DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE

Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho Prates

doi:10.18593/ejjl.v17i1.5817

DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE

Autores

Maria Fernanda Salcedo Repolês Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Francisco de Castilho Prates Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i1.5817

Resumo

Resumo: Neste artigo lida-se com uma das mais importantes questões do pensamento constitucional: o relacionamento entre a denominada regra da maioria e os direitos das minorias. Nele, procura-se demonstrar a importância da noção de não discriminação para o crescente reconhecimento de direitos à comunidade homossexual pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, em que o sentido constitucional de igualdade e liberdade tem, paulatinamente e em meio a muitas disputas, confluído com o “direito à diferença”. Além disso, busca-se mostrar que a maioria da Suprema Corte tem procurado decidir os casos sem recorrer a posturas “moralistas” que partam, explicitamente, “desta ou daquela” visão de mundo, trabalhando as pretensões como temas de direito, não de preferência axiológica ou ética. Finalmente, faz-se necessário dizer que a abordagem empregada neste trabalho parte da perspectiva histórica e comparativa (método diacrônico), pois esta abre a possibilidade de se questionarem decisões passadas da Suprema Corte dos Estados Unidos, realizando uma conversa entre gerações.

Palavras-chave: Discriminação. Liberdade. Igualdade. Diferença.

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Biografia do Autor

Maria Fernanda Salcedo Repolês, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com bolsa Cnpq

Francisco de Castilho Prates, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (Bolsista Capes/Ds)

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Publicado

01-06-2016

Como Citar

Salcedo Repolês, M. F., & de Castilho Prates, F. (2016). DE BOWERS A WINDSOR: O LONGO TRAJETO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE AO ENCONTRO COM A IGUALDADE E A DIFERENÇA -- FROM BOWERS TO WINDSOR: THE LONG CONSTITUTIONAL PATH OF FREEDOM TO FIND THE EQUALITY AND DIFFERENCE. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 17(1), 99–130. https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i1.5817

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Edição

v. 17 n. 1 (2016): Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Quadrimestral

Seção

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