Ingo Wolfgang Sarlet
1-16
2024-06-18
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.34773
Ministério público federal e a tutela ambiental: um estudo empírico sobre a eficácia da ação civil pública como instrumento processual
JOSÉ GLAUTON GURGEL LINS, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA
105-132
2021-06-22
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.21712
Folha de rosto
Editora Unoesc
1-6
2022-06-30
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INTEGRAÇÃO AFRICANA: DA ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA À UNIÃO AFRICANA
201
Limites à liberdade de expressão
134
A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental
106
A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República
77
Liberdade Acadêmica e Científica: Dimensões e Problemas Contemporâneos
67
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