v. 16 (2015): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Edição Especial - Graves Violações DDHH

• FOLHA DE ROSTO

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9873

Editorial

• Editorial

  Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor Unoesc, Brasil, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

  5

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9857

Entrevista

• DIREITOS HUMANOS: A AGENDA QUE COMEÇA EM 2016 ENTREVISTA COM A PROFA. DRA. FLÁVIA PIOVESAN, PPGD | PUC-SP

  Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina, Gina Vidal Marcilio Pompeu, Ingo Wolfgang Sarlet, Margareth Leister, Monia Clarissa Henning, Rosalice Fidalgo Pinheiro, Eduardo Biacchi Gomes

  11-30

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9785

Direitos humanos e cenário internacional

• DEALING WITH THE PAST: PROSECUTION AND PUNISHMENT OF COMMUNIST CRIMES IN CENTRAL AND EASTERN EUROPEAN COUNTRIES / LIDAR COM O PASSADO: PROCESSOS PENAIS E PUNIÇÃO DE CRIMES COMUNISTAS NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL

  Martin Faix, Ondrej Svacek

  31-50

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9787

• THE PROTECTION OF THE RIGHT TO FREEDOM OF EXPRESSION: A PANORAMA OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE LAW / A PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Naiara Posenato

  51-68

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9770

• RIGHT TO HEALTHCARE: SUSTAINABILITY OF THE INSURANCE SYSTEM AND THE SITUATION IN THE CZECH REPUBLIC / DIREITO À SAÚDE: SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PÚBLICO DE SEGUROSAÚDE E A SITUAÇÃO NA REPÚBLICA TCHECA

  Petr Sustek, Michaela Povolna

  69-82

  • PDF (English)

  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9783

Teoria dos direitos fundamentais e interpretação da Constituição

• HUMAN DIGNITY AND PROPORTIONALITY ANALYSIS / A DIGNIDADE HUMANA E A ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE

  Robert Alexy

  83-96

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9763

• O QUE SIGNIFICA “A INJUSTIÇA EXTREMA NÃO É DIREITO”? CRÍTICA E RECONSTRUÇÃO DO ARGUMENTO DA INJUSTIÇA NO NÃO-POSITIVISMO INCLUSIVO DE ROBERT ALEXY / WHAT DOES IT MEAN, “EXTREME INJUSTICE IS NO LAW”? CRITIC AND RECONSTRUCTION OF THE ARGUMENT FROM INJUSTICE IN ROBERT ALEXY’S INCLUSIVE NON-POSITIVISM

  Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

  97-122

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9676

Diretrizes para autores

• DIRETRIZES PARA AUTORES

  Carlos Luiz Strapazzon

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  DOI: https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i3.9872