PLURINACIONALIDADE, ESTADO MULTICULTURAL E DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Braulio de Magalhães Santos, UNIFEMM, Brasil Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM

Resumo

Resumo: O presente artigo tem por objetivo ampliar a discussão sobre plurinacionalidade, tendo como campo de análise o Estado da Bolívia e as mudanças introduzidas pela sua nova Constituição Política. Remontamos o itinerário histórico deste país até a concertação que criou as bases para instituir essa nova formatação de um Estado que busca na diferença e multiculturalismo a integração nacional, inclusive com nova organização política, administrativa e jurídica. Nesse cenário os direitos humanos como concepção e múltiplas dimensões sustentam esse movimento de refundação do Estado com princípios e valores de democracia comunitária, inclusive garantindo proteção jurídica e institucional irrestrita. Os limites, entraves e possibilidades dessa nova gramática democrática que é a plurinacionalidade são discutidos, também, como parte de um movimento para novas bases epistemológicas do saber, que também se veem democratizadas para outras regiões do mundo, no caso, a América Latina.

Palavras-chave: Plurinacionalidade. Estado. Multiculturalismo. Direitos humanos.

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Biografia do Autor

Braulio de Magalhães Santos, UNIFEMM, Brasil, Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM

Possui Graduação em Direito, Pós-graduação em Direitos Humanos e Mestrado em Ciências Sociais - Gestão de Cidades, Doutorado em Direito Público - Internacional (em curso). Professor no Centro Universitário de Sete Lagoas/UNIFEMM (Direito Internacional Público), Professor ASSOBES/FACEMG; Servidor público - Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos/ Integrante do Grupo de Trabalho Direitos Humanos Internacional - Membro da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte - Membro do Instituto Cultural Latino-Americano de Estudos e Pesquisas (Casa Latina), Assessor/Secretaria de Estado de Defesa Social-2005/2007.

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Publicado

23-03-2012

Como Citar

Santos, UNIFEMM, Brasil, B. de M. (2012). PLURINACIONALIDADE, ESTADO MULTICULTURAL E DIREITOS HUMANOS. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 13(1), 31–54. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1377

Edição

v. 13 n. 1 (2012): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

Seção

Direitos humanos e cenário internacional

Licença

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