O precariado professoral e as tendências de precarização que atingem os docentes do setor público
DOI:
https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20305Palavras-chave:
Precarização do trabalho docente, Expropriação, PrecariadoResumo
O artigo indica que está em curso um novo tipo de precarização do trabalho docente na educação básica que exige distinguir suas particularidades, seu movimento e sua direção. É fruto de uma pesquisa de doutorado recém-concluída que analisa como as mudanças que perpassam o mundo do trabalho, no âmbito do movimento geral do capital e de reestruturação produtiva, atingem a classe trabalhadora brasileira e penetram no âmbito da educação escolar, sobretudo no setor público, trazendo implicações diversas nas condições de trabalho dos professores. Para a análise empreendida, em um primeiro momento fizemos uma revisão do conceito sociológico de precariado, trazendo o debate existente entre diferentes abordagens analíticas e, posteriormente, fizemos algumas reflexões de como esse conceito pode nos ajudar a pensar as formas e tendências de precarização do trabalho docente surgidas nos últimos anos que atingem o professorado brasileiro do setor público.
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Referências
ALVES, G. A condição de proletariedade. Londrina: Editora Práxis, 2009.
ALVES, G. Dimensões da precarização do trabalho: ensaios de sociologia do trabalho. Bauru, SP: Canal 6, Projeto Editorial Práxis, 2013.
ALVES, G. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. Bauru: Editora Praxis, 2007.
ALVES, G. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.
ALVES, G. Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.
ANGELINA. Pregão presencial n. 018/2017. Processo licitatório n. 018/2017. Diário Oficial de Angelina, Angelina, 11 abr. 2017.
ANTUNES, R. A nova morfologia do trabalho e suas principais tendências. In: ANTUNES, R. (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142014000200004
BRAGA, R. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012.
BRAGA, R. Nova classe perigosa? Blog da Boitempo. 2014. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2014/02/14/nova-classe-perigosa/. Acesso em: 1 ago. 2016.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jul. 2018.
BRASIL. Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 maio 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 20 abr. 2018.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 ago. 2017.
BRASIL. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 mar. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13429.htm. Acesso em: 16 jul. 2018.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Brasília, DF, 15 set. 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documento/121. Acesso em: 20 jul. 2017.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
FERNANDES, F. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
FONTES, V. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo, v. 5, n. 8, jan./jun. 2017.
GAWRYSZEWSKI, B.; MOTTA V. C; PUTZKE, C. Gestão privada de escolas públicas da Educação Básica: um novo mercado sob a tutela do Estado. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 3, p. 728-748, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i3.003
GOMES, T. A. Contratação temporária de professores nas redes estaduais de ensino no Brasil: implicações para a categoria docente. 2017. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1992.
MARX, K. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011a.
MARX, K. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011b. v. 2, livro 1. (Coleção Perspectivas do Homem).
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MOREIRA, R. Prefeitura de Ribeirão Preto planeja criar “Uber do Professor”. Estadão, 2017. Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,prefeitura-de-ribeirao-preto-planeja-criar-uber-do-professor,70001899946. Acesso em: 24 ago. 2017.
MOTTA, V. C. Ideologia do Capital Social: atribuindo uma face mais humana ao capital. Rio de Janeiro: EDUERJ/FAPERJ, 2012.
OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), v. 25, n. 89, p. 1.127-1.144, set./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003
PETROLINA. Credenciamento n. 006/2017. Diário Oficial de Petrolina, Petrolina, 12 ago. 2017.
POCHMANN, M. Entrevista. Revista Poli: saúde, educação e trabalho, Rio de Janeiro, ano IX, n. 48, nov./dez. 2016.
PREFEITURA tucana cria “Uber da Educação”. PSDB Social Democracia, 22 jul. 2017. Disponível em: http://www.psdb.org.br/acompanhe/noticias/prefeitura-tucana-cria-uber-da-educacao/. Acesso em: 29 set. 2017.
SILVA, A. M. Dimensões da precarização do trabalho docente no século XXI: o precariado professoral e o professorado estável-formal sob a lógica privatista empresarial nas redes públicas brasileiras. 2018. 395 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i33.p29380
SILVA, A. M. Tempo e docência: dilemas, valores e usos na realidade educacional. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.
SLEE, T. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora Elefante, 2017.
SOUZA, Â; ABREU, D. Ingresso na carreira docente: as experiências de Brasil e Chile. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 72, p. 1, 2016. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.24.1988
SOUZA, A. N. A modernização do trabalho de professores: processos de precarização e ataque ao trabalho. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., Águas de Lindóia, 2012. Anais [...] Águas de Lindóia, 2012.
SOUZA, A. N. Professores, modernização e precarização. In: ANTUNES, R. (org.). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 217-227.
STANDING, G. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.
TOKARNIA, M. Especialistas temem queda de concursos públicos na educação após terceirização. EBC Agência Brasil, 2017. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2017-03/especialistas-temem-reducao-de-concursos-na-educacao-apos-lei-da. Acesso em: 30 abr. 2018.
WEISS, C. E. Prefeitura de Angelina abre leilão para contratar professor de Educação Física por menor preço. Diário Catarinense, abr. 2017. Disponível em: http://dc.clicrbs.com.br/sc/estilo-de-vida/noticia/2017/04/prefeitura-de-angelina-abre-leilao-para-contratar-professor-de-educacao-fisica-por-menor-preco-9780413.html. Acesso em: 30 ago. 2017.
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