EUTANÁSIA COMO REFLEXO DA DIGNIDADE HUMANA / EUTHANASIA AS A REFLEX OF HUMAN DIGNITY
Resumo
O presente artigo estuda a eutanásia como reflexo da dignidade humana, sob o entendimento que há direito e não dever de se viver. Estuda-se a dignidade humana como princípio fundamental, sobreposto ao direito de se viver. Analisa-se a possibilidade de alteração legislativa que exclua a culpabilidade daqueles que facilitem ou realizem o procedimento da eutanásia no Brasil.
Palavras-chave: Eutanásia. Dignidade humana. Direito fundamental.
Downloads
Referências
AMADO, Verônica de Oliveira Lazar. Aborto e eutanásia. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, v. 7, n. 13, p. 107, 1997.
BIZATTO, José Ildefonso. Eutanásia e responsabilidade médica. 2 ed. rev. e atual. São Paulo: Editora de Direito, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 30 de junho de 2013.
_____. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1948. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm. Acesso em 30 de junho de 2013.
CARVALHO, Gisele Mendes de. Aspectos Jurídico-penais da Eutanásia. São Paulo: IBCCRIM, 2001.
CASADO, Maria. Materiales de Bioética y Derecho. Barcelona: CEDESC, 1996.
HÄRING, Bernhard. Ética de la manipulación: en medicina, en control de la conducta y en genética. Barcelona: Herder, 1985.
MENEZES, Evandro Côrrea de. Direito de matar (eutanásia). 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.
MIRALLES, Ângela Aparisi. El proyecto genoma humano: algunas reflexiones sobre sus relaciones con el derecho. Valencia: Tirant lo blanch, 1997.
MONTERO, Etienne. Rumo a uma legalização da eutanásia voluntária: reflexões sobre a tese da autonomia. RT, volume 89, n. 778, p. 464-465, 08/2000.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro de. Comentários à Constituição Federal: princípios fundamentais. – 1o ao 4o. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
OLIVEIRA, Edmundo. Revista Jurídica Consulex. Ano V. n. 114. 15 de outubro de 2001.
ONU. The Universal Declaration of Human Rights. Disponível em http://www.un.org/en/documents/udhr/. Acesso em 20 de junho de 2013.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 3 ed. atual. São Paulo: Max Limonad, 2007.
RODRIGUES, Paulo Daher. Eutanásia. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.
ROXIN, Claus. A apreciação jurídico-penal da eutanasia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 8, n. 32, p. 11-2, out./dez. 2000.
SÁ, Maria de Fátima Freire de. Aspectos jurídicos-penais da Eutanásia. São Paulo: IBCCRIM, 2001.
SCHOOYANS, Michel. Dominando a vida, manipulando os homens. Trad. Augusta Garcia Dorea. 2 ed. São Paulo: IBRASA, 1993.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2000.
SZKLAROWSKY, Leon Fredja. A eutanásia no direito comparado. Revista Jurídica Consulex. Ano V. n. 114. 15 de outubro de 2001.
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 14 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993.
VIEIRA, Tereza Rodrigues. O Direito de morrer e a prática da eutanásia em doentes terminais. Repertório IOB de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, n. 2, p. 45, jan. 1998.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DIREITOS AUTORAIS: Autores mantêm os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
CONTRATOS ADICIONAIS E DISTRIBUIÇÃO. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: A Revista Espaço Jurídico adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC (atribuição não comercial) conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da Unoesc.
Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Revista Espaço Jurídico. Assim, nenhuma permissão prévia será necessária por parte de autores ou editores da EJJL.