Rashomon: a percepção e a construção da norma do caso concreto

Priscilla Maria Santana Macedo; Rafael Marcílio Xerez

doi:10.18593/ejjl.13779

Authors

Priscilla Maria Santana Macedo Universidade de Fortaleza
Rafael Marcílio Xerez Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.13779

Abstract

Abstract: The Japanese movie Rashomon (1969) portrays the story of a crime of rape of a woman, followed by the murder of her husband, a samurai, from the perspective of four different people. The completely contradictory versions perfectly illustrate the influence of perception in the construction of the “statement of the fact”, which is the product of the perception of a subject about the “fact” that occurs in the phenomenal world. Interference and influences that reflects on the perception, brings the issue regarding the pursuit of the real truth, especially in the legal field, in the application of the rule to the case in which the judge receives a fact through narratives, often divergent, based on different perceptions. From an illustrative analysis of the cinematographic work Rashomon, this study aimed to analyze issues related to the realization of rights by applying the legal rule to specific cases in order to approach the real truth, considering that the elements of the case are based on perceptions.

Keywords: Rashomon. Perception. Statement fact. Application of the legal rules. Realization of rights.

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Author Biographies

Priscilla Maria Santana Macedo, Universidade de Fortaleza

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Brasil.

Rafael Marcílio Xerez, Universidade de Fortaleza

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) e Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

References

AKUTAGAWA, Ryunosuke. Rashomon e outros contos. Trad. Madalena Hashimoto Cordaro e Junko Ota. São Paulo: Hedra, 2008.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CHAMON Jr., Lúcio Antônio. Teoria da argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2008.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 2009.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Trad. Flávio Paulo Meurer. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

HABERMAS, J. A ética da discussão e a questão da verdade. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

__________. Verdade e justificação, ensaios filosóficos. Trad. Milton Camargo Mota. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

JUNG, Carl G. Chegando ao inconsciente. In: JUNG, Carl G. (Org.). O homem e seus símbolos. Trad. de Maria Lúcia Pinho. 2. ed. especial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. P. 15-131.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

KUROSAWA, Akira. Rashomon. Japão: Daiei, 1969, 88m.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Lisboa: Calouste Gulbekizan, 1997.

MERLEAU-PONTY, Maurice. A fenomenologia da percepção. Trad. Carlos Alberto Ribeiro de Moura. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MULLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. 2. ed. v. 1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

NIETZSCHE, Friedrich. Sobre verdade e mentira. Trad. Fernando de Moraes Barros. São Paulo: Hedra, 2007.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

RIBEIRO, Fernando José Armando; BRAGA, Barbara Gonçalves de Araújo. Dos métodos interpretativos clássicos à hermenêutica filosófica: para uma aplicação dialógica e reflexiva do direito. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/fernando_jose_armando_ribeiro-2.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2016.

SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, n. 1, p. 607-630, jan/jun, 2003.

XEREZ, Rafael Marcílio. Concretização dos direitos fundamentais: teoria, método, fato e arte. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.