DA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO

Autores

  • Isadora Vier Machado Universidade Federal de Santa Catarina
  • Tatiana de Freitas Giovanini Mochi Centro Universitário de Maringá (Paraná)

Resumo

As demandas pela tutela jurídica da integridade psicológica, enquanto emanação da personalidade humana, têm crescido no âmbito do direito brasileiro, sobretudo em relação a sujeitos abarcados por estatutos especiais de proteção, como mulheres e crianças. Em virtude da ausência de bibliografia dedicada à análise da temática, a proposta deste artigo consiste em sondar a origem de tais demandas, destacando de que forma têm se apresentado na atualidade e com que respaldo legal. Pretende-se, igualmente, problematizar novas perspectivas críticas nesses contextos, destacando vias alternativas para promover o acesso à justiça destes sujeitos. A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica dos campos do Direito, Psicologia, Sociologia e Antropologia.

Palavras-chave: Integridade psicológica. Estatutos de proteção. Acesso à justiça.

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Biografia do Autor

Isadora Vier Machado, Universidade Federal de Santa Catarina

graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá; mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina; doutoranda pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da mesma instituição, na área de Estudos de Gênero

Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, Centro Universitário de Maringá (Paraná)

graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá.

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Publicado

23-08-2013

Como Citar

Machado, I. V., & Mochi, T. de F. G. (2013). DA PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 14(2), 387–416. Recuperado de https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/2756

Edição

v. 14 n. 2 (2013): ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]

Seção

Direitos Fundamentais Civis

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