A CRISE NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

Authors

  • Marina Sanches Wünsch Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos
  • Paulo Roberto Wünsch Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL-Garibaldi) e Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Abstract

A crise econômica atual de países que integram a União Europeia tem contribuído para estimular o debate acerca da democracia. Para uma análise das potencialidades e limites da democracia destes países, considera-se oportuno abordar o surgimento dessa integração e, especialmente, a exigência da cláusula democrática para integrá-la. Para tal, efetua-se uma sintética revisão do contexto e dos tratados firmados até a conformação da União Europeia e da cláusula democrática. Na sequência, analisam-se aspectos da crise econômica e sua relação com a ênfase conferida ao papel do mercado em detrimento do Estado e seu reflexo na democracia e nos Direitos Humanos a partir da redução dos direitos sociais.                          

Palavras-chave: Direito comunitário europeu. Crise. Cláusula democrática. Direitos fundamentais sociais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marina Sanches Wünsch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Formada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestranda em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Bolsista CAPES/PROSUP e Membro do grupo de pesquisa Direito Sanitário no Rio Grande do Sul (FAPERGS). Atua como advogada nas áreas de direito civil, imobiliário e trabalhista. Participou do Programa de Cooperação Acadêmica da CAPES- PROCAD sob o título Repercussão das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito Brasileiro. Desenvolveu pesquisas juntamente com Institute of Public International Law, European Law and Foreign Public Law, dirigido pelo Prof. Dr. Markus Kotzur na Universidade de Leipzig na Alemanha

Paulo Roberto Wünsch, Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL-Garibaldi) e Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Licenciado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985); Especialista em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997); mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010); Pós-doutorando (UFRGS); Professor horista da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL-Garibaldi) ; Professor horista (licenciado) da Universidade de Caxias do Sul (UCS); Professor convidado do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador (PUCRS); professor convidado do curso de Especialização em Família, Territorialidade e Proteção Social da Faculdade de Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-Carazinho); professor convidado do curso de especialização em Gestão de Políticas Sociais (UCS);professor convidado do curso de especialização em Saúde do trabalhador (UFRGS); professor convidado do curso de especialização em Medicina do Trabalho (UFRGS); Professor Convidadeo do curso de especializaçãoem Planelamento no Trabalho Social (PUCRS). Ministra aulas em temas, como: matrizes clássicas do pensamento sociológico, as configurações do Estado, formação socio-histórica brasileira, direitos sociais e cidadania no Brasil, desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento Regional, Responsabilidade Socioambiental, reestruturação produtiva, Economia Política, Universidade e Sociedade.

References

BARRETO, Vicente de Paulo. Direitos Humanos, Democracia e Globalização. In: 20 Anos de Constituição: Os Direitos Humanos entre a norma e a política. São Leopoldo: Oikos, 2009.

CAMPOS, João Mota de. Manual de direito comunitário: o sistema institucional: a ordem jurídica: o ordenamento econômico da união europeia. 4. ed. Lisboa : FCG, 2004.

FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Direito fundamental à saúde: parâmetros para sua eficácia e efetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

FIORI, José Luís. O vôo da coruja. Para reler o desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2003.

HABERMAS. Jürgen. Está em jogo a democracia. 2011. Disponível em: http://www.presseurop.eu/pt/content/article/1106151-juergen-habermas-esta-em-jogo-democracia.

HOFFMANN, Andrea Ribeiro; NETO, Danilo Marcondes de Souza. O Processo de Institucionalização da Condicionalidade Política na União Europeia e sua Eficácia como um Instrumento de Promoção da Democracia. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol. 29, no 2, julho/dezembro 2007.

MARTINS. Estevão de Rezende. O alargamento da União Europeia e a América Latina. Revista brasileira de política internacional. Vol.47. No.2. Brasília Jul/Dec, 2004. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292004000200001.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Ed. Wmf Martins Fontes, 2009.

PANCERI, Juliana Wust. Os sucessivos processos de alargamento da União Europeia e a controversa adesão da Turquia. In: Mercosul e União Europeia: o estado da arte dos processos de integração regional. São José: Modelo, 2011.

RIBEIRO, Renado Janine. Democracia. In: Dicionário de Filosofia Política. Cod: BARRETTO, Vicente de Paulo. Ed. Unisinos. 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas notas a respeito dos direitos fundamentais sociais e a proibição de retrocesso: desafios e perspectivas. Disponível em: http://www.amatra4.org.br/cadernos/263-caderno-13?start=3.

SARLET, Ingo Wolfgang. Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição do retrocesso: contributo para uma discussão. Revista do Instituto do Direito Brasileiro. Ano 2 (2013). Nº 1. Disponível em http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_01_00769_00820.pdf

SILVA, Karine de Souza. As instituições da União Europeia e as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa. In: Mercosul e União Europeia: o estado da arte dos processos de integração regional. São José: Modelo, 2011.

SILVA, Karine de Souza. De Paris a Lisboa: Sessenta anos de integração europeia. In: Mercosul e União Europeia: o estado da arte dos processos de integração regional. São José: Modelo, 2011.

SOUSA, Fernando. Portugal e a União Europeia. Revista brasileira de política internacional. Vol.43. No.2.Brasília. Jul/Dec, 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292000000200009.

UPIMNY, Rodrigo; GUARNIZO, Diana. Es posible uma dogmática adecuada sobre la prohibición de regresividad? Un enfoque desde la jurisprudência constitucional Colombiana. In: Direitos fundamentais & justiça. Porto Alegre, v.2, n.3, p. 37-64, 2008.

WEISSHEIMER. Marco Aurélio. Internacional - O que a crise da União Europeia ensina ao Mercosul?. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2575:catid=28&Itemid=23.

Documentos de acesso exclusivo em meio eletrônico:

ATO ÚNICO EUROPEU. 1986. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/pt/treaties/new_overview_treaties.htm#overview. Acessado em: 07 de janeiro de 2013 às 20h10min.

CRITÉRIOS DE COPENHAGUE, 1993. Disponível em: http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/accession_criteria_copenhague_en.htm

PORTAL VERMELHO. 2013. Crise financeira e sociedade: um olhar sobre a Espanha. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=202332&id_secao=9.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGAL. Acórdão N.º 396/2011. Disponível em: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20110396.html. Acessado em: 07 de janeiro de 2013 às 21h05min.

PROTAL DA UNIÃO EUROPEIA. Disponível em: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home. Acessado em: 25 de fevereiro de 2013 às 20h35min.

PORTAL DO IPEA. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16737&catid=159&Itemid=75. Acessado em: 23 de fevereiro de 2013 às 19h34min.

Downloads

Published

2013-05-14

How to Cite

Wünsch, M. S., & Wünsch, P. R. (2013). A CRISE NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 14(2), 535–554. Retrieved from https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2716

Issue

Vol. 14 No. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

Section

FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS

License

Copyright: All manuscripts submitted become the property of the Unoesc and will not be returned to the author. It is a condition of publication that authors vest copyright in their paper, including abstracts, in the Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. This enables us to ensure full copyright protection and to disseminate the paper to the widest possible readership in print and electronic formats as appropriate. Authors may, of course, use the article elsewhere after publication without prior permission from the Publishers, subject to the terms outlined on the Copyright transfer form.