A ação conjunta de Organizações Internacionais (UE e OCDE) em Educação: Metamorfoses? Observações em torno de Políticas Educativas em Portugal

Resumo

Desde 2013 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) desenvolve uma intervenção em educação em Portugal, com o objetivo de elaborar uma Estratégia Nacional de Competências, com particular incidência no campo da educação de adultos e, posteriormente (2017), no contexto de uma política nacional para o ensino básico e secundário, Projeto Autonomia e Flexibilidade Curricular. Em um e outro casos, trata-se de políticas nacionais enquadradas pelo Programa Educação e Formação 2020, no âmbito das políticas europeias de educação, e de dinâmicas que mobilizam o trabalho direto dos técnicos da OCDE com os atores no terreno das escolas e outros contextos educativos. A europeização da educação e das políticas públicas neste domínio, e genericamente a ação de organizações supranacionais, constitui a expressão de uma nova ordem educacional associada a processos e projetos políticos de globalização e da economia do conhecimento. Neste texto, analisa-se o percurso de europeização da educação para, à luz dos casos referidos, discutir se a centralidade da mediação nacional – concretizada pelas opções e apropriações pelos governos nacionais das políticas, orientações e modelos educativos disseminados por organizações supranacionais como a OCDE e a União Europeia (UE) – pode estar a assumir formas diferentes, derivadas desta mais recente conexão na ação em educação entre atores e contextos globais e locais. Estas metamorfoses podem passar, por exemplo, por articulações antes desconhecidas na constituição dos espaços global e local, com novos papéis e protagonismos para as autoridades nacionais, bem como para as organizações internacionais e outros perfis para atores e contextos locais.