Teoria do processo constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e seus elementos

Auteurs-es

  • Soraya Regina Gasparetto Lunardi, ITE-SP, Brasil

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Soraya Regina Gasparetto Lunardi, ITE-SP, Brasil

Doutor em Direito (UFSC), Professor e Pesquisador de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais (Unoesc). Editor-Chefe da Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law.

Téléchargements

Publié-e

2012-06-13

Comment citer

Lunardi, ITE-SP, Brasil, S. R. G. (2012). Teoria do processo constitucional: problematização de sua autonomia, sua natureza e seus elementos. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 13(1), 181–184. Consulté à l’adresse https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1838

Numéro

Vol. 13 No. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

Rubrique

Resenhas e resumos (livros ou teses de doutorado)

Licence

DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.

CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.

DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.

Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.