Uma nova cultura constitucional para o reconhecimento do imigrante
DOI :
https://doi.org/10.18593/ejjl.v19i2.7946Mots-clés :
Imigração, Constituição, CulturaRésumé
A mobilidade humana internacional, na atualidade, é caracterizada pela intensidade e pela complexidade a demandar tratamento específico. Ela questiona a herança do Estado Nacional, a relação contraditória estabelecida entre o ordenamento e a realidade, desvelando o interesse dominante marcadamente econômico. Haja vista a composição própria dos Estados, cada vez mais multiculturais, com investimentos e relações transnacionais, como se pode conviver com a explícita violação de direitos humanos dos povos nas fronteiras? Considerando que a abordagem desse impasse carece de uma nova postura do ordenamento jurídico diante da interpretação das garantias existentes e o reconhecimento de novas, este estudo apresenta a problemática do imigrante econômico internacional e a ideia de Constituição como ciência da cultura ou Constituição aberta. Em face da oposição desta à concepção liberal e ao estímulo a uma compreensão construtivista adequada à compreensão de uma nova forma de convivência humana que prescinde as fronteiras dos Estados Nacionais, presume-se constituir uma alternativa para a abordagem compatível com a sociedade pós-nacional eminentemente plural da realidade. Para tanto, constrói-se um estudo monográfico que se ampara na pesquisa bibliográfica, com ênfase nas obras de Giuliana Redin e de Peter Häberle, usufruindo do auxílio técnico de resenhas e resumos expandidos.
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Références
ALMEIDA, Joelma. A cultura migratória da África Ocidental. Disponível em: <http://www.portaldoconhecimento.gov.cv/bitstream/10961/434/1/A%20Cultura%20Migrat%C3%B3ria%20da%20%C3%81frica%20Ocidental.pdf>. Acesso em: 25 maio 2014.
AMARAL, Rafael Caiado. Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle. Direito Público, v. 1, n. 2, 2003. Disponível em: <http://www.direitopublico.idp.edu.br/index.php/direitopublico/article/viewArticle/499>. Acesso em: 12 jun. 2015.
DA REUTERS. Hungria revela plano de cerca na fronteira com a Sérvia para impedir imigração. G1, 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/06/hungria-revela-plano-de-cerca-na-fronteira-servia-para-impedir-imigracao.html>. Acesso em: 17 jun. 2015.
ENTENDA a arriscada travessia de imigrantes no Mediterrâneo. G1, 20 abr. 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/04/entenda-arriscada-travessia-de-imigrantes-no-mediterraneo.html>. Acesso em: 17 jun. 2015.
HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição – contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1997.
HABERLE, Peter. Teoría de la constituición como ciência de la cultura. Madrid: Editorial Tecnos, 2000.
JUCÁ, Roberta Laena Costa. Participação popular e interpretação constitucional: a concretização da teoria de Peter Häberle na Constituição Federal de 1988. Pensar, Fortaleza, v. 9, n. 9, fev. 2004. Disponível em: <http://ojs.unifor.br/index.php/rpen/article/view/753>. Acesso em: 20 jun. 2015.
LOPES, Carlos M. O impacto da migração para o desenvolvimento: desafios e oportunidades para a Angola. Luanda: OIM, 2013. Disponível em: <http://publications.iom.int/bookstore/free/ThinkPiece_Migration_Development_Angola.pdf>. Acesso em: 30 maio 2015.
MARQUES, Francisco. Migração ilegal: OIM prevê 30 mil mortes no Mediterrâneo só este ano. Euronews, Abr. 2015. Disponível em: <http://pt.euronews.com/2015/04/21/migracao-ilegal-oim-estima-30-mil-mortes-no-mediterraneo-so-este-ano/>. Acesso em: 30 maio 2015.
MELO, Rita de Cássia; PERDIGÃO, Ivânia Almeida de Menezes. Um modelo de hermenêutica constitucional para uma sociedade pluralista: maior efetividade ao princípio democrático brasileiro. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 19., 2010. Anais... jun. 2010. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3995.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2015.
NASCIMENTO, Valéria Ribas do. O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita. São Paulo: LTR, 2010.
ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL PARA LAS MIGRACIONES. Informe sobre lãs migraciones en el mundo 2013: el bienestar de los migrantes y el desarollo. Genebra, 2013. Disponível em:<http://publications.iom.int/bookstore/free/WMR2013_SP.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2015.
ORDAZ, Pablo. Imigrantes na fronteira entre Itália e França: não voltaremos atrás. El País, 17 jun. 2015. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/16/internacional/1434479843_051240.html>. Acesso em: 17 jun. 2015.
PAI do “menino da mala” não pôde leva-lo à Espanha por 41 euros. El País, maio 2015. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/18/internacional/1431939991_188418.html>. Acesso em: 30 jun. 2015.
PINTO, Emerson de Lima. Sociedade pós-nacional: o papel da constituição e uma nova cultura constitucional hermenêutica. Revista Cippus, Unilasalle, v. 2, n. 2, nov. 2013. Disponível em: <http://www.revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Cippus/article/view/1105>. Acesso em: 15 jun. 2015.
RAMOS, Érika Pires. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo Direito Internacional. Tese (Doutorado em Direito)–Universidade de São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/eventos/Refugiados_Ambientais.pdf?view=1>. Acesso em: 29 out. 2014.
REDIN, Giuliana. Direito de imigrar: direitos humanos e espaço público. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. Estado constitucional cooperativo: o futuro do Estado e da interpretação constitucional sob a ótica da doutrina de Peter Häberle. Revista Jurídica, Brasília, DF, v. 7, n. 72, maio 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_72/artigos/Christine_rev72.htm>. Acesso em: 30 maio 2015.
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