DA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO

Authors

  • Isadora Vier Machado Universidade Federal de Santa Catarina
  • Tatiana de Freitas Giovanini Mochi Centro Universitário de Maringá (Paraná)

Abstract

As demandas pela tutela jurídica da integridade psicológica, enquanto emanação da personalidade humana, têm crescido no âmbito do direito brasileiro, sobretudo em relação a sujeitos abarcados por estatutos especiais de proteção, como mulheres e crianças. Em virtude da ausência de bibliografia dedicada à análise da temática, a proposta deste artigo consiste em sondar a origem de tais demandas, destacando de que forma têm se apresentado na atualidade e com que respaldo legal. Pretende-se, igualmente, problematizar novas perspectivas críticas nesses contextos, destacando vias alternativas para promover o acesso à justiça destes sujeitos. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica dos campos do Direito, Psicologia, Sociologia e Antropologia.

Palavras-chave: Integridade psicológica. Estatutos de proteção. Acesso à justiça.

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Author Biographies

Isadora Vier Machado, Universidade Federal de Santa Catarina

graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá; mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina; doutoranda pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da mesma instituição, na área de Estudos de Gênero

Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, Centro Universitário de Maringá (Paraná)

graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá.

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Published

2013-08-23

How to Cite

Machado, I. V., & Mochi, T. de F. G. (2013). DA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 14(2), 387–416. Retrieved from https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2756

Issue

Vol. 14 No. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

Section

FUNDAMENTAL CIVIL RIGHTS

License

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