O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco

Autores

  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Gilberto Romeiro de Souza Júnior Universidade Federal Rural de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.12014

Resumo

 Resumo: Neste artigo trata-se dos conflitos envolvendo terras indígenas em Pernambuco pelo Judiciário. A análise foi feita a partir das decisões em Pernambuco e que tratam dos processos de conflitos de terras indígenas. No estudo empregam-se as noções do direito do acesso à terra e o posicionamento dos juízes na resolução dos conflitos envolvendo terras indígenas. Analisa-se a atuação da jurisdição diante das questões de terras indígenas, bem como investigam-se os possíveis cenários desses conflitos no Estado. Utilizaram-se como instrumentos de pesquisa livros e artigos de Direito e Sociologia sobre conflitos ambientais sobre apropriação de terras, e as decisões judiciais acerca dos conflitos pelo direito à terra nas comunidades indígenas. Defende-se que o Judiciário age de forma incoerente ao aplicar a norma material ambiental nos conflitos envolvendo as terras indígenas. Portanto, os povos indígenas não encontram no Judiciário um campo favorável para defesa dos seus direitos relativos à terra.

 

Palavras-chave: Análise judicial. Direito à terra. Indígenas. Conflito.

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Biografia do Autor

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Identidade da Universidade Federal Rural de Pernambuco/Fundação Joaquim Nabuco. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Gilberto Romeiro de Souza Júnior, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Bolsista de Iniciação Científica/Cnpq/Capes/UFRPE, aluno de graduação do Curso de Ciências Sociais da UFRPE, membro do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade-NPD, e-mail: gilbertorsjr@gmail.com

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Publicado

09-11-2017

Como Citar

Maia, F. J. F., & Souza Júnior, G. R. de. (2017). O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 18(3), 747–762. https://doi.org/10.18593/ejjl.12014

Edição

Seção

Direitos Fundamentais Sociais