Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar

Gabrielle Oliveira Almeida; Gustavo Hermont Corrêa

doi:10.18593/ejjl.23132

Authors

Gabrielle Oliveira Almeida Ministério Público de Minas Gerais
Gustavo Hermont Corrêa Centro Universitário Newton Paiva

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.23132

Keywords:

Racial quotas, Equality, Browns, Blacks, Recognition

Abstract

This paper aims to investigate, under the paradigm of equality as recognition, whether praxis related to racial quotas policy in Brazil conforms to the moral grammar of social conflicts presented by Axel Honneth, from experiences related to forms of recognition, disrespect and emancipatory struggle. It is also intended to identify if the use of complementary heteroidentification procedure based on phenotype, only, prescribes different interpretative frameworks for browns and blacks: legal recognition for these and moral issues for those. In order to reach this scope, this article analyses the dimensions of the principle of equality, the grammar proposed by Honneth, and social and racial status of browns and blacks, starting from the historical process in which the modern policy of racial quotas is developed. It is used the deductive method. We concluded that the contemporary complementary heteroidentification procedure may not conform to racial perceptions adopted by the group of browns, forming an insipient moral tension capable of engendering the struggle for recognition.

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Author Biography

Gustavo Hermont Corrêa, Centro Universitário Newton Paiva

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2001, especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2003, Mestre em Direitos Sociais e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo em 2010, Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2016, advogado autônomo e professor de Direito Constitucional II e III da Faculdade ASA em Brumadinho\MG e de Teoria da Constituição e Direito Constitucional I e II do Centro Universitário Newton Paiva e professor de Direito Constitucional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS) da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional, Civil e Empresarial. Atualmente, coordena o projeto de extensão do Laboratório de Produção Legislativa da Newton Paiva, e, também coordena a disciplina de Direito Constitucional da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS) da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

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