A problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios materiais e eficaciais

Abstract

Trata-se de uma obra que reúne pesquisadores de universidades brasileiras e espanholas, que tem como escopo refletir sobre o tema dos direitos humanos fundamentais na América Latina e Europa.  As investigações levadas a cabo inserem-se num projeto conjunto da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e da Càtedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona – Espanha. Entretanto, as contribuições têm origens institucionais diversas; do Brasil, há artigos de professores pesquisadores de várias instituições, a saber: Unoesc, Uninove, UFSC, Unisc e da Unifor;  da Espanha,  das seguintes Universidades:  Girona, Santo Antonio de Murcia, Rey Juan Carlos, Nacional de Educación a Distancia. Além das contribuições brasileiras e espanholas, há uma americana, da Universidade de Connecticut.

Esta dividida em três capítulos e apresenta vinte e dois artigos sobre os diversos ramos do direito, sempre com as lentes voltadas, direta ou indiretamente, para os direitos humanos fundamentais. O primeiro capítulo trata da Teoria Geral dos direitos humanos fundamentais e sua trasnacionalidade, destacando aspectos históricos, filosóficos, sociológicos, doutrinários e jurisprudenciais dos direitos humanos fundamentais.  O segundo e o terceiro capítulos abordam as dimensões materiais e eficaciais dos direitos humanos fundamentais civis e sociais, respectivamente