A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

João Daniel Vilas Boas Taques; Melina Girardi Fachin

doi:10.18593/ejjl.30782

Autores

João Daniel Vilas Boas Taques Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-2301-1015
Melina Girardi Fachin Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.18593/ejjl.30782

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Interpretação evolutiva, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos

Resumo

Com base em referenciais nacionais e estrangeiros, a presente investigação, tem como objetivo precípuo analisar a utilização da técnica da interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Almejou-se demonstrar, primeiramente, que os instrumentos de direitos humanos, dada a sua natureza especial, permitem uma interpretação dinâmica, a fim de alcançar a sua concretização. Após, buscou-se analisar como essa técnica vem sendo utilizada na interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos e a sua importância para a construção do corpus iuris interamericano. Por fim, a fim de demonstrar como se dá essa atividade hermenêutica, analisou-se alguns dos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em que a interpretação evolutiva foi utilizada.

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Biografia do Autor

João Daniel Vilas Boas Taques, Universidade Federal do Paraná

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, área de concentração em Direitos Humanos e Democracia. Especialista em Direito Internacional pelo Instituto Damásio de Educação. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Melina Girardi Fachin, Universidade Federal do Paraná

Professora Associada dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos

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