GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM PERIÓDICOS NACIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (2016-2023)

Resumo

Introdução: O estudo enfoca a gestão democrática do ensino público na educação básica e visa dar sequência à
auscultação da produção da área sobre o tema, depois de um primeiro levantamento que considerou a
publicação científica do período de 1996 a 2015. Decorre de indagações quanto ao que apontam os
pesquisadores que se debruçam sobre o tema e sobre interesses da comunidade científica da área a respeito dele.
Parte do pressuposto de que a veiculação nos mencionados periódicos possibilita conhecer o curso das análises e
reflexões a respeito do tema na atualidade. Objetivo: Caracterizar a produção científica sobre gestão
democrática do ensino público na educação básica, constante em periódicos nacionais da área da Educação
com classificação Qualis A1 e A2 e datada de 2016 a 2023. Método: De caráter bibliográfico e com incidência em
publicações na forma de artigos científicos, o processo investigativo compreendeu três etapas articuladas, cada
qual dinamizada por um conjunto de procedimentos metodológicos: mapeamento de periódicos nacionais da
área da Educação em atividade entre os anos de 2016 a 2023, com classificação Qualis A1 e A2, cujo foco e
escopo e/ou a política editorial sinalizam a gestão da educação básica como tema alvo, ainda que não exclusivo;
levantamento da produção científica veiculada e agrupamento por categorias temáticas; e construção de uma
síntese analítica quali-quantitativa do conjunto da produção identificada. Resultados: Do universo de 45 periódicos
da área com os referidos estratos, 41 têm a temática no seu escopo ou política editorial, tendo sido identificados
232 artigos sobre o tema, com maior incidência em periódicos com estrato Qualis A2. O maior número de trabalhos
publicados se concentra no período de 2020 a 2022, sobressaído o enfoque na gestão democrática da escola
pública, seguido temas relacionados à gestão democrática da educação básica e à política e gestão da
educação. Conclusão: O debate sobre a democratização da gestão da educação básica seguiu pulsante no
período, com enfoque em questões candentes na sociedade brasileira e em aspectos inter-relacionados com o
contexto social e político do país. A dinâmica e o perfil das publicações no período são indicativos de que segue
havendo projeção do tema, com diversas oportunidades de divulgação pelo conjunto de periódicos da área.