O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
Résumé
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica, que inclui não apenas o período anterior, mas também posterior à Constituição Federal Brasileira de 1988. Apresenta, ainda, em diversos trechos, a opinião diferenciada do autor, que participou ativamente na elaboração e aprimoramento dos mecanismos do controle concentrado nacional.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade Concentrado. Controle Concentrado. Controle Incidental. Constituição Federal Brasileira de 1988.
Téléchargements
Téléchargements
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.
Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.
