DILEMAS DO ESTADO MODERNO: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Authors

  • Dênis Machado, Unijui-Rio Grande do Sul, Brasil UNIJUÍ

Abstract

Resumo: O presente trabalho trata de modo conciso a respeito da relação entre Estado moderno e globalização, trazendo mais especificamente elementos para uma melhor compreensão no que se refere aos problemas atuais concernentes à soberania e aos Direitos Humanos. Em um primeiro momento, traçará de forma breve o surgimento e a trajetória do Estado moderno, frisando a soberania como fator centralizador do poder jurídico-político do Estado na formação da sociedade internacional moderna. Após, será mais enfatizado o poder soberano, traçando aspectos referentes ao seu desenvolvimento e à sua consolidação, com uma abordagem histórico-teórica. Dadas essas disposições, delineará certas implicações do gradativo advento do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a soberania, discorrendo acerca da atual relativização da concepção tradicional desta. Dá-se relevo para uma (re)formulação teórica da soberania mais consentânea com a relativização por ela enfrentada na atualidade, quiçá abrindo espaço para um constitucionalismo mundial tendente à efetiva universalização do valor inerente a cada ser humano sem, contudo, retirar de tal quadro o valor autonomia.

Palavras-chave: Estado moderno. Soberania. Globalização. Direitos Humanos.

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Author Biography

Dênis Machado, Unijui-Rio Grande do Sul, Brasil, UNIJUÍ

Mestrando em Desenvolvimento, tendo por linha de pesquisa Direito, Cidadania e Desenvolvimento, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ 2010). Graduado no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA 2005/2009), tendo estagiado no Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho da 4.º Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo (RS), durante parte do período da graduação. Estudou por dois anos no Curso de Música da Universidade de Passo Fundo (UPF 2002/2003), laborando de forma autônoma como educador musical. No mestrado, tem por foco de pesquisa as seguintes áreas: Estado-nação, soberania, globalização e direitos humanos.

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Published

2012-03-20

How to Cite

Machado, Unijui-Rio Grande do Sul, Brasil, D. (2012). DILEMAS DO ESTADO MODERNO: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 12(1), 11–24. Retrieved from https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/688

Issue

Vol. 12 No. 1 (2011): ESPAÇO JURÍDICO

Section

HUMAN RIGHTS AND INTERNATIONAL CONTEXT

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