Personas con discapacidad en prisión

Notas sobre la invisibilidad

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.34647

Palabras clave:

Personas con deficiencia, Prisiones, Accesibilidad, Supervisión, Derechos humanos

Resumen

Este artículo analiza, a partir de un estudio de revisión, los desafíos que enfrenta el Estado en Brasil para garantizar los derechos de las personas con discapacidad privadas de libertad. En las últimas décadas, las personas con discapacidad han logrado importantes derechos, consagrados en diferentes documentos legales y políticas públicas que, más allá de sus limitaciones, tienen un sentido general de inclusión y promoción de la ciudadanía. El artículo examina el marco jurídico internacional y nacional vigente, investigando, con base en literatura especializada, hasta qué punto se han respetado los derechos de las personas con discapacidad en las prisiones. Además de consultar la legislación, la investigación buscó, en la plataforma Google Scholar, los artículos y trabajos académicos mejor clasificados por el software Publish or Perish (PoP), publicados en los últimos 10 años, en inglés, con las palabras de búsqueda “ reclusos con discapacidad”, “derechos” y, en portugués, con las palabras “personas con discapacidad”, “prisões”, en ambas búsquedas utilizando el indicador booleano “AND”. Encontramos que, en las instituciones penitenciarias brasileñas, las personas con discapacidad continúan siendo ignoradas, lo que se traduce en una doble y extralegal carga de humillación y sufrimiento. Al mismo tiempo, es claro que Brasil aún no ha aplicado el artículo 33 de la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, que requiere la creación de un mecanismo específico para monitorear los derechos de las personas con discapacidad.

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Biografía del autor/a

Moisés Bauer, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Magíster en Derechos Humanos del Centro Universitario Ritter dos Reis (UniRitter). Director del Departamento de Diversidad e Inclusión de la Secretaría de Justicia, Ciudadanía y Derechos Humanos del Estado de Rio Grande do Sul y director jurídico del Comité Brasileño de Organizaciones Representativas de Personas con Discapacidad (CRPD).

Marcos Rolim, Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter

Doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Instituição onde realizou seu pós-doutorado em Sociologia;  especialista em Segurança Pública pela Universidade de Oxford (UK), com graduação em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É professor do mestrado em Direitos Humanos da UniRitter,  membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), membro da assembleia nacional da Anistia Internacional e do conselho da ONG Artigo 19. É autor, entre outros trabalhos, de “A Síndrome da Rainha Vermelha, policiamento e segurança pública no século XXI” (Zahar), “Desarmamento, evidências científicas (DaCasa / Palmarinca);  “Bullying, o pesadelo da escola (Dom Quixote) e “A Formação de Jovens Violentos, estudo sobre a etiologia da violência extrema” (Appris).

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Publicado

2024-12-03

Cómo citar

Moisés Bauer, & Rolim, M. (2024). Personas con discapacidad en prisión: Notas sobre la invisibilidad. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 25(1), 95–110. https://doi.org/10.18593/ejjl.34647

Número

Sección

Direitos Fundamentais Sociais