ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Résumé

O presente artigo faz uma reflexão sobre conduta Ética e a proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais. Preliminarmente, faz considerações sobre a necessidade do comportamento ético. Num segundo momento, procura conceituar Ética, diferenciando-a de Moral. Traz diversos conceitos de Ética a partir de Sócrates, Platão e Aristóteles, procurando compatibilizar esses conceitos com as condutas de excelência moral. Discorre-se sobre a essencialidade do comportamento ético por parte dos cidadãos, dos governantes e dos dirigentes de organizações, como forma de proteção dos Direitos Humanos pelo Estado de Direito, pela Sociedade, para que o homem não seja compelido a cometer desvios éticos, barbáries e sofrimento. Se a Ética é a conduta humana fundada em juízos e valores morais que uma Sociedade preza, então as ações humanas e das organizações devem primar pelas condutas que visam o melhor bem comum. A virtude ética se caracteriza pela orientação dos atos pessoais e coletivos segundo os valores do bem e da decência. Por isso, Ética pressupõe um conjunto de ações humanas que visam o bem. Assim sendo, há estreita relação da Ética com os Direitos Humanos e Fundamentais. Os primeiros, mais facilmente protegidos, porque são positivados no ordenamento jurídico interno.
Palavras-chave: Ética. Moral. Direitos Fundamentais. Direitos Humanos. Estado de Direito. Organizações.