Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental

Cleide Calgaro; César Augusto Cichelero; Ramon da Silva Sandi

doi:10.18593/ejjl.17501

Authors

Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0002-1840-9598
César Augusto Cichelero Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0002-1454-4231
Ramon da Silva Sandi Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0003-1918-1844

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.17501

Keywords:

Fundamental rights of third generation, Consumption, Environment, Socio-environmentalism

Abstract

This paper analyzes the fundamental rights of third generation from the consumption and the environment, inserting them in the conception of fraternal and solidarity rights in the globalized society. First, it’s made a genealogy of Fundamental Rights and is analyzed its main concepts over the time. Next, the consumption is studied as a suppression, where we can see the setbacks that the consumer society presents, including hyper-consumerism when related to third generation rights. It is presented that there is no globalization of the right to consumption, but a globalization of the protection of atomized consumers. After, the consumption is observed as an implementation of the rights, it is verified that the fundamental rights of third generation, before being naturally suppressed by the consumerist practice, can be, to a certain extent, effected through the citizenship present in the consumption, allowing an integrative and its effectiveness between society and law. It’s used the analytical method. We concluded that there are alternatives that allow the realization of these third generation rights in today's hyper-consumerism society.

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Author Biographies

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na linha de pesquisa "Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania" (2013) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutora em Filosofia (2015) e em Direito (2016) ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutoranda em Filosofia na linha de pesquisa "Ética e Filosofia Política" pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestra em Direito na linha de pesquisa "Direito Ambiental e Biodireito" (2006) e Mestra em Filosofia na linha de pesquisa "Problemas Interdisciplinares de Ética" (2015) ambos pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharela em Direito (2001) e Bacharelanda em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice líder do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica", vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também atua no Observatório Cultura de Paz, Direitos Humanos e Meio Ambiente na Universidade de Caxias do Sul (UCS) em convênio com a Universidade Católica de Brasília (UCB); no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália; no Grupo de Pesquisa "Filosofia do Direito e Pensamento Político" da Universidade Federal da Paraíba-UFPB e no Grupo de pesquisa "Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)" da Escola Superior Dom Helder Câmara.

César Augusto Cichelero, Universidade de Caxias do Sul

Doutorando em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) (2018), com bolsa CAPES e integrando o grupo de pesquisa Metamorfose Jurídica. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) (2016), com bolsa PIBIC/CNPq e integrando o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas Sociais (NEPPPS). Advogado e colunista.

Ramon da Silva Sandi, Universidade de Caxias do Sul

Bacharel em Filosofia (2015) e em Direito (2018), ambas faculdades cursadas na Universidade de Caxias do Sul. Mestrando em Direito (CAPES/PROEX) no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD/PUCRS) (2019-2020). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF/CNPq), coordenado pelo Professor Doutor Ingo Wolfgang Sarlet e pelo Professor Doutor Carlos Alberto Molinaro. Na área de direito constitucional, estuda os seguintes temas: dignidade humana e direitos funamentais.

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