Direitos humanos, o funcionalismo político e o minimalismo jurídico em John Rawls e Joseph Raz
DOI:
https://doi.org/10.18593/ejjl.16438Schlagworte:
Direitos humanos, Funcionalismo político, Minimalismo jurídico, Teorias tradicionaisAbstract
As teorias tradicionais de direitos humanos – teorias normativas e substantivas – estabelecem critérios gerais para que valores morais possam ser normativamente universalizados, além dos motivos para que sejam impostas obrigações para seu cumprimento. Nas últimas décadas, contudo, filósofos e teóricos do direito, preocupados com o realismo global do discurso de aplicação dos direitos humanos, a maioria deles sob a influência do trabalho de John Rawls, criticaram as teorias tradicionais a partir de uma análise funcionalista dos direitos humanos. Colocando as práticas jurídicas e políticas em maior evidência, os funcionalistas políticos como Charles Beitz e Joseph Raz argumentam a falta de precisão lógica e a incoerência na proliferação excessiva de direitos atribuída às abordagens normativas e substantivas de teóricos como Jeremy Waldron e James Griffin. Neste artigo vou descrever os principais argumentos do funcionalismo político em direitos humanos, enfatizando o minimalismo jurídico comum a essa abordagem. Meu objetivo é avaliar as condições de aplicação da teoria aos problemas decorrentes da falta de uma coerente fundamentação teórica atribuída, pelos funcionalistas, aos pensadores mais ortodoxos. Minhas conclusões demonstram que sem haver maior integração entre os grupos teóricos continua muito difícil compreender corretamente a complexidade dos desafios da teoria e da prática cotidiana em direitos humanos.
Downloads
Literaturhinweise
BAYNES, Kenneth. Toward a political conception of human rights. Philosophy & Social Criticism, v. 35, n. 4, p. 371-390, 2009. DOI: https://doi.org/10.1177/0191453708102091
BEITZ, Charles. The idea of human rights. Oxford: Oxford University Press, 2009. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199572458.001.0001
BEITZ, Charles. Human dignity in the theory of human rights: nothing but a phrase? Wiley Periodicals, Inc. Philosophy & Public Affairs, v. 41, n. 3, p. 250-290, 2013. DOI: https://doi.org/10.1111/papa.12017
BESSON, Samantha; TASIOULAS, John (ed.). The Philosophy of International Law. Oxford: Oxford University Press, 2010.
CLARK, Megan. Reasoned agreement versus practical reasonableness: grounding human rights in Maritain And Rawls. The Heythrop Journal, v. LIII, p. 637-648, 2012. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-2265.2009.00557.x
COHEN, Joshua. Minimalism about human rights: the most we can hope for? The Journal of Political Philosophy, v. 12, n. 2, 2004. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9760.2004.00197.x
CRUFT, Rowan; LIAO, S. Matthew; RENZO, Massimo. Philosophical foundations of human rights. Oxford: Oxford University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199688623.001.0001
DONNELLY, Jack. Universal human rights in theory and practice. Ithaca: Cornell University Press, 2003.
DONNELLY, Jack. The relative universality of human rights. Human Rights Quarterly, v. 29, n. 2, p. 281-306, May 2007. DOI: https://doi.org/10.1353/hrq.2007.0016
DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho – justiça e valor. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
FREEMAN, Michael. Human rights – an interdisciplinary approach. Cambridge: Polity Press, 2010.
GEWIRTH, Alan. Human rights: essays on justification and applications. Chicago: The University of Chicago Press, 1982.
GEWIRTH, Alan. Moral foundations of civil rights law. Journal of Law and Religion, v. 5, n. 1, p. 125-147, 1987. DOI: https://doi.org/10.2307/1051021
GEWIRTH, Alan. The basis and content of human rights. Nomos, v. 23, p. 119-147, 1981.
GLENDON, Mary Ann. A world made new – Eleanor Roosevelt and the universal declaration of human rights. New York: Random House, 2001.
GOODALE, Mark. The myth of universality: the UNESCO “philosophers’ committee” and the making of human rights. Law & Social Inquiry, v. 43, n. 3, 2017. DOI: 10.1111/lsi.12343. DOI: https://doi.org/10.1111/lsi.12343
GRIFFIN, James. On human rights. Oxford: Oxford University Press, 2008.
GRIFFIN, James. Human rights and the autonomy of international law. In: BESSON, S.; TASIOULAS, J. (ed.). The Philosophy of International Law. Oxford: Oxford University Press, 2010a. p. 339-357.
GRIFFIN, James. Human rights: questions of aim and approach. Ethics, v. 120, July 2010b. DOI: https://doi.org/10.1086/653436
IGNATIEFF, Michael. Human rights as politics - human rights as idolatry. The Tanner Lectures on Human Values. Princeton: Princeton University Press, 2000. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400842841
LANGLOIS, Anthony J. Human rights without democracy? A critique of the separationist thesis. Human Rights Quarterly, v. 25, n. 4, p. 990-1019, Nov. 2003. DOI: https://doi.org/10.1353/hrq.2003.0047
LIAO, S. Matthew; ETINSON, Adam. Political and naturalistic conceptions of human rights: a false polemic? Journal of Moral Philosophy, v. 9, p. 327-352, 2012. DOI: https://doi.org/10.1163/17455243-00903008
MACLEOD, Alistair M. Rawls’s narrow doctrine of human rights. In: MARTIN, Rex; REIDY, David A. (ed.). Rawls’s law of peoples - a realistic utopia? Malden, MA: Blackwell Publishing, 2006.
NICKEL, James W. What future for human rights? Ethics & International Affairs, v. 28, n. 2, p. 213-223, 2014. DOI: https://doi.org/10.1017/S0892679414000203
NICKEL, James. Are human rights mainly implemented through intervention? In: MARTIN, Rex; REIDY, David A. (ed.). Rawls’s law of peoples - a realistic utopia? Malden, MA: Blackwell Publishing, 2006.
POGGE, Thomas. Do Rawls’s two theories of justice fit together? In: MARTIN, Rex; REIDY, David A. (ed.). Rawls’s law of peoples - a realistic utopia? Malden, MA: Blackwell Publishing, 2006.
RAWLS, John. O direito dos povos. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
RAZ, Joseph. Human rights in the emerging world order. Transnational Legal Theory, v. 1, p. 31-47, 2010a. DOI: https://doi.org/10.1080/20414005.2010.11424500
RAZ, Joseph. Human rights without foundations. In: BESSON, S.; TASIOULAS, J. (ed.). The philosophy of international law. Oxford: Oxford University Press, 2010b. p. 321, 330-333.
RAZ, Joseph. On Waldron’s critique of Raz on human rights. Public Law & Legal Theory Working Paper Group - Legal Research Paper Series. Paper No 80/2013, Aug. 2013.
RAZ, Joseph. The morality of freedom. Oxford: Oxford University Press, 1986.
SHUE, H. Basic rights: subsistence, affluence, and U.S. foreign policy. 2. ed. Princeton: Princeton University Press, 1996. DOI: https://doi.org/10.1515/9780691200835
TASIOULAS, John. From Utopia to Kazanistan: John Rawls and the Law of Peoples. Oxford Journal of Legal Studies, v. 22, p. 367-396, 2002. DOI: https://doi.org/10.1093/ojls/22.2.367
TASIOULAS, John. Towards a philosophy of human rights. Current Legal Problems, v. 65, n. 1, p. 1-30, 1 January 2012. DOI: https://doi.org/10.1093/clp/cus013
UNESCO. Human rights – comments and interpretations. Paris: UNESCO/PHS/3, 25 July 1948.
VOICE, P. Rawls explained: from Fairness to Utopia. Chicago: Open Court Press, 2011.
WALDRON, Jeremy. Human rights: a critique of the Raz/Rawls approach. New York University Public Law and Legal Theory, Working Papers. Paper 405, 2013. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2272745
WALDRON, Jeremy. Is dignity the foundation of human rights? In: CRUFT, Rowan; LIAO, S. Matthew; RENZO, Massimo. Philosophical foundations of human rights. Oxford: Oxford University Press, 2015. p. 117-138. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199688623.003.0006
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2021 Rodolfo de Freitas Jacarandá
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell 4.0 International.
DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.
Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.
