Equipo editorial
Editor-Chefe
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Doutor, Professor PPGD Unoesc, Brasil
Editores- Adjuntos
Carlos Luiz Strapazzon, Doutor, Professor PPGD Unoesc, Brasil
Paulo Júnior Trindade dos Santos, Doutor, Professor PPGD Unoesc, Brasil
Regina Stela Corrêa Vieira, Doutora, Professora PPGD Unoesc, Brasil
Wilson Antônio Steinmetz, Doutor, Professor PPGD UCS (RS) e Unoesc (SC), Brasil
Editores-assistentes
Adriana Martins Ferreira Festugatto, Mestra em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Afonso Carvalho de Oliva, Doutorando em Direito Privado pela Universidade do Minho/Portugal
Cláudia Cinara Locateli, Doutoranda em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Darléa Carine Palma Mattiello, Doutoranda em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Deise Helena Krantz Lora, Doutora em Ciências Criminais pela PUC/RS, Professora Unoesc
Gabriel Zottis, Mestrando em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Guilherme Luiz Guerini, Mestrando em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Isadora Kauana Lazaretti, Doutoranda em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Marcelo de Alencar Moura Fé, Mestrando em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Michel Ferrari Borges dos Santos, Doutorando em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Renan Eduardo da Silva, Mestrando em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Yana Paula Both Voos, Mestrando em Direitos Fundamentais pelo PPGD/Unoesc
Secretaria da Revista
Natálie Vailatti, Brasil
Conselho Editorial
Antonio Baylos Grau, Doutor, Universidad Castilla la Mancha, Espanha, Universidad de Castilla la Mancha, Espanha, Espanha
Christian Courtis, Human Rights Officer, UN High Commissioner for Human Rights, Geneve, Suiça, Alto Comissariado de Direitos Humanos, ONU, Genebra, Suiça
Dan Cristian Top, Doutor, Professeur à l’Université Valahia de Târgovişte, Romenia, Université Valahia de Târgovişte, Romenia
Eduardo Biacchi Gomes, Doutor, Prof. PPGD Unibrasil, Curitiba, PR, Brasil, Brasil
Flávia Piovesan, Doutora, Profa. PPGD PUCSP e PUCPR, Brasil, Brasil
Humberto Nogueira Alcalà, Doutor, Diretor do Doutorado em Direito, Universidade de Talca, Chile
Ingo Wolfgang Sarlet Doutor, Professor PPGD PUC-RS, Brasil, Brasil
Ivan Obando Camino, Doutor, Professor Universidade de Talca, Chile, Universidad de Talca, Chile, Chile
Jesús Cruz Villalón, Doutor, Universidad Sevilla, Espanha, Universidad de Sevilla, Espanha, Espanha
José Roberto Afonso, Doutor em Economia, Professor do PPGD IDP, DF, Brasil, Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Pós-Doutora, Professora UFPB, Brasil
Prof. Dr. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Doutor, Prof. PPGD Unifor, Fortaleza, CE, Brasil, Universidade de Fortaleza
Naiara Posenato, Doutora, Universidade de Milão, Italia, Università Degli Studi di Milano, Itália
Mercè¨ Barceló i Serramalera, Catedratica de Derecho Constitucional, Universidad Autónoma de Barcelona
Natercia Sampaio Siqueira, Doutora, Profa. PPGD Unifor, Fortaleza, CE, Brasil
Pavel Sturma, Doutor, Prof. School of Law, Charles University, Czech Republic, Czechia
Roberto Nania, Doutor, Prof. Ordinario Diritto Pubblico, Università di Roma, La Sapienza
Wilson Steinmetz, Doutor, Professor UCS (RS) e UNOESC (SC), Universidade de Caxias do Sul (UCS) Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Brasil
Revisores Convidados 2018
Mariana Ribeiro Santiago, PPGD UNIMAR, Mestrado e Doutorado
Adriana da Costa Ricardo Schier, Doutora , Professora do UniBrasil , Brasil, Centro Universitário do Unibrasil
Airton Guilherme Berger Filho, Doutor, Prof. Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil, Universidade de Caxias do Sul, Brasil
Alexandre Ribas de Paulo, Doutor, Professor da UEM, Pr, Brasil, Universidade Estadual de Maringá, Brasil
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, Doutor , Professor da Pontifícia Universidade Católica de MG , Brasil, PUC Minas; UFMG; UNIPAC, Brasil
Aloisio Cristovam dos Santos Junior, Doutor, Juiz do Trabalho, Salvador, Bahia, Brasil, Brasil
Aloísio Krohling, Doutor, Professor FDV-ES, Brasil, Brasil
Amalia Patricia Cobos, Universidad Autonoma de Chihuahua, México
Amanda Costa Thomé Travincas, Doutora , Professora na UNDB, São Luís/MA , Brasil., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB
Ana Carla Pinheiro de Freitas, Doutora, Profa. PPGD Unifor, CE, Brasil
André Filipe Pereira Reid dos Santos, Doutor, Professor do PPGD da FDV-ES, Brasil
André Moyses Gaio, Doutor, Professor UFJF, MG, Brasil
Andrea Borghi Moreira Jacinto, Doutora, Brasil, Ministério da Saúde, Brasil
Anna Candida da Cunha Ferraz, Doutora, Profa. PPGD UNIFIEO, SP, Brasil, Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, Brasil
André Ribeiro Giamberardino, Doutor, Professor UFPR, Brasil
Bruno Meneses Lorenzetto,Doutor, Prof. da Pontifícia Universidade Católica do PR e UniBrasil, Brasil
Candy Florencio Thomé, Doutora, Universidade de São Paulo, Brasil
Carinna Gonçalves Simplício , Doutora , Professora da UNIFEMM e PUC-MG , Brasil, UNIFEMM PUC-MG, Brasil
Caroline Ferri, Doutora, Professora do PPGD UCS, Caxias do Sul, RS, Brasil
Celma Fernanda Tavares, Doutora, Pesquisadora da FACEPE e UFPE, PE, Brasil, NEPEDH/UFPE, Brasil
Cristina Grobério Pazó, Doutora, Professora da FDV-ES, Brasil, FDV
Christine Oliveira Peter da Silva, Doutora , Professora Centro Universitário de Brasília - UniCeub, Brasil, Centro Universitário de Brasília - UniCeub, Brasil
Christoph Bezemek, Doutor, Institute for Austrian and European Public Law, Austria, Vienna University of Economics and Business
Cibele Fernandes Dias, Doutora, Professora FESPPR, Curitiba, PR, Brasil, Professora FESPPR, Curitiba, PR, Brasil
Clarissa Bueno Wandscheer, Doutora, Professora Universidade Positivo, Brasil, Universidade Positivo
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Doutora , Professora do PPGD/UVA e UBM , Brasil, Brasil
Clovis Eduardo Maliverni da Silveira, Doutor, Professor PPGD UCS, Brasil
Cleber Francisco Alves, Doutor, Prof. PPGD Sociologia e Direito, UFF, RJ, Brasil, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Daniel Wunder Hachem, Doutor em Direito, Professor da UFPR, Brasil, Universidade Federal do Paraná, Brasil
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Doutora, Professora Unisinos, São Leopoldo, RS , Brasil, Programa de Pós-Graduação em Direito da Unilasalle (Canoas - RS), Brasil
Débora Regina Pastana, Doutora, Professora UFU, Uberlândia, MG, Brasil, Brasil
Delamar Volpato Dutra, Doutor, Professor UFSC, Brasil, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
Dirce Nazaré Andrade Ferreira, Doutora , Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil, Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil
Eduardo Biacchi Gomes, Doutor, Prof. PPGD Unibrasil, Curitiba, PR, Brasil, Brasil
Edson Damas da Silveira, Doutor, Professor PPGD UE Amazonas, Manaus, Brasil,
Eduardo Faria Silva, Doutor, Professor Universidade Positivo, Curitiba, PR, Brasil, Universidade Positivo, Brasil
Eduardo Melo de Mesquita, Doutor , Professor convidado na Pós-graduação em Direito da UFAM , Brasil
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Doutora, Profa PPGD FDV, Vitoria, ES, Brasil, Brasil
Elena Alvites, Doutora, Professora PUCP, Lima, Peru, ealvites@pucp.edu.pe, Peru
Eleonora Mesquita Ceia, Doutora, Professora IBMEC e EMERJ-RJ, Brasil, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec)
Érika Mendes de Carvalho, Pós- doutora, Profa. na Universidade Estadual de Maringá, Brasil
Estefania Maria de Queiroz Barboza, Doutora, Professora UFPR, Curitiba, PR, Brasil, Universidade Federal do Paraná Centro Universitário do Brasil
Evandro Barbosa, Pós-doutorando UFPEL, Professor UNICENTRO, Paranaguá, Brasil
Enzo Bello, Doutor, Professor UFF, Universidade Federal Fluminense (UFF)., Brasil
Fábio Portela Almeida , Doutor , Tribunal Superior do Trabalho , Brasil, Tribunal Superior do Trabalho, Brasil
Fabiano Menke, Doutor, Professor UFRGS, Brasil, Brasil
Fauzi Hassan Choukr, Facamp - Faculdades de Campinas. Coordenador de PPGD (APCN 2018)
Feliciano de Carvalho, Doutor , Professor na Universidade de Fortaleza , Brasil, Universidade de Fortaleza, Brasil
Fernando Antonio da Silva Alves, Doutor, Professor Faculdade Maurício de Nassau, RN, Brasil, Faculdade Maurício de Nassau, Brasil
Fernando Costa de Azevedo, Doutor, Professor UFPel, Brasil
Francisco de Castilho Prates, Doutor , Pesquisador da UFMG, Brasil, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor, Doutor UFMT, Brasil, Universidade Federal de Mato Grosso
Igor Suzano Machado, Doutor, Professor Universidade Federal Viçosa, MG, Brasil, IESP-UERJ, Brasil
Fernando Leal, Doutor , Professor da FGV Direito, Rio de Janeiro , Brasil, FGV Direito Rio, Brasil
Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia, Doutor, Professor UFRPE, PE, Brasil, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Brasil
Germano André Doederlein Schwartz, Pós-doutor, Professor Unilasalle-RS, Brasil
Gerson Luiz Carlos Branco, Doutor, Professor UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil, Brasil
Geziela Iensue, Doutora , Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS),Brasil, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Brasil
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Doutora, Professora PPGD UNIFOR, CE, Brasil, Universidade de Fortaleza, Brasil
Giovani da Silva Corralo, Doutor , Professor da Universidade de Passo Fundo RS, Brasil, Universidade de Passo Fundo - UPF, Brasil
Gisele Guimarães Cittadino , Doutora , Professora da Pontifícia Universidade Católica , RJ , Brasil
Gisele Mascarelli Salgado, Pós-Doutora (USP), Profa. FD S.Bernardo do Campo, SP, Brasil, FACAMP, Brasil
Gisele Mendes de Carvalho, Pós-doutora, Professora UEM-Pr, Brasil, Brasil
Glenda Gondim, Universidade Positivo, Brasil
Guilherme Camargo Massaú, Doutor, Professor UFPel , Brasil, Universidade Federal da Pelotas, Brasil
Gustavo Silveira Siqueira, Doutor, Professor UERJ, Brasil
Helder Baruffi, Doutor, Prof. Universidade Federal da Grande Dourados, MS, Brasil
Helenara Braga Avancini, Doutora, Professora da Faculdade Cenecista de Osorio, RS, Brasil
Iara Rodrigues de Toledo, Profa. Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília, Brasil, UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, Brasil
Ilie Antonio Pele, Doutor, Prof. PPGD PUC-RJ, Brasil, PUC-Rio PPGD Direito, Brasil
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab, Doutora, Professora da Faculdade ESUP/GO, Brasil, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)/ Rede Latino-Americana de Justiça de Transição ( RLAJT)
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Doutora, Professora UCSAL-BA, Brasil, Universidade Católica do Salvador, Bahia. Programa de Pós-Graduação em Família na Sociedade Contemporânea. Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família.
Ivan Obando Camino, Doutor, Professor Universidade de Talca, Chile, Universidad de Talca, Chile, Chile
Irene Sobrino Guijarro, Doutora, Harvard Law School, EUA/Universidad Sevilla, Espanha
Jalusa Prestes Abaide, Pós-Doutora, Professora UFSM-RS, Brasil
Jane Reis Gonçalves Pereira, Doutora, Profa. UERJ, Brasil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Jayme Weingartner Neto, Doutor, Unilassalle, Canoas, RS, Brasil
João Pedro Schmidt , Doutor , Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC , Brasil, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Brasil
José Carlos Moreira da Silva Filho, Doutor, Professor PUC-RS, Brasil
José Fernando Vidal, Pós-Doutor, Professor Unimep-SP, Brasil, Brasil
José Querino Tavares Neto, Doutor, Professor Faculdade de Direito da UFG e Unaerp-SP, Brasil, Brasil
José Adércio Leite Sampaio, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Escola Superior Dom Helder Câmara
José Roberto Afonso, Doutor em Economia, Professor do PPGD IDP, DF, Brasil, Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil
Juliana Rodrigues Freitas , Doutora , Professora do Centro Universitário- CESUPA, Pará , PA, Brasil.
Professora Katya Kozicki, Universidade Federal do Paraná/UFPR e Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUCPR, Brasil
Leonardo de Camargo Subtil, Doutor, Professor Centro Universitário da Serra Gaúcha, FSG, Brasil
Professor Universidade Regional de Blumenau, Universidade Regional de Blumenau (FURB), Brasil
Leonardo Martins, Doutor , Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte , Brasil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Leonardo Vieira Wandelli, Doutor, Juiz do Trabalho, Curitiba, Pr, Brasil
Letícia de Campos Velho Martel, Doutora, Professora PUC-RJ, Brasil, Brasil
Liziane Paixão Silva Oliveira, Doutora, Professora, Unit-SE, Brasil, Universidade Tiradentes
Lucas Gonçalves da Silva, Doutor, Professor PPGD UFS, Brasil
Luís Rodolfo de Souza Dantas, Doutor, Professor PPGD UNIFIEO, Brasil
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Doutor, Professor PPGD Unisc, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, Unisc, Brasil
Maraluce Maria Custodio, doutora , Professora na Estácio de Sá , BH , Brasil, Escola Superior Dom Helder Camara
Marcelo Ivan Melek, Doutor, Universidade Positivo, Brasil
Marcelo Negri Soares, Doutor, Professor do PPDG UniCesumar, Brasil
Marco Antônio César Villatore, Doutor, Professor da Pontifícia Universidade Católica, PR, Brasil, Pontifícia Universidade Católica – Curitiba – Paraná
Marcos Augusto Maliska, Doutor, Professor PPGD Unibrasil, Curitiba, Pr, Brasil, Unibrasil, Brasil
Márcia Rodrigues Bertoldi, Doutora , Professora da Universidade Federal de Pelotas RS, Brasil., Universidade Federal de Pelotas
Márcia Santana Fernandes, Doutora, Pesquisadora do Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica, Brasil, Hospital de Clinicas de Porto Alegre -HCPA Laboratório de Bioética e Ética na Ciência, Brasil
Margareth Anne Leister, Doutora, Professora PPGD UNIFIEO, SP, Brasil, Centro Universitário UNIFIEO, Osasco/SP Mestrado em Direitos Fundamentais, Brasil
Marli Marlene Moraes da Costa, Doutora, Professora PPGD UNISC, Brasil
Maria Beatriz Oliveira da Silva,Doutora , Professora PPGD da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
Melissa Martins Casagrande, Doutora , Professora Universidade Positivo , Brasil, Professora, Universidade Positivo Pos-Doutoranda, UFPR Bolsista de Pós-Doutorado Júnior, CNPq, Brasil
Milton Vasques Thibau de Almeida, Doutor, Professor PPGD Universidade Itauna, MG, Brasil, Universidade de Itaúna (MG), Brasil
Mônia Clarissa Hennig Leal, Pós-Doutora, Professora UNISC-RS, Brasil
Mônica Bonetti Couto, Doutora, Professora Uninove-SP, Brasil, Brasil
Rachel Barros Nigro, Doutora , Professora da PUC-Rio de Janeiro , Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Mônica Sette Lopes, Doutora, Professora UFMG, Brasil, Universidade Federal de Minas Gerais
Nadir Antonio Pichler, Doutor, Professor UPF-RS, Brasil, Brasil
Naiara Posenato, Doutora, Universidade de Milão, Italia, Università Degli Studi di Milano, Itália
Noel Struchiner, Doutor, Professor PUC-RJ, Brasil, Brasil
Oksandro Osdival Gonçalves, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
Patricia Borba Vilar Guimarães, Doutora, Professora PPGD UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Departamento de Propedêuticas e Processo - DEPRO, Brasil
Paulo Cesar Nodari, Pós-Doutor, Professor UCS-RS, Brasil, Brasil
Paulo Ricardo Schier, Doutor, Professor Unibrasil, Curitiba, PR, Brasil
Phillip Gil França, Doutor, Professor PPGD UPF-RS, Passo Fundo, RS, Brasil
Rafael Lazzarotto Simioni, Doutor, Professor PPGD FDSM, Brasil, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM)
Raquel Fabiana Sparemberger, Doutora , Professora da Universidade Federal do Rio Grande- FURG , Brasil, Universidade Federal do Rio Grande- FURG, Brasil
Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine, Doutora , Professora da Universidade Federal da Bahia , Brasil, Universidade Federal da Bahia, Brasil
Ricardo Marcondes Martins, Doutor, Prof. PUC - SP, São Paulo, Brasil, Brasil
Raimar Rodrigues Machado, Doutor, Professor PUC-RS, Brasil
Ricardo Aronne, Doutor, Professor PUC-RS, Brasil, Brasil
Ricardo Antonio Lucas Camargo, Doutor, Professor UFRGS, Brasil, Brasil
Rodolfo Pamplona Filho, Doutor, Professor UNIFACS e UFBA, Brasil, Universidade Federal da Bahia, Brasil
Dr. Rodrigo Goldschmidt, Brasil
Rodrigo de Souza Costa, Doutor, Professor (UFF), Brasil, Universidade Federal Fluminense, Brasil
Rogerio Montai de Lima, Doutor, Juiz de Direito, Rondônia, Brasil
Rosalice Fidalgo Pinheiro, Doutora, Professora Unibrasil, Curitiba, PR, Brasil
Rubia Zanotelli Alvarenga, Doutora , Professora do Mestrado- UDF, Brasília , Brasil, Professora Titular do Curso de Mestrado do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, Brasília., Brasil
Rui Carlo Dissenha, Doutor, Professor PPGD UNINTER, Brasil, Universidade Federal do Parana - UFPR Centro Universitário Internacional - UNINTER Universidade Positivo – UP, Brasil
Dr. Samuel Mendonça, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brasil
Sebastião Sérgio da Silveira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP Universidade de São Paulo - FDRP/USP, Brasil
Silvana Maria Carbonera, Doutora, Professora UFPr, Brasil
Silvana Souza Netto Mandalozzo, Doutora, Professora UEPG, Pr, Brasil
Soraya Regina Gasparetto Lunardi, Doutora, Professora UNESP, Brasil, Brasil
Tania Mara Guimarães Pena, Doutora, Professora UFU, Uberlândia, MG, Brasil
Thais Janaina Wenczenovicz, Doutora, Professora da UERGS, Erechim, RS, Brasil, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Brasil
Thadeu Weber, Doutor, Professor PUCRS, Brasil
Vanessa Dorneles Schinke, Doutora , Professora da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) , Brasil, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Brasil
Verônica Teixeira Marques, Doutora, Professora - UNIT-SE, Brasil, Universidade Tiradentes
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida, Doutora, Professora PUCMG, Belo Horizonte, MG, Brasil
