Formação continuada e resolução CNE/CP 4/2024: limites, desafios e perspectivas

Adriana Regina de Jesus Santos

doi:10.18593/r.v51.39139

Autores/as

Adriana Regina de Jesus Santos Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0000-0002-9346-5311

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v51.39139

Palabras clave:

formación continua, resolución cne/cp n.º 4/2024, desarrollo profesional, docencia, currículo

Resumen

Este estudio analiza de qué manera la Resolución CNE/CP n.º 4/2024 se inserta en el debate contemporáneo sobre la formación continua del profesorado en Brasil y qué sentidos le son atribuidos por la producción científica reciente. El objetivo es comprender, a partir de una revisión integradora de la literatura, los avances, límites y perspectivas de dicha normativa, buscando identificar si se configura como un instrumento de valorización profesional y fortalecimiento de la educación pública o como un mecanismo de estandarización, control y mercantilización de la formación docente. La investigación se caracteriza como cualitativa, de naturaleza bibliográfica y documental, con el análisis de artículos, disertaciones y tesis publicados entre 2024 y 2025, localizados en bases de datos como SciELO, Google Scholar y repositorios institucionales. Los resultados evidencian que, aunque la Resolución reconoce la centralidad de la formación docente como política pública, incorpora dispositivos de monitoreo, evaluación y regulación que tienden a restringir la autonomía profesional, la diversidad pedagógica y la articulación entre la formación inicial y continua. Los análisis convergen en la crítica al predominio de una racionalidad tecnicista y gerencial, alineada con agendas neoliberales y orientaciones de organismos internacionales, que reduce la formación continua a un instrumento de adaptación normativa. Se concluye que la formación continua no debe comprenderse como una mera actualización técnica o cumplimiento de metas, sino como una práctica ética, política y creadora, capaz de promover la reinvención de la docencia, la resistencia a las lógicas de mercantilización y la afirmación del profesorado como sujeto crítico y autor de su trayectoria profesional.

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Biografía del autor/a

Adriana Regina de Jesus Santos, Universidade Estadual de Londrina

Adriana Regina de Jesus é Professora Associada da Universidade Estadual de Londrina (UEL), vinculada ao Departamento de Educação e ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UEL). Possui Graduação em Pedagogia e Especialização em Sociologia da Educação pela Universidade Estadual de Londrina, Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES). Entre 2020 e 2024, exerceu a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEL, consolidando políticas de internacionalização, expansão da produção científica e fortalecimento da inserção social do programa. Foi também Coordenadora do Fórum de Programas de Pós-Graduação em Educação da Região Sul (ANPEd-Sul), no biênio 20212023, contribuindo ativamente para o debate sobre políticas de avaliação e financiamento da pós-graduação brasileira. Atua como Avaliadora da Educação Superior (MECINEP) e Consultora da Avaliação Quadrienal CAPES 20212024, além de integrar o Comitê Assessor de Área (CAA) da Fundação Araucária e a Comissão de Avaliação dos APCN da Área de Educação da CAPES. É Avaliadora ad hoc da Fundação Araucária, da FAPESC e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas Currículo, Formação e Trabalho Docente (CNPq), espaço de produção acadêmica que articula estudos sobre políticas curriculares, formação docente e trabalho educativo. Coordena o projeto de pesquisa Leitura e práticas pedagógicas na escola da infância em tempos de pandemia: ação docente para o ensino e aprendizagem online e presencial, financiado pela CAPES, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação Impactos da Pandemia. É também coordenadora do Observatório da Educação Básica Pública, vinculado ao NAPI Educação do Futuro (Fundação Araucária), e membro do Comitê Gestor e Científico desse Observatório. Atualmente é Editora-Chefe da Revista Educação em Análise (PPGE/UEL) e integra o Conselho Editorial Nacional da Revista Imagens da Educação. Atua como parecerista ad hoc em diversos periódicos qualificados da área e como membro ativo da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH) e da Red Latinoamericana y Caribeña de Educación en Derechos Humanos (RedLaCEDH). Sua produção científica compreende livros, capítulos e artigos publicados em periódicos qualificados, abordando temas como formação de professores, práticas pedagógicas, currículo, trabalho docente, políticas educacionais e educação em direitos humanos. Possui ampla experiência na orientação de mestrados, doutorados e estágios pós-doutorais, contribuindo significativamente para a consolidação da pesquisa educacional crítica e comprometida com a transformação social.

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