Igualdade de oportunidades e acesso a conhecimentos relevantes: estudo sobre a equidade nas políticas curriculares

Rosane Fátima Vasques; Roberto Rafael Dias da Silva

doi:10.18593/r.v45i.23882

Authors

Rosane Fátima Vasques Universidade do Vale do Rio dos Sinos https://orcid.org/0000-0001-9496-9725
Roberto Rafael Dias da Silva Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.18593/r.v45i.23882

Keywords:

Curriculum policy, Equity, Democratization, School knowledge

Abstract

This study aims to examine the existing tension between equal opportunities and democratization of access to relevant knowledge through a review of the literature published in Brazil about equity in curriculum policies. The theoretical framework of the study stands at the interface between curriculum studies and sociology of education, showing an intensification of research on equity. After the mapping exercise, it was found that five meanings of equity tend to predominate in Brazilian literature: equal opportunities, promotion of resources, processes and results, student performance/school effectiveness, school justice, and access to knowledge. The ongoing debates revolve around meritocracy versus knowledge, that is, equity in the educational system can be understood as access to knowledge; for this reason, students are considered different at their starting point and ways for them to reach effective learning are sought. Even recognizing the controversies about the concept of equity, we believe that it can contribute to broaden debates about curricular justice.

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Author Biographies

Rosane Fátima Vasques, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutoranda em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), bolsita CAPES (PROEX). Mestre em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Pedagoga pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Professora do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Erechim. Professora da Rede Municipal de Educação de Erechim.

Roberto Rafael Dias da Silva , Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

References

AZEVEDO, M. L. N. de. Igualdade e equidade: qual é a medida da justiça social? Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 18, n. 1, p. 129-150, mar. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772013000100008

BALL, J. S.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BAUMAN, Z. A sociedade individualizada: vidas contadas e histórias vividas. Tradução: José Gradel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BECSKEHÁZY, I. A formação de redes escolares no Estado de São Paulo: em busca de padrões de qualidade e equidade. Dissertação (Mestrado). 155 f. Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

CORRÊA, I. S. Multifuncionalidade das intervenções na primeira infância e a desigualdade no acesso à Educação Infantil: uma avaliação empírica dos níveis de equidade do acesso em creches e pré-escolas no Brasil. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

COSTA, A. C. P. Eficácia e equidade escolar: um estudo em escolas com alunos beneficiários do Programa Bolsa Família no estado de Mato Grosso do Sul. 2019. 191 f. Tese (Doutorado no Departamento de Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernoscenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 9-40, jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v3i1.202

CRAHAY, M. Poderá a escola ser justa e eficaz? da igualdade das oportunidades à igualdade dos conhecimentos. [S. l.]: De Boeck & Larcier, Éditions de Bpeck Université, 2000.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DUBET, F. O que é uma escola justa? A escola das oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.

FELICETTI, V. L.; MOROSINI, M. C. Equidade e iniquidade no ensino superior: uma reflexão. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 62, p. 9-24, jan./mar. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362009000100002

FRANCO, C. et al. Qualidade e eqüidade em educação: reconsiderando o significado de “fatores intra-escolares”. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 15, n. 55, p. 277-298, abr./jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000200007

GAZZOLA, J. S. Interferências do ideb na formulação de políticas públicas educacionais para o ensino fundamental: uma análise da construção da equidade e redução das desigualdades educacionais enquanto princípios de justiça social. 2017. 130 f. Dissertação (Mestrado no Programa de Pós-graduação em Educação) – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, 2017.

KARINO, C. A. Avaliação da igualdade, equidade e eficácia no sistema educacional brasileiro. 2016. 147 f. Tese (Doutorado no Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações) – Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, Brasília, DF, 2016.

LEITE, C.; FERNANDES, P. Avaliação, qualidade e equidade. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 421-438, jul. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000200009

LEMOS, V. Políticas públicas de educação: Equidade e sucesso escolar. Sociologia, problemas e práticas, [s. l.], n. 73, p. 151-169, 2013.

LIMA, L. Aprender para ganhar, conhecer para competir: da subordinação da educação na sociedade da aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2012.

LIMA, S. P.; RODRÍGUEZ, M. V. Políticas educacionais e equidade: revendo conceitos. Contraponto, Itajaí, v. 8, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2008.

LOPES. A. C. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, [s. l.], n. 26, maio/ago. 2004.

MOTA, O. Entre a meritocracia e a equidade: O Prêmio Escola Nota Dez na percepção e atuação de agentes implementadores. 2018. 297 f. Tese (Doutorado no Departamento de Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

NEVES, L. L. Dois ensaios sobre eficácia e equidade na educação. 2018. 131 f. Dissertação (Mestrado na Faculdade de Economia) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, 2014.

PACHECO, J. A. Políticas Curriculares: referenciais para análise. Porto alegre: Artmed, 2003.

ROHLING, M.; VALLE I. R. Princípios de justiça e justiça escolar: a educação multicultural e a equidade. Cadernos de Pesquisa, [s. l.], v. 46, n. 160, p. 386-409, abr./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143287

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artemd, 2000.

SILVA, C. P. da. Vulnerabilidade social nos territórios das grandes cidades, educação e o princípio de justiça como equidade na escola. 2016. 97 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/s2176-6681/276533211

SILVA, D. R. da. Educação Matemática: equidade e legitimação. 2019. 167 f. Tese (Doutorado na Faculdade de Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

SILVA, R. R. D. da. Revisitando a noção de justiça curricular: problematizações ao processo de seleção dos conhecimentos escolares. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 34, e168824, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698168824

SIMIELLI, L. E. R. Equidade Educacional no Brasil: Análise das oportunidades educacionais em 2001 e 2011. 2015. 133 f. Tese (Doutorado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2015.

SOARES, J. F.; ANDRADE, R. J. de. Nível socioeconômico, qualidade e eqüidade das escolas de Belo Horizonte. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 14, n. 50, p. 107-126, jan./mar. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362006000100008

SONOBE, A. K. Política pública e equidade: análise das condições de oferta das escolas públicas de ensino fundamental do município de Ribeirão Preto. 2013. 126 f. Dissertação (Mestrado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.

WALDHELM, A. P. de S. Gestão educacional em redes municipais de ensino do Rio de Janeiro: os casos de Itaboraí e Angra dos Reis. 2016. 382 f. Tese (Doutorado no Departamento de Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.